Fault Liability
Mostrando 1-9 de 9 artigos, teses e dissertações.
-
1. Interpretação da culpa extracontratual insuficiência do critério abstrato: aplicação do modelo civil-constitucional da responsabilidade
O presente trabalho tem como objetivo apresentar as divergências entre os critérios utilizados pela doutrina para interpretação da culpa no âmbito da responsabilidade extracontratual e, dentro desse contexto, sugerir um modelo adequado aos princípios civil-constitucionais que envolvem o estudo do direito privado, especialmente a aplicação do direito
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/11/2011
-
2. Relações obrigacionais e distribuição de risco no Código Civil
This work dealt with the distribution of risk in the obligational relation, taking the Civil Code as the main field of analysis. Sought to study hypotheses for the distribution of risks (consensual or not) that lead to the division of the assumption of losses by the parties. The study consists of three parts which are interconnected necessarily, the first de
Publicado em: 2010
-
3. Responsabilidade civil por dano moral nas relações familiares em linha reta
This thesis, developed in the Post-Graduation Program in Law at the Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC / SP, is about the investigations of the Rights of the Family, concerning the Comparative Law. The research was divided into five parts, starting by the discussion about Family and Law, its purposes, species, the standardization of the s
Publicado em: 2008
-
4. Fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço no direito brasileiro : um debate jurídico-filosófico entre o foramalismo e o funcionalismo no direito privado
O presente trabalho analisa os fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço no direito brasileiro. O estudo está centrado na controvérsia entre a teoria formalista e a teoria funcionalista, que apresentam concepções distintas de direito privado. Para avaliar essa controvérsia e fornecer os fundamentos da responsabilidade civi
Publicado em: 2008
-
5. Extinção do vínculo mantido com os servidores estatais
This thesis addresses termination of the bond between the State and state public servants. It also seeksby analyzing legal writings, case law and the Brazilian legal systemto assess the various events in which the bond between the State and its public servants may be severed. This work initially explains the currently existing types of State public servants,
Publicado em: 2008
-
6. A responsabilidade civil dos hospitais privados
In recent years, under the liability, grew too much in the number of indemnities demands against private hospitals, especially under the allegation of medical mistakes. The doctor makes mistakes because he is human and makes mistakes because he had a poor training, because it is lacking residence for all graduated from schools of medicine, because he works t
Publicado em: 2007
-
7. Responsabilidade dos administradores das sociedades anônimas.
O trabalho tem por objeto a responsabilidade civil dos administradores das sociedades anônimas (S.As.), de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Para a abordagem do tema, a autora examina, inicialmente, o ato ilícito, que corresponde à prática de ato comissivo ou omissivo, culposo, que viola o direito e enseja a responsabilidade do agente de rep
Publicado em: 2006
-
8. Responsabilidade civil objetiva e teoria do risco na lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002
The present work reviews the evolution of civil liability for wrongful acts from the beginning of human society until today, in an attempt to justify the treatment given to this theme by the New Brazilian Civil Code (Law 10.406, from January, 10th,2002), as well as by contemporary scholarly thought. To properly understand civil objective liability, as define
Publicado em: 2003
-
9. O fundamento da responsbilidade civil dos administradores de bancos comerciais sujeitos a regimes especiais e a rede de proteção bancária
The dissertation heretofore presented has analyzed what is the civil liability principle for commercial banks administrators subject to special procedure for official liquidation, negligence or risk, within banking protection mode, which is, of the several legal tools seeking to provide security to the financial market, particularly banking. Due to the publi
Publicado em: 2001