Federalismo E Saude
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1. Heterogeneidades das políticas estaduais de distanciamento social diante da COVID-19: aspectos políticos e técnico-administrativos
Resumo Este artigo tem o objetivo de analisar a liderança dos governos estaduais brasileiros na implementação de políticas de distanciamento social para o enfrentamento da disseminação da COVID-19. Pressupõe-se que as políticas de distanciamento social são heterogêneas, apesar da liderança dos governos, ou seja, apresentam certo grau de assimetria
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08
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2. A COVID-19 e os pacientes oncológicos COVID-19 and cancer patients
Resumo Este artigo tem o objetivo de analisar a liderança dos governos estaduais brasileiros na implementação de políticas de distanciamento social para o enfrentamento da disseminação da COVID-19. Pressupõe-se que as políticas de distanciamento social são heterogêneas, apesar da liderança dos governos, ou seja, apresentam certo grau de assimetria
Radiol Bras. Publicado em: 2020-08
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3. Governança, federalismo e crise do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT
Resumo Este artigo analisa o federalismo na governança do FNDCT e a relação com a crise pela qual passa atualmente esse Fundo. Considera como referência os sistemas nacionais de políticas públicas em construção no Brasil, a exemplos das áreas da Saúde, Educação e Assistência Social. As informações oficiais analisadas indicam que a adoção do
Econ. soc.. Publicado em: 2020-04
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4. Crise e federalismo: tendências e padrões regionais das receitas e despesas em saúde dos estados brasileiros
Resumo O estudo tem como objetivo analisar as tendências e os padrões regionais das receitas e despesas em saúde dos estados brasileiros no período de 2006 a 2016. Trata-se de estudo exploratório e descritivo com base em dados secundários de abrangência nacional e indicadores selecionados. Verificou-se crescimento da receita corrente líquida per capi
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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5. A BUROCRACIA CORDIAL: A IMPLANTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE APOIO INSTITUCIONAL NA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Resumo O artigo analisa o papel dos apoiadores institucionais como sujeitos responsáveis pela condução das políticas públicas. Busca, desse modo, compreender a forma de construção de relações institucionais desde a base do Estado brasileiro, mediante ao estabelecimento de dinâmicas relacionais entre agentes públicos, especialmente no enfrentament
Trab. educ. saúde. Publicado em: 15/07/2019
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6. Obamacare e a linguagem dos “direitos dos estados”: federalismo não cooperativo ou constitucionalismo “dinossauro”
Resumo A oposição legislativa dos estados às reformas do sistema de saúde do Presidente Obama nos convida para uma atenção renovada sobre a dinâmica da partição de Poder e sobre a distribuição da soberania na Constituição Federal dos Estados Unidos. Entre 2010 e o início de 2016, 22 legislaturas de estados promulgaram leis e medidas desafiando
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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7. Noções e ideias em torno ao universalismo em saúde: derivas na trama intergovernamental da Grande Buenos Aires, Argentina, entre 2003 e 2011
No contexto de um órgão institucional federal e fortemente fragmentado como a Argentina, este artigo analisa as noções e ideias sobre as quais os atores governamentais organizam ao redor seus instrumentos de política sanitária em três níveis de governo diferenciados. A partir desta abordagem, foi feita uma pesquisa sobre as convergências, divergênc
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 08/11/2018
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8. Federalismo e políticas de saúde no Brasil: características institucionais e desigualdades regionais
Resumo Este artigo analisa as características do federalismo no Brasil e suas relações institucionais com as políticas de saúde. Em termos conceituais, articula elementos teóricos clássicos com a tradição predominante no país acerca do caráter centralizador do federalismo e descentralizador das políticas decorrentes da Constituição de 1998. As
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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9. SUS-30 anos: um balanço incômodo?
Resumo O presente artigo faz um balanço do SUS a partir da Constituição da República de 1988, a qual incluiu dentre suas normas, o direito à saúde. Analisa-se a organização administrativa e sanitária do SUS, assim como o seu financiamento; as questões federativas, principalmente o papel do município na Federação, também a centralização na Uni
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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10. Pacto pela saúde: aproximações e colisões na arena federativa
Resumo O artigo analisa o processo de construção institucional do Pacto pela Saúde consolidado em 2006, e que expressa uma evolução incremental do arcabouço regulatório das relações federativas no SUS. Ainda que considerando que tal processo se desenvolveu de forma privilegiada, numa arena federativa paritária – a CIT –, assume-se a hipótese g
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-01
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11. Polarização federativa do SUS nos anos 1990: uma interpretação histórico-institucionalista
Resumo Este artigo busca explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro polarizado de relações federativas no SUS nos anos 1990, com base no arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico. Nessa perspectiva, analisa-se a trajetória das relações intergovernamentais como o resultado de uma cadeia de decisões tomadas em contex
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-12
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12. A Política Nacional de Urgência e Emergência sob a Coordenação Federativa em Municípios Paraenses
Resumo A Política Nacional de Atenção à Urgência e Emergência (PNAU) tem como objetivo intermediar a atenção básica e os serviços de média e alta complexidade. A pesquisa relatada neste artigo é sobre este panorama. Seu objetivo foi identificar as principais dificuldades de gestão pactuada da PNAU em dois principais municípios da Região Metrop
Saude soc.. Publicado em: 2017-09