Funcoes Normativas
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1. De muros intransponíveis a fronteiras transitáveis
Resumen A compreensão das fronteiras como dispositivos essencialmente obstrutivos, tal como transparece na imagem dos muros, representa apenas uma percepção simplista que, no entanto, tem sido amplamente disseminada. Fronteiras e muros não são duas maneiras de expressar um mesmo conceito. Suas funções são distintas: As fronteiras, diferentemente dos
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 02/12/2019
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2. PARADOXOS DA LÓGICA DEÔNTICA: INDÍCIOS DE UM EQUÍVOCO
RESUMO De acordo com a teoria das funções de verdade, a verdade/falsidade de uma proposição é computável a partir da verdade/falsidade das suas proposições “internas”: para cada proposição (composta) há uma função (a respectiva) entre valores de verdade. Aplicada a proposições modais, origina a semântica dos mundos possíveis e, aplicada
Kriterion. Publicado em: 2017-12
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3. Uma Reformulação do Modelo Conceitual sobre Dual Career para Análise no Âmbito Organizacional: Revelando Novas Vertentes
RESUMO Casais que vivem a dual career, em geral, são caracterizados por seu contínuo engajamento profissional e seu desejo de crescimento pessoal em conjunto. É uma sinergia entre as aspirações de carreira e a esfera familiar, a fim de coexistirem; refletindo hoje em dia, um desafio para as pessoas que procuram viver esta dualidade. O intuito é de inst
BBR, Braz. Bus. Rev.. Publicado em: 2017-03
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4. O Pacto pela Saúde e o processo de regionalização no estado de Mato Grosso
A regionalização da saúde no estado de Mato Grosso iniciou-se nos anos 1990. Neste trabalho, analisou-se a atuação da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 2006 a 2011, mediante as dimensões: institucionalidade, governança e impactos da regionalização, buscando identificar se as bases instituídas na vigência do Pacto facilitaram-na ou dif
Saúde debate. Publicado em: 2015-12
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5. O caso "estrela": práticas de desinstitucionalização na reforma psiquiátrica
Este artigo discute o processo de consolidação e institucionalização da reforma psiquiátrica em Aracaju/Sergipe a partir de uma pesquisa realizada entre 2009 e 2010, que teve como objeto as práticas da equipe de gestão Rede de Atenção Psicossocial (REAP). Foram realizadas entrevistas com sujeitos que compunham ou já haviam composto a equipe de gest
Psicol. Soc.. Publicado em: 2013
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6. Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
Os limites da função normativa exercida pelo Executivo são matéria de grande polêmica, principalmente quando se discute a elaboração e aplicação de normas afetas ao subsistema do Direito Ambiental. Além das leis formais, o Direito Ambiental contempla mais de 15 (quinze) tipos de atos normativos, tais como Decretos, Resoluções, Deliberações Norm
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2012
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7. A DEONTIC APPROACH TO DEVELOP AUTONOMOUS NORMATIVE AGENTS / UMA ABORDAGEM DEONTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AGENTES NORMATIVOS AUTÔNOMOS
Normas sociais têm se tornado uma das abordagens mais promissoras para garantir uma ordem social desejável em sistemas multiagentes. Nestes sistemas, agentes autônomos trabalham a fim de atingir objetivos comuns ou diferentes. Normas regulam o comportamento de tais agentes definindo obrigações e proibições, fornecendo recompensas e estabelecendo puni�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/05/2012
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8. O princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro : uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gênero
O princípio da igualdade, norma fundamental do Estado Social Democrático brasileiro, assume especial relevo quando se analisa o modelo de distribuição de benefícios previdenciários em função do gênero. A realização do direito à previdência social, direito fundamental de segunda dimensão, deve orientar-se pela isonomia no acesso aos bens jurídi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/03/2012
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9. Empresa, direito e economia : elaboração de um conceito jurídico de empresa no direito comercial brasileiro contemporâneo a partir do dado teórico econômico
Esta tese tem por objeto a influência que dado teórico econômico exerce na elaboração de um conceito de empresa juridicamente relevante e operacionalizável no direito comercial brasileiro contemporâneo. Seu objetivo consiste em identificar de que modo as formas de construção das relações entre direito e economia dificultam, por um lado, a consecu�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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10. Autopercepção da mastigação e fatores associados em adultos brasileiros
INTRODUÇÃO: A mastigação é uma das funções mais importantes do sistema estomatognático, relaciona-se: à nutrição, ao crescimento e desenvolvimento craniofacial, à maturação da musculatura orofacial, à estabilidade oclusal e à estabilidade da articulação temporomandibular. Existem poucos estudos populacionais sobre o tema em adultos. OBJETIV
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/06/2011
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11. Confiança e solidariedade: a função sistêmica do direito e dos meios de comunicação de massa na (des)construção das políticas de seguridade social no Brasil / Trust and solidarity: the systemic function of law and mass media on the (de)construction of social security policies in Brazil
O presente trabalho discute as funções sistêmicas do direito e dos meios de comunicação de massa na definição e generalização para a sociedade brasileira de expectativas sociais relacionadas à implementação das políticas públicas de Seguridade Social. Objetivou-se identificar o funcionamento desses sistemas sociais e sua relação com o process
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/05/2011
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12. A ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO AUDITOR INTRA-HOSPITALAR NA MESORREGIÃO DO VALE DO ITAJAÍ / The performance of the intra-hospital audit nurse in the meso region of Itajaí Valley SC.
A busca pela qualidade em serviços de saúde chama a atenção e desafia o enfermeiro a um olhar mais atento à assistência prestada. Neste contexto, cresce a função do enfermeiro auditor, amparada pela Resolução do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN-266/2001. Basicamente, a atividade é exercida por meio da análise do prontuário e da observação
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/05/2011