Funcao Do Direito
Mostrando 1-12 de 1111 artigos, teses e dissertações.
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1. O que é hipertensão arterial pulmonar? Quais suas causas? Quais seus sintomas?
A hipertensão arterial pulmonar (HAP), como o próprio nome já diz, caracteriza-se por pressão arterial elevada na circulação pulmonar. A HAP é uma doença que afeta pessoas de todas as idades e grupos étnicos, embora a maior prevalência seja observada em mulheres adultas.
A função da artéria pulmonar é transportar o sangue pobre em oxig
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Por que, como e quando devo realizar o teste do olhinho?
O Teste do Reflexo Vermelho (TRV), também conhecido como “Teste do Olhinho”, é um exame capaz de identificar a presença de diversas enfermidades visuais como a catarata congênita e o retinoblastoma. Diversas outras doenças também podem ser triadas por aplicação do TRV e confirmadas através de diagnóstico diferencial de leucocorias, como a Re
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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3. O médico da atenção primária pode realizar exame médico ocupacional para empresas?
Segundo orientações do Tratado de Medicina de Família e Comunidade¹ não é atribuição do médico que atua na atenção primária a realização de exame
ocupacionais. No entanto, existe uma divergência jurídica entre a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e a Lei Orgânica 8.080/1990 com relação a esse assunto.
Segundo a C
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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4. Quais medicamentos podem ser prescritos pelo enfermeiro que atua na Estratégia de Saúde da Família e quais portarias habilitam essa prescrição?
O Enfermeiro realiza prescrição de medicamentos pertencentes aos programas de saúde pública (Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde) e em rotina aprovada pelas instituições de saúde.(1)
O ato da prescrição de medicamentos é regulamentado pela Lei n. 7.498/1986, que regula o Exercício Profissional da Enfermagem
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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5. Qual profissional de saúde tem competência para avaliação do pé diabético com uso de estesiômetro?
A avaliação regular dos pés da pessoa com Diabetes Mellitus (DM) com estesiômetro, deve ser realizada por profissionais de nível superior e/ou profissional capacitado
segundo a periodicidade recomendada
. Contudo ressalvamos de que é de responsabilidade da equipe multidisciplinar da Atenção Básica em Saúde/Atenção Primária em S
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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6. Como uma equipe de Estratégia de Saúde da Família pode organizar um fluxo para puericultura na UBS?
Como a primeira consulta da criança pode ser programada pela equipe, é possível adaptar a agenda para o referido momento, adequando o tempo da consulta às suas necessidades inerentes. Reservar dois horários de consultas normais para a primeira consulta da criança garantirá mais tempo do profissional com a família (3).
Ao planejar o fluxo de
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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7. Como acolher a população transexual na Atenção Primária em Saúde?
O acolhimento às pessoas transexuais requer do profissional da saúde uma visão plural de gênero e da sexualidade humana para que muitas das discriminações que esse público experiencia
sejam evitadas. O respeito do uso nome social bem como o respeito pela forma que a pessoa se autorrefere e se auto-identifica é a chave para um acolhimento hu
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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8. (SOF Arquivada) Como realizar anticoncepção de emergência?
Há duas formas atuais aceitáveis de oferecer a anticoncepção de emergência (AE). A primeira, conhecida como regime ou método de Yuzpe, utiliza anticonceptivos hormonais orais combinados (AHOC) de uso rotineiro em planejamento familiar e conhecidos como “pílulas anticoncepcionais”. O Método de Yuzpe consiste na administração de pílulas antic
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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9. Qual o papel do médico e da equipe de APS no manejo dos casos de pré-eclampsia?
O manejo dos casos de gestantes com pré-eclampsia é variável, a depender da gravidade do quadro clínico e da idade gestacional. Em todas as situações de pré-eclampsia a gestante deverá ser acompanhada conjuntamente em pré-natal de alto risco. Há situações em que também é necessário a hospitalização e, em casos de extremo risco de vida, a
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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10. O NOVO PLANO DIRETOR DO RECIFE E O DIREITO À MORADIA: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO E ALGUNS DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PROPOSTOS
RESUMO No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo des
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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11. O parentesco de papel: Direito, poder e resistência em uma ‘cena etnográfica’ com migrantes estrangeiros
O artigo parte de uma “cena etnográfica” com migrantes estrangeiros em um escritório de advogado para discutir a função que os documentos migratórios exercem sobre o parentesco no movimento transnacional. Por meio dela, evidencia como o Estado e o Direito disciplinam essas relações e como os próprios migrantes, usando a lógica jurídica da produ
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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12. Termos de ajustamento de conduta em áreas rurais de Goiás e a falsa sensação de recomposição do dano ambiental
Resumo: Esta pesquisa analisa os resultados obtidos na recomposição de danos causados a Áreas de Preservação Permanentes localizadas nos municípios que integram a bacia do Rio Meia Ponte, em Goiás, a partir da verificação dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) elaborados com a participação do Ministério Público estadual, com o fito de avali
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022