Financas Publicas Municipios
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25. Ciclo político-orçamentário: um estudo em municípios do Estado de Minas Gerais 2000/2008 / Budgetary political cycle: a study in the cities of Minas Gerais - 200/2008
O objetivo deste trabalho é analisar o comportamento dos gastos públicos dos municípios mineiros e a relação de suas flutuações com o calendário eleitoral. As unidades de análise correspondem aos 853 municípios do estado de Minas Gerais, divididos de acordo com a classificação por mesorregiões geográficas, para o período de 2000-2008. O estudo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2010
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26. Política econômica, federalismo e crise da gestão dos municípios / Economic policy, federalism and crisis management of the municipalities
A descentralização da gestão de políticas sociais ganhou intensidade com as alterações implementadas na constituição de 1988 e foi um resultado das lutas pela democratização do país. Também representou uma resposta à excessiva centralização do poder político que se desenvolveu ao longo da história do Brasil. Esse quadro apresentou como refle
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2010
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27. A guerra tributária intermunicipal : uma análise sobre os efeitos da política de harmonização tributária sobre o fenômeno da arrecadação dos municípios da região metropolitana de São Paulo
A proposta deste trabalho é avaliar a adoção da EC n° 37, de 12 de junho de 2002, regulada pela LC 116, em 31 de julho de 2003, como instrumentos de contenção da guerra fiscal entre os municípios. Desse modo, procura-se avaliar os impactos da adoção de uma alíquota de piso para o ISSQN sobre a arrecadação dos municípios, tomando os municípios q
Publicado em: 26/02/2010
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28. O ajuste das finanças públicas municipais à Lei de Responsabilidade Fiscal : os municípios do RS
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) representa uma relevante mudança institucional e está inserida num contexto de crise e reforma do Estado. O objetivo desta tese é analisar o impacto da LRF sobre as finanças e sobre a gestão pública dos municípios gaúchos. A pesquisa aponta que o gestor público municipal do RS atuou no sentido de atender aos li
Publicado em: 2010
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29. A lei de responsabilidade fiscal e as finanças públicas : um enfoque sobre os limites da despesa com pessoal na Prefeitura de Cachoeirinha - RS
A Lei de Responsabilidade Fiscal surgiu da necessidade de regular as finanças públicas com maior responsabilidade, objetivando a transparência, o planejamento e o controle eficaz dos gastos, através da conduta condicionada de seus gestores. O presente trabalho busca destacar o impacto dessa legislação no tocante ao limite das despesas com pessoal, a pa
Publicado em: 2010
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30. Orçamento público e os municípios : alguns conceitos de orçamento e suas repercussões na administração pública municipal
O objetivo deste trabalho é relembrar a importância do orçamento público, especialmente para os municípios brasileiros, considerando a crescente participação popular no processo e a legislação sobre a responsabilidade fiscal. Inicialmente são identificados os seus conceitos, sua origem, suas diferenças com a iniciativa privada e entre os níveis d
Publicado em: 2010
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31. Uma análise do impacto das emancipações sobre a distribuição orçamentária entre os municípios gaúchos : 1989 - 2007
Este trabalho tem por finalidade apresentar as discussões sobre as emancipações municipais e o federalismo fiscal no Brasil. Serão apresentadas algumas características dos 134 municípios que se emanciparam no Rio Grande do Sul no período de 1989 a 1997. As referidas características serão comparadas com as mesmas características dos 132 municípios
Publicado em: 2010
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32. Ensaios em finanças públicas municipais
A tese busca discutir questões relativas às finanças públicas municipais e ao federalismo fiscal brasileiro. Ela está dividida em quatro capítulos distintos. No primeiro, busca-se identificar os efeitos fiscais das transferências petrolíferas recebidas pelos municípios brasileiros. Estas não diminuiram os esforços arrecadatórios locais e se distr
Publicado em: 11/12/2009
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33. Análise envoltória de dados no estudo da eficiência do gasto público em ensino fundamental dos municípios do Estado do Espírito Santo
O presente estudo estima a eficiência relativa dos governos municipais do estado do Espírito Santo em seus gastos em ensino fundamental. O período analisado é o compreendido entre 2002 e 2005. Adotou-se a metodologia não paramétrica da Análise Envoltória de Dados DEA, técnica que permite a estimação da eficiência mediante comparação relativa en
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/02/2009
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34. Intervenção do Estado e desenvolvimento local: uma análise cross section dos municípios paranaenses
A intervenção do Estado tem o propósito de fomentar o desenvolvimento local. O objetivo deste artigo é discutir essa capacidade de intervenção para a melhora das condições de desigualdade no Estado Paraná, mediante uma análise cross section dos municípios paranaenses. A pesquisa foi aplicada, descritiva e quantitativa, com análise dos dados para
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2009-06
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35. Ciclos políticos nas funções orçamentárias dos municípios brasileiros: uma análise para o período 1990 - 2005 via dados em painel
A investigação de evidências de ciclos eleitorais e partidários nas funções orçamentárias dos municípios brasileiros, entre os anos de 1990 e 2005, é o propósito fundamental deste artigo. Os resultados indicam que o primeiro fenômeno é observado de forma mais expressiva nas funções saúde e saneamento, habitação e urbanismo, assistência e p
Estudos Econômicos (São Paulo). Publicado em: 2009-03
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36. Finanças públicas na nova ordem constitucional brasileira: uma análise comportamental dos municípios potiguares, nos anos antecedentes e posteriores à lei de responsabilidade fiscal LRF
O objetivo da presente dissertação é analisar o comportamento das finanças públicas dos municípios do Rio Grande do Norte (RN), tomando como referência um período fundamentalmente anterior à implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF, comparativamente aos primeiros anos, imediatamente posteriores ao advento do referido marco institucional
Publicado em: 2009