Financiamento e gasto público em saúde: o caso do Rio Grande do Norte

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

12/08/2011

RESUMO

O estudo possibilita uma reflexão teórica sobre a questão do federalismo, descentralização e suas repercussões no ordenamento do setor saúde no estado do Rio Grande do Norte, verificando a composição e utilização dos recursos públicos assim como os processos de gestão. Métodos: O primeiro estudo trata de uma revisão teórico-conceitual dos temas federalismo, descentralização e gastos em saúde. O segundo apresenta a pesquisa que envolveu coleta de dados através do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde- SIOPS, referente às transferências, recursos próprios municipais e gastos com atenção básica, em 14 municípios do estado. Para a análise dos processos de gestão foi realizado entrevistas com dirigentes locais e conselheiros. O último estudo verifica a aplicação dos recursos, por região de saúde, em 67 municípios do estado Resultados: A trajetória do federalismo no Brasil apresenta semelhanças ao federalismo internacional, que são impulsionadas pelo consenso em torno da descentralização, no entanto, contrasta com outros países no que diz respeito aos gastos em saúde. A descentralização distribuiu recursos e funções entre os governos locais. Com relação ao financiamento da saúde, no estado, a despesa total é composta pelos recursos municipais, em maior proporção, e transferências federais. A direção dos gastos em termos de finalidade tem privilegiado a Atenção Básica, porém não ocorre homogeneidade na aplicação dos recursos nos municípios. Na gestão, verifica-se centralização das ações nas prefeituras. As secretarias municipais e os conselhos cumprem em parte a legislação e apresentam dificuldades na autonomia e no controle social. Os resultados mostram que os instrumentos de planejamento e gestão são limitados em função das contradições presentes no contexto institucional, político e cultural no âmbito regional. Conclusão: Apesar do avanço da descentralização no Brasil se faz necessário a valorização do gasto em saúde, o desempenho dos governos locais e dos canais institucionais. A descentralização per se não é suficiente para a concretização do SUS. É necessário ampliar a presença e a capacidade das instituições para apoiar programas e prioridades nacionais, mediante o fortalecimento dos níveis estaduais/municipais. É importante fazer alusão ao papel a ser desempenhado pelo controle social. Vale ressaltar a proposta de desenvolver uma dinâmica de direção que potencialize os recursos direcionados para a saúde fortalecendo as propostas da descentralização e consequentemente a gestão do sistema.

ASSUNTO(S)

sistema Único de saúde descentralização federalismo ciencias da saude gastos em saúde.

Documentos Relacionados

Se você quer aprender Como Fazer Citações para o TCC de forma fácil e não ser acusado de plágio, então, recomendo fortemente que leia esse artigo até o final… E não se esqueça de assistir o vídeo logo abaixo! Imagina só… você fez todo o seu TCC, está aliviado, radiante, tirou um peso das costas… aí, PAH! Seu orientador diz que o seu trabalho tem Plágio e, por isso, vai ser reprovado. Não!!!! Aí vai uma notícia que talvez você não saiba, SE VOCÊ FEZ Ler artigo

Como fazer um TCC passo a passo – plágio e softwares de TCC? O que isso tem a ver com seu TCC? TUDO! Ou você não se importa em ouvir do seu orientador: “Seu trabalho tem plágio! Zero!” É… eu sei que você se importa. O problema é que muitos alunos morrem de medo do plágio, mas não sabem exatamente quando ele acontece. Definir o plágio é muito simples. Plágio é Roubar a Ideia do Outro. Simples assim. Quando você usa uma ideia, texto ou Ler artigo

TCC Pronto e Gratuito? Sério mesmo? Você acredita em almoço de graça? Comprar um TCC Pronto? Fazer o Próprio TCC? Você ainda tem dúvidas como essas? Você PRECISA ver este Artigo com Urgência! Neste artigo você encontrará: TCC Pronto e Gratuito Comprar TCC Pronto É só me corrigir se eu estiver errado, mas as pessoas Adoram Atalhos, certo? O problema é que, muitas vezes, ATALHOS São ARMADILHAS DISFARÇADAS. Então, se você quer Fugir das Armadilhas e quer saber a Verdade sobre TCC Pronto, TCC Pronto e Ler artigo

Como fazer TCC? Nas últimas semanas tenho visto milhares de alunos com dificuldades, sem saber o que fazer, que simplesmente ficam parados na frente do computador e não conseguem escrever uma única palavra sequer. Neste texto, nós vamos ver como mudar essa situação de uma vez por todas! Alguns alunos me mandam e-mails perguntando Como Fazer TCC passo a passo. Bom, em primeiro lugar, essa é uma dificuldade muito comum, vivida por 99,9% dos alunos de faculdades no Brasil e no mundo! Os outros 0,01% Ler artigo

Uma Monografia Pronta em 5 Passos? Veja como isso é possível AGORA! Seu TCC é uma Monografia?… hum… como é que eu vou te dizer isso… o gato subiu no telhado… Tô Brincando! Mas eu tenho uma boa e uma má notícia para te dar. Qual você quer primeiro?… bom, não vai dar para esperar você responder, então, vou começar pela ruim mesmo: a monografia é o modelo de TCC que mais tem volume de conteúdo, principalmente se a gente comparar com um artigo científico, por exemplo. Ler artigo