Estatuto Do Torcedor
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
-
1. Análise crítica sobre o estatuto do torcedor: do esvaziamento das políticas de segurança à expansão da judicialização da violência nos estádios
A presente dissertação está inserida na linha de pesquisa constitucionalismo e produção do direito e pretende fazer uma análise crítica sobre a o Estatuto do Torcedor (Lei Federal n.10.671/2003) tendo como referência a sua nãocompatibilidade com a política criminalista que, segundo o entendimento esposado nesta pesquisa, representa a política que
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/09/2012
-
2. As interferências do Estado brasileiro no futebol e o estatuto de defesa do torcedor
A temática central deste artigo trata das possíveis interferências históricas do Estado brasileiro na estrutura do futebol e a incorporação do Estatuto de Defesa do Torcedor no interior da sociedade. Destacamos nesta caminhada, desde o Decreto - Lei 3.199/41 até chegarmos à última ação do Governo Federal, Decreto - Lei No 10.671/ 2003 - Estatuto d
Revista Brasileira de Educação Física e Esporte. Publicado em: 2011-09
-
3. Análise do sentimento de segurança dos torcedores no estádio de futebol : um estudo a partir da instituição do JECrim no Estádio Olímpico Monumental
Partimos do pressuposto de que o futebol é um dos esportes que tem tido um papel importante nas sociedades modernas como um dos poucos fatores de excitação, além de funcionar como equilibrador de tensões psicossociais. A violência, principalmente a física, era tolerada e muitas vezes desejada pelos ingleses praticantes e por aqueles que assistiam ao a
Publicado em: 2011
-
4. O espetáculo futebolístico e o Estatuto de Defesa do Torcedor
Este artigo é resultante de uma pesquisa qualitativa e tem como tema o espetáculo futebolístico no Brasil e o Estatuto de Defesa do Torcedor. A pesquisa foi realizada com enfoques bibliográfico, documental e de campo, e aborda as inaplicabilidades do Estatuto de Defesa do Torcedor. Esta pesquisa conclui que aproximadamente 50% dos artigos e incisos da le
Revista Brasileira de Ciências do Esporte. Publicado em: 2010-05
-
5. Penas restritivas de direitos
A pena de prisão, sobretudo como tem sido aplicada, fere a dignidade da pessoa humana, além de não promover a ressocialização dos deliquentes. É exagerado, contudo, afirmar sua falência, pois, em relação a criminosos perigosos, cuja segregação da sociedade é necessária, inexiste substitutivo penal conhecido para o cárcere. Para os demais casos,
Publicado em: 2008
-
6. O código de defesa do consumidor e os eventos esportivos após o advento do estatuto do torcedor
Trata-se de dissertação de mestrado cujo tema é O Código de Defesa do Consumidor e os eventos esportivos após o advento do Estatuto do Torcedor. Inicialmente, fizemos uma abordagem histórica acerca da importância dos eventos esportivos para, a seguir, situar o desporto no campo constitucional brasileiro. Segue abordagem histórica em que se relatou a
Publicado em: 2007
-
7. "O espectador como espetaculo : noticias das Torcidas Organizadas na Folha de S. Paulo (1970-2004)"
A formação do público do futebol no Brasil não é uma decorrência natural da assimilação deste esporte no país. Ela depende da consolidação dos processos que levaram à transformação do futebol em espetáculo de massas e em paixão nacional, ou seja, do surgimento do futebol como fenômeno econômico e cultural de grande escala - momento a partir
Publicado em: 2004