Freedom Initiative
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
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1. REFLEXIONES SOBRE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA Y EL NEOLIBERALISMO EN NUESTRAMÉRICA, SIGLO XXI
RESUMO Argumentamos neste ensaio que somente seria possível compreender as transformações da administração pública na atualidade a partir de um olhar atento para o desenvolvimento do capitalismo em distintos momentos de sua etapa neoliberal, com sua história e implicações teóricas e práticas. Para o desenvolvimento do argumento, problematizamos as
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 09/09/2019
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2. Como superar a cultura da imobilização física das parturientes? Resultados parciais de estudo de intervenção em São Paulo, SP, Brasil
Superar a cultura de imobilização física no trabalho de parto e no parto ainda é um desafio no Brasil. Este trabalho identificou facilitadores e obstáculos para a implementação de maior liberdade de posição, em projeto-piloto da Iniciativa Hospital Amigo da Mulher e da Criança numa maternidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de São Paulo, Brasil
Interface (Botucatu). Publicado em: 30/05/2019
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3. Da validade da clausula de permanência nos contratos individuais de trabalho
Na clausula de permanência tem-se a colisão de dois direitos fundamentais, sendo o direito ao trabalho do empregado e da livre iniciativa do empregador. Aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Princípios da boa-fé e função social do contrato como limites a autonomia de vontade (pacta sunt servanda). Na justiça do trabalho a l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/05/2012
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4. Democracia fiscal e seus fundamentos à luz do direito &economia / Tax equality: law and economics view
Any society must decide how the common expenses will be shared and this has happened for thousands of years. From elements of the own movement of Law and Economics, this thesis formulates a scientific proposition about this theme. Its the fiscal democracy. Starting from the basic assumption that the Law and the Economics influence each other in a dynamic of
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/04/2010
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5. Como ocorre a materialização discursiva da identidade gaúcha nas charges; um estudo discursivo sobre a determinação histórica dos processos semânticos nos jornais Correiro do Povo e Zero Hora
This study has as objective to identify how is happens the discursive materialization of gaucho identity in the cartoons, having as theoretical-methodological reference the discourse analysis, which methodological procedures are the following ones: 1) # analyze each single cartoon; 2) # arrange the cartoons in discursive formations; 3) # relate the discursiv
Publicado em: 2007
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6. O ensino da língua inglesa e a construção do espaço público para aprendizagem e o exercício da cidadania : reflexões sobre uma experiência utópica
Based on the belief on emancipation process of individuals and the appropriation of their dignity, which is inherent to all human being, are fundamental elements of the citizenship conception as individual participation in a public space, this work presents itself as an initiative to find out existing possibilities to make formation of critical and active ci
Publicado em: 2006
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7. Liberdade de iniciativa e a necessidade de um contorno ambiental / Freedom of initiative and the need for an environmental outline
The present dissertation aims at analyzing the right to freedom of initiative, positioning it throughout Brazilian constitutional history, with the objective of demonstrating that its prevision, along with other rights in a limiting relationship, specifically regarding the right to the environment, represents a characteristic trace of the 1988 Constitution.
Publicado em: 2005
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8. ESTUDO COMPARATIVO SOBRE A NORMATIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DA LIVRE INICIATIVA NO BRASIL - DA SOCIEDADE PRÉ-INDUSTRIAL À SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL E SUA APLICABILIDADE NAS ORGANIZAÇÕES PRIVADAS
As organizações privadas são sujeitas aos diversos fatores, externos e internos, que são decisivos para seu sucesso ou fracasso. Dentre os fatores externos, ou seja, aqueles que independem da própria organização, encontramos o Estado como produtor de normas jurídicas que podem interferir diretamente na economia, e desta forma, nas próprias organiza�
Publicado em: 2004
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9. Partidos e Comissões no Presidencialismo de Coalizão
This article argues that the Brazilian President’s lawmaking powers, especially related to budget-making, crucially modify the incentives for more or less cooperative behavior among House members vis-à-vis their respective party representations in Congress, comparing the two democratic periods in Brazil: 1946-64 and post-1988. During the former period, gi
Dados. Publicado em: 2002
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10. Concorrência desleal nos contratos de distribuição
Analyses unfair competition, through Brazilian and foreign doctrines, specifically applied to distribution agreements. Initially, the Brazilian constitutional principies of freedom of initiative and competition are discussedI as well as the concept of monopoly. After that, the definition and legal nature of unfair competition are studied, together with the s
Publicado em: 2000