A cooperação em uma federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis estados brasileiros
AUTOR(ES)
SEGATTO, CATARINA IANNI, ABRUCIO, FERNANDO LUIZ
FONTE
Rev. Bras. Educ.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2016-06
RESUMO
RESUMO Este artigo analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. A literatura reforça o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, incluindo na área educacional, porém há poucos estudos sobre o papel dos estados. Para isso, foram analisadas a cooperação entre estados e municípios em seis estados: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará e São Paulo. O trabalho foi realizado com base em análise documental e entrevistas semiestruturadas com gestores das secretarias estaduais de educação, das secretarias municipais de educação e do Ministério da Educação e com atores de organizações não governamentais. A pesquisa empírica mostrou que há diversos modelos de cooperação entre estados e municípios, existindo, em apenas um estado, um modelo de coordenação estadual caracterizado por uma lógica mais permanente, institucionalizada e sistêmica de atuação.
ASSUNTO(S)
cooperação educação relações intergovernamentais
Documentos Relacionados
- Constituição, federação e propostas para o novo Plano Nacional de Educação: análise das propostas de organização nacional da educação brasileira a partir do regime de colaboração
- Capítulo 9. Catálise heterogênea: aplicação de zeólitas multifuncionais na valorização de biomassa
- Cooperação e colaboração federativas na educação profissional e tecnológica
- Regime de colaboração e educação em tempo integral no Brasil
- Cobertura municipal da educação profissional via regime de colaboração: uma prática possível?