Governo Estrutura E Funcao
Mostrando 1-12 de 64 artigos, teses e dissertações.
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1. A Teoria de Securitização e a sua aplicação em artigos publicados em periódicos científicos
Resumo Introdução: O artigo analisa como a teoria de securitização é aplicada em um conjunto de estudos publicados em periódicos classificados no sistema brasileiro Qualis da CAPES na área de Ciência Política e Relações Internacionais. Securitização pode ser entendida como a possibilidade de um determinado tema passar a ser visto como ameaça �
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 15/08/2019
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2. As experiências e percepções de usuários de heroína: lições de saúde pública de Hermosillo, México
Resumo: O consumo da heroína é baixo no México, comparado ao uso nos Estados Unidos, porém essa prática é mais comum na região Norte do México em comparação com o resto do país, sendo documentada apenas nas cidades localizadas justamente na fronteira com os Estados Unidos. A legislação mexicana visa principalmente a reabilitação, mas seus efei
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 23/11/2018
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3. Associação político-partidária e influência da estrutura de incentivos na adesão dos municípios às políticas de saúde: evidências do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Resumo O projeto Mais Médicos para o Brasil é uma ação do programa Mais Médicos, formulada pelo governo federal e implementada pelos municípios brasileiros a partir de 2013. Sua finalidade é levar médicos brasileiros e estrangeiros para regiões onde faltam esses profissionais. O estudo investiga se há associação político-partidária e influênci
Saude soc.. Publicado em: 2018-06
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4. Mecanismos de alinhamento de preferências em governos multipartidários: controle de políticas públicas no presidencialismo brasileiro
Resumo A formação de governos multipartidários potencializa o risco de assimetria de informação entre principals e agentes, de maneira que os conflitos do gabinete sobre políticas se refletem no comportamento dos partidos no parlamento. Diversos estudos demonstram que o controle mútuo entre os partidos integrantes do gabinete é uma forma de compensar
Opin. Publica. Publicado em: 2017-08
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5. Demanda por gastos públicos locais: evidências dos efeitos de ilusão fiscal no Brasil
Resumo Além da complexidade e opacidade da tributação, a forte dependência dos municípios brasileiros de transferências federais e estaduais aumenta a chance de ilusão fiscal. Sob o efeito de ilusão fiscal, os contribuintes tendem a subestimar os custos dos bens e serviços providos pelo governo e, portanto, a demandá-los em quantidade maior do que
Estud. Econ.. Publicado em: 2016-03
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6. A configuração institucional da política de esporte no Brasil: organização, evolução e dilemas
O Brasil tornou-se foco de atenção mundial nos últimos anos entre outros motivos porque foi escolhido para sediar uma série de megaeventos esportivos - Jogos Pan-americanos em 2007, Copa das Confederações de Futebol em 2013, Copa do Mundo de Futebol em 2014, Jogos Olímpicos em 2016 e Jogos Paraolímpicos em 2016. Contudo, pouco se conhece sobre a estr
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-06
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7. Desenho institucional e custos de transação: um estudo sobre a reestruturação do Programa Banco Social no Paraná
O Programa Banco Social de microcrédito, iniciado em 2001 pelo governo do estado do Paraná em 2001, foi constituído a partir de um arranjo institucional complexo dentro do setor público estadual. Seu desenho original foi reformulado em várias oportunidades de modo a lidar com dificuldades operacionais e com vistas a seu autofinanciamento. Este trabalho
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2013-02
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8. SUBIR ESCADAS, TIRAR TELHAS, DESCER POÇOS: ANÁLISE DO TRABALHO DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NO CENÁRIO DA DENGUE ATRAVÉS DA ABORDAGEM ECO-BIO-SOCIAL / CLIMB STAIRS, TILES CLEAN, WELL DOWN: ANALYSIS OF THE WORK OF AGENTS Endemic Disease Control SCENARIO IN DENGUE APPROACH THROUGH ECO-BIO-SOCIAL
As epidemias de dengue são responsáveis por milhares de casos e óbitos anualmente no mundo e, no Brasil, o nível endêmico dessa doença está diretamente relacionado à elevada infestação domiciliar pelo Aedes aegypti. Diversos agravantes favorecem a re-emergência do mosquito da dengue, dentre estes se destacam a proliferação de inúmeros criadouro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/12/2012
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9. Efeito vinculante dos precedentes, segurança jurídica e prestação jurisdicional como garantia fundamental / Binding effect of the precedents, legal certainty and judicial service as fundamental guaranty
O presente trabalho é iniciado com uma abordagem dos pressupostos teóricos relacionados ao tema a ser desenvolvido: discorrer sobre o Poder Judiciário, a prestação do serviço jurisdicional e a tendência de exaltação dos precedentes jurisdicionais como fonte jurídica, implica numa necessária visão panorâmica das clássicas escolas do direito da c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/03/2012
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10. A desvinculação dos ensinos médio e técnico na escola técnica federal de Santa Catarina unidade Florianópolis a partir do decreto n 2.208/97 (1997-2004) / The detachment of the coach in high school and technical school Federal de Santa Catarina - Florianópolis drive from the decree No. 2.208/97 (1997-2004)
Este trabalho foi realizado com o propósito de compreender o processo de desvinculação dos ensinos médio e técnico na Unidade Florianópolis da Escola Técnica Federal de Santa Catarina (ETF/SC), com o Decreto N 2.208/97, que compôs o arcabouço jurídico e normativo utilizado pelo Ministério da Educação na segunda metade da década de 1990, para co
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/03/2012
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11. Avaliação de privatizações de aeroportos e portos: uma síntese dos efeitos dos tipos de propriedades no desempenho
A avaliação dos efeitos da estrutura de propriedade sobre a eficiência tem recebido considerável atenção na literatura de gestão do transporte aéreo. Concessões privadas têm sido amplamente utilizadas tanto em países desenvolvidos e em desenvolvimento, como meio de aumentar a eficiência operacional. Uma vez que os aeroportos e portos marítimos s
J. Transp. Lit.. Publicado em: 2012-03
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12. "A sala de detidos": atuação e ascenção da polícia política da capital federal do Brasil, 1920-1937
Exploramos neste trabalho o desenvolvimento e a ascensão da função de polícia política da capital federal do Brasil, aqui compreendida como um mecanismo de proteção e manutenção do poder do Estado. Tomando por base as décadas de 1920 e 1930, procuramos investigar duas hipóteses. Primeiro, que nessa primeira década, o exercício de polícia polí
Publicado em: 07/10/2011