Financiamento Da Seguridade Social
Mostrando 13-24 de 61 artigos, teses e dissertações.
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13. A problemática do financiamento da saúde pública brasileira: de 1985 a 2008
Este artigo procura, a partir da leitura da literatura produzida no período 1985 - 2008, resgatar qual era o entendimento sobre as bases de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no momento da Constituição de 1988. Irá apresentar os conflitos presentes ao longo de seus vinte anos de existência, evidenciar a incerteza que cerceia seu financiamen
Econ. soc.. Publicado em: 2012-08
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14. O financiamento da política de assistência social no contexto do SUAS: tendências e particularidades do município do Natal-RN
A presente dissertação analisa a configuração do financiamento da Assistência Social no município do Natal RN, no contexto do SUAS, problematizando as expressões particulares do orçamento municipal frente à política macroeconômica de ajuste neoliberal. As atuais tendências de desresponsabilização e desfinanciamento da proteção social pelo Est
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/09/2011
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15. Carga tributária e política social: considerações sobre o financiamento da Seguridade Social
Parte do livro:Seguridade social e saúde: tendências e desafios
Autor(es): Davi, Jordeana; Martiniano, Claudia; Santos, Maria Aparecida Nunes dos; Medeiros Júnior, Geraldo; Braz, Mariana Cavalcanti Sousa; Nascimento, Juliana Maria do; Cruz, Fabiana Faustino da
EDUEPB. Publicado em: 2011
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16. Política econômica e financiamento da previdência social no Brasil : crítica à visão conservadora / Economic policy and social security financing in Brazil : critical to the conservative view
Os setores conservadores jamais aceitaram o notável pacto social estabelecido pela Constituição de 1988. Resistem, desde então, a aceitar o que reza a Constituição da República, sobretudo nas conquistas no campo da Seguridade Social, da qual a Previdência Social é parte integrante. O presente estudo tem como objetivo geral apresentar um contraponto
Publicado em: 2011
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17. Seguridade social e saúde: tendências e desafios
Este livro resulta desse processo e conta com a participação de docentes e discentes que integram o Grupo de Estudos, Pesquisas e Assessoria em Políticas Sociais (GEAPS) e o Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Sociais (NUPEPS). Apresenta discussões de grande importância para o Serviço Social, na medida em que se propõem refletir sobre Seguridade Social no Brasil, trazendo discussões mais amplas como: o financiamento e a mercantilizarão das políticas sociais; a trajetória histórica do controle social, especialmente no âmbito da saúde; e a gestão do trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) no contexto da reestruturação produtiva. Encontramos também nesta coletânea textos que apresentam resultados de investigação que tiveram por objetivo analisar de forma mais específica a realidade do município de Campina Grande (PB), no que se refere à implantação da Estratégia Saúde da Família, a partir da avaliação de profissionais da área; às concepções de aconselhamento de DST/Aids a gestantes por parte dos profissionais das Unidades Básicas de Saúde da Família; e às Organizações da Sociedade Civil de atendimento às pessoas com deficiência.
Autor(es):
EDUEPB. Publicado em: 2011
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18. Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo
A característica comum a todas as crises financeiras dos últimos trinta anos é o comparecimento do fundo público para socorrer instituições financeiras falidas durante as crises bancárias, à custa dos impostos pagos pelos cidadãos. Com a financeirização da riqueza, os mercados financeiros passam a disputar cada vez mais recursos do fundo público,
Serviço Social & Sociedade. Publicado em: 2010-12
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19. O princípio da equidade na forma de participação no custeio / The principle of equity in the form of participation in funding
O presente trabalho tem como objetivo principal abordar, com precisão e rigor científico, o princípio (ou objetivo) do Sistema de Seguridade Social, equidade na forma de participação no custeio, que se encontra inserido no art. 194, parágrafo único, inciso V da Carta da República Federativa do Brasil de 1988. Para que se possa concretizar os ideário
Publicado em: 2010
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20. Gestão unificada do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social em Pindamonhangaba, São Paulo, Brasil, no período de 2005 a 2008 / Shared management of the Unified Health System and the Unified Social Services in Pindamonhangaba, São Paulo, Brasil, from 2005 to 2008
Este estudo considera como ponto de partida a Constituição Federal de 1988 onde no capítulo da Seguridade Social os direitos do cidadão na saúde, assistência social e na previdência social foram garantidos. Objetiva descrever e analisar o processo de gestão unificada, de dois sistemas públicos relacionados com a proteção e exercício de direitos s
Publicado em: 2010
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21. O social sob o "tacão de ferro" da política econômica do período 2003-2006
O artigo reflete sobre o impacto da continuidade da política econômica condizente com o novo padrão de acumulação capitalista internacional, sob a dominância do capital financeiro, nos principais ramos da Seguridade Social. Destaca a adoção do regime de metas de inflação e a busca de elevados superávits primários; descreve os principais resultado
Economia e Sociedade. Publicado em: 2009-12
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22. Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses
O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível muni
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2009-11
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23. O financiamento do SUS sob os "ventos" da financeirização
O artigo reconstitui o processo de institucionalização do financiamento do SUS, prejudicado, em primeira instância, pelas condições da política macroeconômica desenvolvida ao longo dos anos 1990 e 2000, e, em última instância, pelos efeitos provocados pela atual fase do capitalismo financeiro. Identificam-se, também, a partir do quadro econômico e
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2009-06
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24. Dilemas da institucionalização de políticas sociais em vinte anos da Constituição de 1988
O objetivo é discutir e analisar alguns elementos do processo de institucionalização de políticas sociais no Brasil pós Constituição de 88, em especial as de Seguridade Social. Parte-se do pressuposto de que esse processo apresenta híbridos que comprometem os resultados previstos no modelo constitucional. Por um lado, verificam-se avanços importante
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2009-06