Filosofia Juridica
Mostrando 1-12 de 162 artigos, teses e dissertações.
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1. A filosofia analítica do Direito é etnograficamente limitada?
Resumo Este artigo pretende apresentar o potencial caráter WEIRD – Western, Educated, Industrialized, Rich and Democratic – das intuições usadas na filosofia analítica do Direito, fornecendo evidência à crítica feita pela Teoria Naturalizada do Direito de Brian Leiter sobre a limitação etnográfica do recurso às intuições dentro da teoria jur
Rev. direito GV. Publicado em: 2018-04
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2. Revolução e Forma Jurídica: Estado de Direito em contextos pós-revolucionários e desafios ao processo revolucionário.
Resumo Como um ensaio de filosofia do direito, o presente artigo pretende avaliar as possibilidades de relação entre o conceito de estado de direito, como forma jurídica básica, e a ideia de revolução, como profunda mudança socioeconômica. Para isso faz, inicialmente, uma análise crítica do conceito de estado de direito apresentando seus limites e
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-07
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3. As dimensões da produção do comum e a saúde
O objetivo deste trabalho é traçar um campo problemático potencialmente colocado para a saúde que seja capaz de constituir novas potências de invenção. Parte-se do pressuposto de que há um problema do comum que não se resolve simplesmente na divisão político-jurídica e econômica do mundo entre o público e o privado, buscando-se um recorte probl
Saude soc.. Publicado em: 2015-04
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4. Fundamentos para os estudos organizacionais: contribuições do pensamento crítico sul-americano
Diante da visão eurocêntrica dominante e da influência dos modelos das nações hegemônicas nos estudos e nas reformas da administração pública, apresenta-se outra perspectiva, baseada no pensamento crítico acerca das raízes históricas da dependência e da problemática atual das sociedades sul-americanas. O contínuo processo de ocidentalização
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2015-04
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5. As origens evolutivas da cooperação humana e suas implicações para a teoria do direito
A teoria darwinista tem contribuído para a discussão de problemas nos mais diversos campos filosóficos, entre os quais se inclui a ética e a teoria moral. Tendo em vista que as ciências sociais têm rejeitado tentativas biológicas de explicar o comportamento normativo humano, a primeira seção será destinada a mostrar os motivos dessa rejeição e co
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-06
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6. Homem ou cidadão: Dificuldades da proposta pedagógico-política de Rousseau
Para desenvolver a presente dissertação escolhemos seguir o pensamento de Rousseau, posto que reúne o tema educacional e o tema político dispostos de maneira a investigar a construção de uma proposta possível de formação do homem para a vida em sociedade. De início, nos deparamos com a disjuntiva apresentada por Rousseau no Emílio que dá o tom do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/08/2012
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7. O princípio da legalidade no direito tributário revisto: uma questão de hermenêutica
O Direito Tributário, por lidar com o relevante valor liberdade, é ramo do direito em que a preservação da segurança jurídica se mostra obremodo necessário, aparecendo, neste contexto, os princípios como meios de restringir o poder estatal, sendo o princípio da legalidade que é um dos postulados de maior relevância, pelo qual perpassa toda relaç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2012
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8. Direito e linguagem: uma reflexão sobre a possibilidade de uma linguagem técnico-jurídica e implicações quanto aos sujeitos de direito
A linguagem assumiu, no século XX, lugar de destaque na discussão filosófica. Também no direito a consideração de aspectos linguísticos é relevante, embora venha sendo menos explorada. Propôs-se, nesse contexto, o questionamento sobre como a linguagem jurídica influencia a autocompreensão do sujeito de direito e sua participação na construção
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/08/2012
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9. Sujeito de direito e capitalismo / Legal subject and capitalism
O sujeito de direito é uma forma social específica do capitalismo. O seu desenvolvimento completo pode ser verificado apenas em vista do advento de relações de produção que determinam a redução da força de trabalho à forma de mercadoria. A sua universalização é a universalização de sujeitos proprietários de si, que se realizam como sujeitos d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/05/2012
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10. Adoption : realities and challenges for the twenty-first century Brasil / Adoção : realidade e desafios para um Brasil do século XXI
O conceito de adoção varia de acordo com a época e com as tradições. E o tema, além de invadir a discussão de ordem moral, atinge diversas áreas do conhecimento, entre elas a Demografia. Com a evolução da legislação brasileira sobre adoção, principalmente no final do século XX, nota-se que a prioridade é a qualidade de vida da criança ou ado
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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11. Do jardim mágico ao mundo laico: racionalização da religião e do direito em Max Weber
Pretende-se, por meio de três ensaios, analisar a racionalização da religião e do direito em Max Weber. Acentuar-se-á como o pensador alemão compreendeu o desencantamento do mundo como desmagificação das vias de salvação e como transformação científica do mundo em um mecanismo causal. Entretanto, os dois significantes não são coetâneos, há u
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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12. Pragmatismo em filosofia, realismo em direito e o duplo assalto à economia política clássica: as bases do First Law and Economics Movement na Progressive Era Americana (1880-1930)
O presente ensaio visa discorrer sobre o chamado First Law and Economics Movement, vinculado à Progressive Era Americana, cuja concepção possibilitou uma ruptura paradigmática na prática jurídica dos Estados Unidos. Juristas e economistas se uniram para desvendar, por um lado, as posições nitidamente economicistas assumidas pela Suprema Corte America
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2012-12