Estado Laico
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13. Princípios limitadores da prevenção especial positiva da pena privativa de liberdade
Tendo em vista a aparente ineficácia e ilegitimidade da tão propagada ideia da ressocialização através da pena nos dias de hoje, pretende-se analisar as concepções que intendem justificar a existência e as finalidades da pena, a partir de um olhar guiado pelos princípios que norteiam e fundamentam a concepção atual de Estado (Democrático, Laico,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
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14. Desconfessionalização dos espaços religiosos e assistência religiosa em hospitais de Porto Alegre
Essa dissertação analisa, numa perspectiva sociológica, a desconfessionalização dos espaços religiosos dos hospitais públicos de Porto Alegre e as suas transformações em espaços inter-religiosos. Mostra que esse processo se baseia no princípio laico de igualdade entre as religiões. O trabalho busca verificar e analisar os mecanismos estatais que
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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15. Religião, cultura e política
Este artigo analisa os embates em curso na esfera pública brasileira envolvendo atores políticos com programas culturais bem distintos: católicos, evangélicos e os movimentos feministas e LGBTT. Dividido em quatro seções, inicia com uma apresentação da linha interpretativa adotada e uma breve análise das relações entre Estado e Igreja no século X
Relig. soc.. Publicado em: 2012
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16. Direitos humanos e (in) tolerância religiosa: laicismo proselitismo fundamentalismo terrorismo / Human rights and religious (in) tolerance: laic procedure proselitism fundamentalism terrorism
A questão que envolve os Diretos Humanos e a (in)tolerância religiosa está em plena consonância com o cenário internacional corrente, e exemplos não faltam: A França e a crise do Estado Laico, a Dinamarca e a intolerância islâmica, os conflitos na Palestina e em Israel, o uso do véu na Turquia são apenas alguns casos recentes que suscitam o debate
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2011
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17. A formação da liberdade religiosa: peculiaridades e vicissitudes no Brasil
A religiosidade é um dos elementos que podem ser considerados pela pessoa humana para a consecução de uma vida feliz. Em um contexto democrático e laico, no qual se deve reconhecer a pluralidade e primar pelo respeito às escolhas individuais, em matéria de religiosidade tem-se o direito da personalidade liberdade religiosa que consiste, genericamente,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/08/2011
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18. Brasil um país laico: uma análise da posição da igreja católica sobre as pesquisas da área da genética
Este trabalho apresenta a discussão: Brasil um país laico: uma análise da posição da Igreja Católica sobre as pesquisas da área da Genética. Nele se analisa se, apesar de o Brasil ser um país laico, a moral e a ética da Igreja Católica dificultam os avanços na área da genética, sobretudo no que se refere à normatização e regulamentação dos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/07/2011
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19. Polêmica sobre sexo saudável : uma abordagem discursiva / Polemics about healthy sex : a discursive approach
O tema da educação sexual veio adquirindo cada vez mais importância em nossa sociedade nas últimas três ou quatro décadas. Em especial, três fatores relacionados às práticas sexuais dos indivíduos têm papel relevante neste cenário: a disseminação da idéia de planejamento familiar como uma forma de melhorar a qualidade de vida das populações
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/02/2011
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20. A Igreja católica, a política e a sociedadade
Este trabalho tem por objeto analisar as relações entre a Igreja católica e o Estado socialista cubano ao longo dos anos que se seguiram à Revolução. Para isso, estabelecemos uma cronologia dessas relações que contempla os atritos e conflitos, assim como os diálogos que foram se desenvolvendo. Desde a expulsão de um bispo e sua deportação para a
Estud. av.. Publicado em: 2011-08
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21. Religião, cultura e política : o apostolado laico dos jesuítas no RGS e os espaços sociais de atuação
Esta tese analisa as condições que possibilitaram o surgimento de um grupo que difundiu a doutrina e o pensamento da Igreja Católica durante o século XX no Estado do Rio Grande do Sul. A hipótese geral que norteou a pesquisa é de que os Jesuítas promoveram um processo, entre os grupos que formaram, por um lado, de uniformização escolar, via seus Gin
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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22. O sagrado na esfera pública: religião, direito e Estado laico
The purpose of this work is to study the relationship between religion, law and political community in the past and in the present. We therefore seek to demonstrate that with regard to the establishment of a minimum order within a human community, the rule of law seems to always have existed. This research paper also aims to focus on anthropological, histori
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/06/2010
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23. Entre Cristo e Têmis : embates entre ensinamentos de igrejas e decisões judiciais pós-1988 ...
A liberdade religiosa é direito fundamental da pessoa humana, de dignidade constitucional, conforme preceitua a lei maior de nosso país. Compreende o direito de escolher ou de aderir a uma crença ou religião. Por outro lado, o Estado Brasileiro, que é laico, também por expressa determinação constitucional, tem o dever de garantir o livre exercício d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/02/2010
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24. Ensino Religioso: problemas e desafios
Para maior compreensão do objeto de estudo desta pesquisa, houve a necessidade de se realizar um estudo bibliográfico sobre o fenômeno religioso, por ser este o objeto de estudo do Ensino Religioso. Entretanto, este componente curricular só era visto através de uma religião, que passou muito tempo catequizando índios e escravos, depois foi levado para
Publicado em: 2010