Fiscalizacao
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37. Chave interativa (Lucid) para identificação de fungos em sementes de hortaliças
RESUMO Chaves interativas são ferramentas que auxiliam a pesquisa e trabalhos técnicos, de forma que a identificação de organismos tem se tornado cada vez mais presente no meio científico e acadêmico. Foi desenvolvida uma chave interativa através do software Lucid v. 3.3 para a identificação de onze espécies fúngicas associadas às sementes de ceb
Summa phytopathol.. Publicado em: 2020-01
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38. Terrorismo Internacional e Armas de Destruição em Massa: relativizando a liberdade de navegação, a soberania e o direito de visita em alto-mar
Resumo Este trabalho analisa a normatividade internacional produzida para a fiscalização do transporte de armas de destruição em massa pelo mar. A partir da inflação normativa e do surgimento de novos atores preocupados com o assunto, questiona-se: em que medida o terrorismo forçou a reconfiguração dos princípios regentes da navegação em alto-mar
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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39. Ecologia e Mobilização Social: um Desafio para a Psicologia
Diversos foram os documentos elaborados por ocasião das conferências nacionais e internacionais sobre o meio ambiente. Parte desses documentos serviu como referência para que nações elaborassem políticas públicas de proteção e fiscalização ambiental. Entretanto, os resultados dessa produção documental ainda deixam muito a desejar diante dos índ
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 28/11/2019
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40. Cantinas de escolas estaduais de Curitiba/PR, Brasil: adequação à lei de regulamentação de oferta de alimentos
Resumo Objetivou-se caracterizar a oferta de alimentos nas cantinas de escolas públicas estaduais de Curitiba, Paraná, e investigar associação da oferta de alimentos permitidos/não permitidos pela Lei das Cantinas, com variáveis da escola e da cantina. Foi realizado estudo transversal com entrevista aos administradores de cantinas em 27 escolas estadua
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 26/09/2019
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41. MÉDICOS E CIRURGIÕES NAS PRIMEIRAS DÉCADAS DO SÉCULO XIX NO BRASIL
Resumo Nesse artigo pretende-se analisar a medicina praticada por médicos e cirurgiões, contribuir para a identificação de práticas e do perfil desses terapeutas nas primeiras décadas do século XIX na corte, bem como em outros centros populacionais nos quais havia fiscalização do exercício das artes de curar. Aprofunda-se, ainda,a análise dos proc
Almanack. Publicado em: 16/09/2019
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42. Desastre socioambiental e Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) como instrumento de política pública: O caso da barragem de Fundão, MG
Resumo: Este artigo inscreve-se na agenda de pesquisa dedicada à compreensão dos processos de governança e participação social nas políticas públicas que estão sendo formuladas e implementadas visando à reparação da bacia do rio Doce, localizada nos estados brasileiros de Minas Gerais e Espírito Santo, em razão do desastre socioambiental de gran
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 16/09/2019
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43. The pesticides law under the optics of rural producers
Resumo: O objetivo do presente estudo consistiu em verificar a percepção dos produtores rurais quanto aos procedimentos da logística reversa das embalagens vazias de agrotóxicos proposta pela legislação brasileira. Foi realizada uma pesquisa de campo no interior do Estado de São Paulo junto a 48 produtores rurais de pequeno e médio porte. Como result
Interações (Campo Grande). Publicado em: 08/08/2019
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44. Proposta de padronização para não conformidades aplicadas à fiscalização de sistemas de abastecimento de água por agências reguladoras
RESUMO O presente estudo teve como objetivo propor uma padronização de não conformidades aplicadas à fiscalização direta de sistemas de abastecimento de água, com base nos instrumentos normativos do setor de saneamento e na experiência de agências reguladoras de âmbito nacional. Elaborou-se uma lista de itens para fiscalização fundamentada na an�
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 30/07/2019
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45. Defensoria Pública do Estado de São Paulo, participação social e acesso à justiça
RESUMO O presente estudo tem por objetivo analisar espaços para a participação social e alternativas institucionais para a garantia de acesso aos direitos de pessoas com sofrimento mental, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Trata-se de relato de experiência de imersão na referida instituição, no período de 2012 a 2015, no qual as autoras
Saúde debate. Publicado em: 06/05/2019
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46. Efeitos do programa de Nota Fiscal eletrônica sobre o aumento da arrecadação do Estado
Resumo O objetivo deste artigo é verificar se a implantação do programa de Nota Fiscal eletrônica (NF-e) gerou como consequência algum incremento na arrecadação do Estado de Goiás. Para tanto, utilizaram-se testes de médias e estimação de regressões difference-in-differences. Os resultados indicaram que a média de arrecadação no Estado de Goi�
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 25/04/2019
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47. Transporte rodoviário de carga: acidentes de trabalho fatais e fiscalização trabalhista
Resumo Introdução: um grande número de acidentes de trabalho fatais (ATF) ocorre no Transporte Rodoviário de Cargas (TRC). Jornada de trabalho excessiva e descanso inadequado dos motoristas são apontados entre os principais fatores contribuintes. É atribuição do Ministério do Trabalho fiscalizar essas condições. Objetivos: avaliar se a ação
Rev. bras. saúde ocup.. Publicado em: 21/02/2019
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48. O controle social em saneamento e em saúde: análise comparativa com base nos marcos legais federais brasileiros
Resumo A comparação entre os marcos legais federais brasileiros das áreas de saúde e de saneamento, sob a perspectiva do controle social, é o fio condutor deste trabalho, tendo em vista o pioneirismo da primeira e sua possível influência sobre a segunda. O esforço comparativo foi realizado a partir de seis critérios analíticos: mecanismos de contro
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2019-01