Executive Legislative
Mostrando 1-12 de 119 artigos, teses e dissertações.
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1. ATUAÇÃO EX POST DOS DEPUTADOS BRASILEIROS EM POLÍTICA EXTERNA: Entre a critical issue perspective e a relação Executivo-Legislativo
A pergunta que se pretende responder é: os deputados federais brasileiros são omissos ao debate da política externa? Para isso, levantam-se elementos que possibilitem a compreensão sobre o interesse congressual na política externa, especificamente na tramitação dos atos internacionais. A análise compreende o período de 1988 a 2014 com foco na Câmar
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 28/11/2019
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2. Filiações partidárias e nomeações para cargos da burocracia federal (1999-2018)
Resumo Quantos são e a quais partidos estão filiados os nomeados para os cargos do alto e médio escalão da burocracia federal brasileira? Há diferenças entre mandatos presidenciais? Para responder essas perguntas, construímos uma base de dados inédita referente aos filiados a partidos políticos em cargos de direção e assessoramento superior (DAS).
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 12/09/2019
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3. Estado, democracia e tecnologia: conflitos políticos e vulnerabilidade no contexto do big-data, das fake news e das shitstorms
Resumo O presente artigo trata dos impactos que as novas tecnologias e alguns de seus potenciais fenômenos correspondentes (big-data, shitstorm, candystorm e fake news) têm sobre os processos eleitorais e, consequentemente, o modelo democrático existente na atualidade. O texto resulta de um estudo interdisciplinar, abrangendo um quadro teórico ligado a c
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 02/09/2019
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4. O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução do Direito: o impacto da medida cautelar e a resposta dos poderes políticos
Resumo Este artigo pretende analisar o Estado de Coisas Inconstitucional a partir da avaliação dos impactos nos três poderes da República da medida cautelar deferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e da possibilidade de mudanças sociais a partir dela. Ao tratar da decisão do STF na ADPF 347 como uma decisão que cria caminhos políticos a serem per
Rev. direito GV. Publicado em: 15/07/2019
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5. Políticas de formação de professores no Brasil: referenciais legais em foco
Resumo Este artigo buscou analisar as políticas de formação de professores da Educação Básica no Brasil por meio da produção legislativa instituída entre 2007 e 2014, a fim de apontar aspectos e contradições que caracterizam as políticas instituídas durante a 53ª e a 54ª Legislaturas do Congresso Nacional. Foi realizada pesquisa documental na
Pro-Posições. Publicado em: 18/04/2019
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6. Jurisdição constitucional e política
Resumo Guardiã do respeito à constituição, a jurisdição constitucional nas suas decisões forçosamente incursiona no campo da política. Diante disso, este artigo visa examinar os limites e possibilidades da atuação dos tribunais e cortes no controle dos atos do Legislativo e do Executivo e no estabelecimento de diretrizes para a sociedade. O texto,
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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7. Análise da Produção Legislativa em Saúde na 54ª e 55ª Legislaturas do Congresso Nacional do Brasil: o que os parlamentares produzem em saúde?
Resumo Introdução: O Poder Legislativo federal, representado pelo Congresso Nacional, é por excelência a instituição responsável pelo arcabouço legal do Brasil. A Constituição Federal de 1988 determinou que a saúde é um direito do cidadão e que o Estado tem a obrigação de prover os meios para que a alcancem plenamente. Objetivo: Analisar as
Physis. Publicado em: 25/02/2019
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8. Strategic Coalitions and Agenda-Setting in Fragmented Congresses: How the PRI Sets the Legislative Agenda in Mexico
This essay suggests a theory of strategic legislative agenda control. It argues that a single party can effectively set the agenda under majoritarian gatekeeping rules without obtaining majority or even plurality status. The agenda-setting party need not be the median party in the assembly nor supported by executive-led parliamentary coalitions. The Mexican
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 21/05/2018
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9. Coalition Presidentialism in Bicameral Congresses: How does the Control of a Bicameral Majority Affect Coalition Survival?
Presidential legislative majorities under bicameral congresses have seldom been considered in the literature on coalition cabinets. However, this combination is far from being an isolated or irrelevant topic. Bicameral congresses comprise a double round of negotiation for the executive, increasing the shadow of the unexpected. Indeed, controlling one of the
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 10/08/2017
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10. Business, Government and Foreign Policy: Brazilian Construction Firms Abroad
This article analyses the interaction between Brazilian companies and government in the context of foreign policy, observing the state's support for the internationalization of large Brazilian civil construction firms. The results show that over the years these companies had privileged access to the Federal Executive, including civil service agencies. One co
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 20/04/2017
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11. Oversized Government Coalitions in Latin America
Research on executive-legislative relations in presidential systems have emphasized how presidents use cabinet appointments to form and manage government coalitions in the absence of majority legislative support. Yet not all coalitions are similar, as some are larger and, consequently, more prone to agency and coordination problems than others. But what shap
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 12/12/2016
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12. Unboxing the Active Role of the Legislative Power in Brazil
The main purpose of this article is to show the relevance of the legislative branch participation in formatting bills originating in the executive. It shows that a strong executive is not necessarily accompanied by a weak legislature. By analyzing the changes the legislative made to executive bills through substitute bills and amendments to the legislation,
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 08/08/2016