Federalismo Teoria Do Estado
Mostrando 1-12 de 17 artigos, teses e dissertações.
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1. Relações intergovernamentais no exercício do PAR: redes semânticas tecidas para tipificar as bases federativas do regime de colaboração
RESUMO O texto apoia-se na teoria do federalismo cooperativo, com foco nas categorias que fundamentam a busca da unidade na diversidade: descentralização, autonomia e cooperação. A pesquisa é qualitativa, com base em análise documental e de conteúdo de entrevistas semiestruturadas, organizada por categorias temáticas, com a elaboração de redes sem�
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 03/12/2018
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2. Eficiência das transferências intergovernamentais para a educação fundamental de municípios brasileiros / Efficiency of intergovernmental transfers for basic education to Brazilian municipalities
Existe um consenso na literatura segundo o qual as habilidades, os conhecimentos e a capacidade dos indivíduos produzem um aumento no nível de capital humano, que é elemento-chave para o progresso econômico de um país e de sua qualidade de vida. O Estado procura, de maneira geral, criar formas de potencializar os investimentos destinados à educação.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/07/2012
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3. Plano de ações articuladas : uma avaliação da implementação no município de Gravataí/RS
Este estudo apresenta uma avaliação da implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento de ação da política pública Plano de Metas Compromisso Todos pela E-ducação, no Município de Gravataí, Rio Grande do Sul. O objetivo geral foi analisar a im-plementação do PAR com foco na gestão da execução deste plano, abrangendo a instit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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4. As dificuldades da reforma tributária como um jogo de elites na visão das elites pernambucanas
O presente texto está focado na temática da Reforma Tributária e, em particular, na sua dificuldade em ser aprovada pelo Congresso Nacional. Sendo o Sistema Tributário a base da manutenção do federalismo, já que sem a partilha das receitas tributárias entre os entes federados não há como assegurar sua independência financeira e, portanto, também
Publicado em: 27/09/2010
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5. A configuração assimétrica do federalismo brasileiro / La configurazione differenziata Del federalismo brasiliano
A difícil missão de compatibilizar as diversidades regionais demanda múltiplos esforços por parte daqueles envolvidos na construção das estruturas jurídicas que sustentam os pactos federativos estabelecidos nas várias Federações do mundo. Esse dado é verificado, numa intensidade evidentemente maior, em países como o Brasil, onde as desigualdades
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/05/2010
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6. Federalismo e suas variantes: do modelo norte-americano à União Européia / Federalism and its different modalities: from the United States model to the European Union
Esta Dissertação tem por finalidade examinar as diferentes formas por que o federalismo pode e vem se manifestando desde o modelo embrionário, dos Estados Unidos da América, até a união de Estados nacionais que integra a União Européia. Como primeiro passo, destaca os elementos constitutivos do Estado Federal, com ênfase na importância do fator des
Publicado em: 2010
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7. Federealismo e desenvolvimento: cooperação entre os entes federados limites, direitos e deveres
Tendo como ponto de partida o Federalismo Clássico e a Teoria do Desenvolvimento, este Trabalho pretende apresentar algumas ideias vinculadas acerca da cooperação entre os entes federativos e suas relações intergovernamentais tendo como foco principal a regulação por meio dos Consórcios Públicos visando a Eficiência Administrativa como Princípio C
Publicado em: 2010
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8. A federação no constitucionalismo brasileiro / The federation in Brazilian constitutionalism
A federação é forma de Estado moderna. Embora registre antecedentes, seu desenvolvimento efetivo resultou do processo histórico de formação dos Estados Unidos da América. Após a declaração de independência em relação à Inglaterra, os treze Estados soberanos formaram uma confederação para, unindo seus esforços, proverem a defesa externa. Os d
Publicado em: 2010
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9. O financiamento da cultura no Estado de Minas Gerais: uma análise da Lei Estadual de Incentivo à Cultura 1998-2008 e do Fundo Estadual de Cultura 2006-2008
Este trabalho trata de dois mecanismos de incentivo à cultura do Estado de Minas Gerais: a Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC) e o Fundo Estadual de Cultura (FEC). São abordadas as relações da cultura com o Estado e o mercado, à luz da teoria do federalismo, do orçamento público e do marketing cultural. Estes instrumentos são avaliados quanto
Publicado em: 2010
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10. "Fazer mais e melhor com o pouco que eu tenho": um estudo da Política Nacional de Humanização implementada em Manaus / "Do more and better with the little I got": a study about National Humanization Policy implemented in Manaus
Este trabalho estuda a política de humanização implementada no estado do Amazonas. Para fazer este percurso utiliza-se uma abordagem ampla, acerca dos processos sociais, econômicos e políticos ocorridos no sistema capitalista, que mudam a tônica do discurso sobre o papel do Estado na provisão de bens e serviços sociais para a sociedade e que impactam
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/09/2009
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11. Paths and embezzlements of the oil producing cities: the role of the royalties in the municipal public finances of the performance in the state of Rio Grande do Norte / Caminhos e descaminhos dos municípios produtores de petróleo: o papel dos royalties no desempenho das finanças públicas municipais no estado do Rio Grande do Norte
Analisa a magnitude, a natureza e a direção das receitas e dos gastos públicos nos municípios produtores de petróleo e gás natural no estado do Rio Grande do Norte no período pós-constituinte, e, mais precisamente, a partir da aprovação da Lei 9.478/97, denominada Lei do Petróleo. Discute a teoria normativa do federalismo fiscal, a tipologia e o p
Publicado em: 2007
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12. Modelo federativo, transferências governamentais e políticas públicas: a política educacional de ensino fundamental e médio em perspectiva
Esta tese trata do modelo federativo brasileiro a partir do aparato teórico proporcionado pela abordagem do modelo agente-principal. A aplicação do modelo do agente principal e outros elementos da teoria da informação buscam identificar problemas de coordenação e assimetria de informações na formulação das políticas públicas em especial da polí
Publicado em: 2007