Genocidio Criminologia
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1. Extermínio cultural como violação de direitos humanos: o contexto criminal do etnocídio e seu desenvolvimento no campo do saber jurídico-penal.
O estudo a seguir trata sobre o tema do etnocídio, forma de violência que possui características próprias. Em resumo, trata-se de buscar inserir em uma discussão jurídico-penal e sob a ótica dos direitos humanos como esta prática se materializa, bem como o que ela visa eliminar. No decorrer deste estudo, são considerados como base determinados conce
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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2. Corpo negro caído no chão : o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro
No Brasil, apesar da blindagem que o mito da democracia racial construiu como forma de impedir que se observasse a forte incidência do racismo institucional operando em prejuízo da população negra, não foi possível resguardar o sistema penal de ter uma imagem desgastada pela atuação visivelmente pautada pelo racismo. O acesso mais visível e truculen
Publicado em: 2006
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3. O crime de genocídio
Entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico ou religioso, como tal: a) assassínio de membros do grupo; b) dano grave à integridade fisica ou mental de membros do grupo; c) submissão intencional do grupo a condições de existência que lhe ocasionem a destru
Publicado em: 2001