Etica Juridica
Mostrando 13-24 de 116 artigos, teses e dissertações.
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13. O conceito de justiça: argumentação e dialogismo
Este trabalho apresenta uma reflexão procurando situar os conceitos de justiça e de argumentação na abordagem de Perelman em diálogo com as teorias do Círculo de Bakhtin. Para tanto, aborda o conceito de justiça; trata do conceito de argumentação procurando situar o seu campo e destacar como esse conceito respalda o de justiça; destaca o caráter �
Bakhtiniana, Rev. Estud. Discurso. Publicado em: 2014-07
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14. O passado subtraído da desaparição forçada: Araguaia como palimpsesto
O artigo aborda o tema da desaparição forçada no contexto do autoritarismo militar no Brasil definindo em primeiro lugar o caráter problemático da restituição de uma memória dos desaparecidos a partir da inviabilidade da categoria jurídica de restitutio ad integrum. O palimpsesto histórico a ser pensado nesta perspectiva é aquele da guerrilha do A
Estud. Lit. Bras. Contemp.. Publicado em: 2014-06
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15. A dissecação como ferramenta pedagógica no ensino da Anatomia em Portugal
Ao longo da História, a importância da utilização de cadáveres humanos para o ensino e investigação não tem sido consensual. No passado, a obtenção dos cadáveres indispensáveis ao ensino passou pelo recurso a cadáveres de reclusos, de não reclamados e ao roubo e/ou compra. Para além da inadmissibilidade ética e jurídica destas soluções, es
Interface (Botucatu). Publicado em: 2014
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16. A licitude civil da prática da ortotanásia por médico em respeito à vontade livre do paciente
Por meio de interpretação constitucional baseada no princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e no direito à vida, entende-se que a Constituição Federal protege o direito à morte digna, enquanto inexiste norma federal que disponha sobre o tema. Considerando as questões sociais, jurídicas e filosóficas que envolvem a morte digna, a lacuna
Rev. Bioét.. Publicado em: 2013-12
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17. A eticidade de pesquisas bioantropológicas de delinquência no cenário científico contemporâneo
A criminalidade ou a delinquência foram objeto de diversas investigações na busca por bases científicas para sua solução. O presente trabalho objetiva analisar se seria razoável, do ponto de vista ético, o desenvolvimento de pesquisas que visam investigar elementos ou modelos bioantropológicos de delinquência no contexto contemporâneo. Foram aplic
Rev. Bioét.. Publicado em: 2013-12
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18. Dilemas morais e praticas de saude
Discute-se a emergência de dilemas morais nas práticas de saúde, tendo em vista a acelerada transição demográfica nos países em desenvolvimento e os crescentes custos dos sistemas públicos de saúde. São focalizadas duas dimensões do cuidado à saúde que têm ocupado um lugar importante na geração desses dilemas: a tensão entre as estratégias
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 2013-06
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19. As origens evolutivas da cooperação humana e suas implicações para a teoria do direito
A teoria darwinista tem contribuído para a discussão de problemas nos mais diversos campos filosóficos, entre os quais se inclui a ética e a teoria moral. Tendo em vista que as ciências sociais têm rejeitado tentativas biológicas de explicar o comportamento normativo humano, a primeira seção será destinada a mostrar os motivos dessa rejeição e co
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-06
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20. Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa
O presente artigo objetiva analisar a interconexão entre Direito e bioética tendo como foco as contribuições deste novo saber para os aplicadores do Direito na sua função de harmonização do convívio social. Para tanto, utilizou-se linha de pesquisa que propõe o recurso de dividir a bioética em três perspectivas: teórica, institucional e normativ
Rev. Bioét.. Publicado em: 2013-04
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21. A convenção de condomínio e as restrições aos direitos dos condôminos dela decorrentes
O estudo da Convenção de Condomínio e das restrições aos direitos dos condôminos, que dela decorrem, teve como objetivo avaliar qual a fundamentação jurídica para as restrições que impõem obrigações de fazer e não fazer capazes de alterar significativamente o exercício tradicional do direito de propriedade, especificamente no regime do condom
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/10/2012
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22. Responsabilidade civil do plantonista à distância no terceiro setor : aspectos sobre a problemática ausência do nexo causal para a efetividade na reparação do dano
A Constituição Federal, a partir do artigo 199, permite a prestação de serviço de saúde tanto pela iniciativa pública quanto pela privada. Em razão da demanda, já que o Estado deve ser o provedor de saúde no Brasil, a estrutura de atendimento na saúde pública ficou deficiente, gerando a necessidade de uma solução. Para isso, o Estado delegou o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/06/2012
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23. Memória estética da injustiça: análise histórica e jurídica / Aesthetics memory of injustice: historical and legal analysis
A proteção do direito fundamental à memória assume um papel relevante na busca pelo aprimoramento dos meios de defesa e concretização dos Direitos Humanos na atualidade. Por meio da afetação desta faculdade humana essencial, o poder político opressor viabiliza as condições subjetivas ideais, necessárias à continuidade de suas prerrogativas de do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2012
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24. Políticas de certificação de cursos de direito : oportuna intervenção do Estado ou intromissão indébita? O caso de São Luís, Maranhão
Análise das políticas de certificação de cursos de Direito na cidade de São Luís, Maranhão e da pertinência ou intromissão indébita dessa intervenção. A abordagem proposta parte da idéia de que, a partir da década de 90, a expansão da oferta do ensino superior à iniciativa privada, ao mesmo tempo em que cumpriu o projeto das políticas neolib
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012