Execucao Orcamentaria Brasil
Mostrando 1-12 de 35 artigos, teses e dissertações.
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1. Análise do financiamento federal do Sistema Único de Saúde para o enfrentamento da Covid-19
RESUMO O objetivo deste artigo é o de analisar o financiamento federal do Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 em 2020 e durante o primeiro quadrimestre de 2021 – períodos caracterizados como da primeira e da segunda ondas. Realizou-se pesquisa documental com levantamento de dados disponíveis em sítios eletrônico
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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2. Planejamento setorial e execução orçamentária em turismo no Brasil (2003-2018)
Resumo O Ministério do Turismo (MTur), instituído em 2003, completou 16 anos de atuação como o principal órgão oficial de turismo do Brasil, nesse período implementou três planos nacionais de turismo e executou R$ 18,1 bilhões. Desta forma, o presente artigo tem como objetivo geral analisar o desempenho do governo federal brasileiro na área do turi
Rev. Bras. Pesq. Tur.. Publicado em: 2021-05
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3. Orçamento Impositivo e Relação entre Poderes no Brasil
RESUMO: Este artigo analisa o modelo orçamentário brasileiro à luz das Emendas Constitucionais nº 86, de 2015 e nº 100, de 2019 - que tornam obrigatória a execução da programação orçamentária relativa a emendas parlamentares. A proposta do trabalho é associar a discussão acerca da natureza orçamentária à questão mais ampla das relações de
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2020-01
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4. Orçamento do esporte no governo Dilma: a primazia dos interesses econômicos e o direito escanteado
Resumo O esporte tem tanto uma função integradora, sobretudo por meio das políticas sociais esportivas, quanto uma função econômica de garantir as condições gerais de produção, que se evidenciou no Brasil a partir dos grandes eventos esportivos. O objetivo desta pesquisa foi identificar a configuração do gasto orçamentário com esporte no govern
Rev. Bras. Ciênc. Esporte. Publicado em: 13/12/2019
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5. Implementation of the national school nourishment program in the Brazilian Federal institution of Education of Bahia State
RESUMO: Mundialmente existem distintos modelos de Programas voltados para a alimentação escolar, dentre esses, o Brasil ganha destaque com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Trata-se de uma das políticas públicas de alimentação e nutrição expressiva, quando comparado com os demais países. O PNAE garante alimentação gratuita e de
Cienc. Rural. Publicado em: 02/09/2019
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6. Análise orçamentária do Programa Brasil Quilombola no Brasil e no Maranhão: o ocaso de uma política pública
Resumo As políticas públicas direcionadas às comunidades quilombolas tiveram como marco o lançamento do Programa Brasil Quilombola (PBQ) e sua institucionalização com a Agenda Social Quilombola. O objetivo deste artigo é analisar a alocação orçamentária do PBQ e seu nexo com a execução de políticas públicas no Brasil e no Maranhão. A metodolo
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 25/04/2019
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7. Adequação normativa dos planos estaduais de segurança alimentar e nutricional no Brasil
Resumo: Com o intuito de analisar a adequação dos Planos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (PlanSAN) às normas estabelecidas pela Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), foi realizada pesquisa descritiva e documental, com coleta de dados entre agosto a outubro de 2016. O acesso aos planos foi realizado na página de
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 05/02/2018
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8. O orçamento do esporte: aspectos da atuação estatal de FHC a Dilma
Resumo O objetivo deste artigo foi identificar a magnitude e direcionamento dos gastos orçamentários com o esporte na esfera federal, problematizando as opções que têm orientado as políticas produzidas para o setor. A pesquisa se baseou em revisão de literatura e pesquisa documental, apoiando-se principalmente em levantamento de dados sobre a execuç�
Rev. bras. educ. fís. esporte. Publicado em: 2016-12
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9. As Causas da Transparência Fiscal: Evidências nos Estados Brasileiros
A transparência dos governos para com seus cidadãos é vista como um fator necessário à accountability democrática e, consequentemente, à consolidação da democracia. Mesmo que sua importância seja frequentemente destacada, suas causas ainda permanecem desconhecidas, sobretudo no contexto brasileiro. Seguindo a tendência das pesquisas empíricas int
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2014-12
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10. O financiamento federal da política de saúde no Brasil: tendências e desafios
O artigo analisa as mudanças na participação federal no financiamento da saúde nos anos 2000, enfocando a execução orçamentária do Ministério da Saúde do Brasil. Observou-se menor instabilidade de 2000 a 2002 e, a partir de 2006, maior crescimento do gasto federal em saúde. Entretanto, o gasto oscilou como proporção do Produto Interno Bruto e da
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2014-01
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11. Orçamento público no Brasil: a utilização do crédito extraordinário como mecanismo de adequação da execução orçamentária brasileira
Com o descompasso existente entre o período de elaboração do orçamento, sua efetiva execução e a necessidade de ajustes na programação financeira, podem ocorrer situações que não foram previstas na elaboração da proposta orçamentária, mas que devem ser absorvidas no orçamento do exercício. Tais situações são corrigidas, segundo a legisla�
Rev. Adm. (São Paulo). Publicado em: 2013-12
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12. A dinâmica da execução orçamentária federal do Brasil sob a ótica dos ciclos políticos eleitorais, 1985-2010
Este artigo investiga a existência e a intensidade da relação entre o calendário das eleições presidenciais brasileiras e a dinâmica da execução orçamentária federal, no período de 1985 a 2010, levando em conta as mudanças institucionais nesse período. Concluiu-se que a política fiscal federal apresenta comportamento cíclico, onde as receitas
Econ. Apl.. Publicado em: 2013-09