Gasto Social E Financiamento
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1. O Welfare State resiste? Desenvolvimentos recentes do estado social nos países da OCDE
Resumo Neste artigo buscamos analisar alguns dos principais indicadores da evolução do estado de bem-estar social em países da OCDE entre 1980 e 2016. Em particular, buscamos avaliar se a crise iniciada em 2007-2008 teria implicado em contração do estado social. Nossa análise se desdobra no estudo do comportamento de três dimensões: o gasto social, s
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-07
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2. Trajetória das relações público-privadas no sistema de saúde da Colômbia de 1991 a 2015
Resumo: O sistema de saúde da Colômbia representa um caso ilustrativo das reformas neoliberais na América Latina, caracterizado pela ampla participação do setor privado na administração dos recursos e na prestação de serviços de saúde. O sistema compreende um regime de benefícios para as pessoas com capacidade de pagamento e um pacote de serviço
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 27/07/2017
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3. A força de trabalho no complexo da saúde: vantagens e desafios
Este ensaio aborda a importância e a dimensão da força de trabalho do complexo da saúde para o mercado de trabalho brasileiro. Explora a tendência de crescimento da ocupação em face das restrições para o aumento de sua produtividade, especialmente nas atividades do núcleo desse complexo. Em um contexto de recorrente restrição orçamentária do Es
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2013-06
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4. Saúde supletiva : estado, famílias e empresas em novo arranjo institucional / Supplemental health care : state, families and companies in a new institutional arrangement
Regimes de proteção social de países que vêm apresentando dinâmica de acelerado envelhecimento populacional, possuem sistemas de assistência à saúde público e privado duplicados e competidores entre si e se utilizam do mesmo complexo público-privado médico industrial, necessitam reestruturar o papel do Estado, das Famílias e das Empresas no finan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/08/2012
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5. O financiamento e o gasto social do Estado de São Paulo em contexto de descentralização e ajuste fiscal : educação básica, saúde, habitação e transporte público urbano (1997-2009) / Financing and social spending of São Paulo state in context of decentralization and fiscal adjustment : basic education, healt, housing and urban public transport (1997-2009)
O estudo analisou a institucionalidade, o financiamento e o gasto executados pelo governo estadual em São Paulo, no período de 1997 a 2009, a partir de uma tipologia que dispõe as políticas sociais em (i) ensino básico, (ii) saúde e (iii) habitação e transporte público urbano. Considerando que a capacidade estadual de se financiar e realizar gastos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/02/2012
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6. Financiamento, gasto público e gestão dos recursos em saúde: o cenário de um estado brasileiro
O artigo aborda a temática do financiamento e o processo de descentralização tendo como objetivo examinar a composição, a direção e a gestão dos recursos na área da saúde. A amostra investigada foi constituída por 14 municípios do Estado do Rio Grande do Norte. A pesquisa envolveu coleta de dados referente às transferências, recursos próprios
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2012-07
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7. USES OF FUNDS FOR EDUCATION Exploratory study in Ceará municipalities with Best results IDEB / APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO Estudo exploratório em municípios cearenses com melhores resultados do IDEB
Analisa a aplicação dos recursos da educação em dez municípios - Aratuba, Boa Viagem, Catunda, General Sampaio, Ipu, Jijoca de Jericoacoara, Martinópole, Mucambo, São Gonçalo do Amarante e Sobral, com base em dados disponíveis no TCM, na STN e no SIOPE, relativos ao período de 2002 a 2009. Estes municípios apresentaram o maior IDEB em 2007 ou a ma
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/09/2011
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8. Financiamento e gasto público em saúde: o caso do Rio Grande do Norte
O estudo possibilita uma reflexão teórica sobre a questão do federalismo, descentralização e suas repercussões no ordenamento do setor saúde no estado do Rio Grande do Norte, verificando a composição e utilização dos recursos públicos assim como os processos de gestão. Métodos: O primeiro estudo trata de uma revisão teórico-conceitual dos tem
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2011
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9. Efeitos da política de equalização das taxas de juros do crédito rural nas regiões brasileiras / Effects of the interest rates equalization policy of rural credit on the brazilian regions
Apesar de a literatura clássica postular que os subsídios trazem ineficiências alocativas, distributivas e custo social, países desenvolvidos, sobretudo EUA e da UE, insistem na manutenção de políticas de incentivo à agricultura. Esse padrão de gastos com o setor sugere que os formuladores de política percebem racionalidade econômica e social ness
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/02/2011
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10. A regulação federal como mecanismo de ajuste : uma analise da lei fiscal e do financiamento das politicas de educação e saude / The federal regulation as a adjustment mechanism : an analysis of the fiscal law and of the education s and health s funding
Esta tese analisa os mecanismos institucionais que permitiram maior controle do governo federal sobre a gestão fiscal e a execução das políticas descentralizadas, de competências partilhadas e de caráter universal (educação e saúde), no período posterior à implantação do Plano Real. O objetivo da regulação federal era impedir que os governos s
Publicado em: 2010
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11. A municipalização do ensino no município de Altamira/PA e suas implicações para a democratização educacional
Este estudo analisa a municipalização do ensino no município de Altamira-Pa e suas implicações para a democratização educacional de 1996 a 2006. A concepção de democratização utilizada no trabalho baseou-se em Ellen Meiksins Wood para quem a democracia supõe a indissociabilidade entre o econômico e o político, sob pena de configurarse apenas co
Publicado em: 2010
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12. O social sob o "tacão de ferro" da política econômica do período 2003-2006
O artigo reflete sobre o impacto da continuidade da política econômica condizente com o novo padrão de acumulação capitalista internacional, sob a dominância do capital financeiro, nos principais ramos da Seguridade Social. Destaca a adoção do regime de metas de inflação e a busca de elevados superávits primários; descreve os principais resultado
Economia e Sociedade. Publicado em: 2009-12