Estado Contemporaneo
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25. A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia “não amadurecida” na efetivação do controle social da Administração Pública
Resumo O presente estudo tem por objetivo principal construir uma inter-relação com as problemáticas geradas por uma democracia “não-amadurecida” em relação aos possíveis entraves existentes para a efetividade do controle social no Brasil contemporâneo. Para tanto, buscará enfrentar e debater ao longo da história contemporânea o que pode ser c
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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26. GEOPOLÍTICA TRIBUTÁRIA:A APROPRIAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DO ESPAÇO E O IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO
RESUMO A “competição interjurisdicional”, conhecida no Brasil também como “guerra fiscal”, consiste numa questão cuja complexidade guarda nuances federativas, fiscais, históricas, políticas e regionais. O esforço para sanar tais conflitos vem se desdobrando por meio das tentativas de implementação de uma reforma tributária voltada para a un
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 15/04/2019
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27. População infantil e adolescente nas ruas: Principais temas de pesquisa no Brasil
Resumo: Crianças e adolescentes em situação de rua tornaram-se um fenômeno comum para aqueles que circulam pelas áreas centrais das grandes cidades brasileiras. Embora essa seja uma questão social complexa, ela ainda é marcada pela invisibilidade na agenda política nacional. Este artigo visa contribuir para o aprofundamento do debate contemporâneo s
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 08/04/2019
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28. SUBJETIVIDADES EM TRÂNSITO: IDENTIDADE, DIÁSPORA AFRICANA E CULTURA IMATERIAL
RESUMO A proposta do artigo pretende trazer contribuições para a valorização da memória oral da diáspora africana no contexto latino-brasileiro contemporâneo, com ênfase na relação entre identidade e diáspora africana do início do século XXI. Para o desenvolvimento do artigo foram utilizados os dados etnográficos coletados, entre os anos de 201
Psicol. Soc.. Publicado em: 08/10/2018
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29. Método de análise para o projeto de edifícios escolares
Resumo Este artigo apresenta um método de análise de projetos arquitetônicos escolares. Esse método utiliza parâmetros de projeto, projetos de referência e comparações para o contexto brasileiro como embasamento teórico. Apresenta-se uma revisão bibliográfica completa sobre métodos e ferramentas de análise e de avaliação dos projetos escolares
Ambient. constr.. Publicado em: 2018-09
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30. Razão de estado e colonização: algumas questões conceituais e historiográficas
Resumo Este artigo tem por objetivo retomar aspectos da análise sobre as formas de governo e colonização lusas na época moderna com o intuito de destacar como o conceito de razão de estado pode com ela contribuir. Para tanto, procura-se apontar, numa primeira parte, a diferença entre a razão de estado - noção que remete a uma importante literatura e
História. Publicado em: 06/08/2018
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31. As formas político-jurídicas do Estado no capitalismo contemporâneo e as renúncias fiscais em saúde
RESUMO Analisando-se a situação da saúde no Brasil, é perceptível o reforço de uma lógica que torna o direito a ela refém da dinâmica do capitalismo contemporâneo. Nesta perspectiva, destaca-se a renúncia de arrecadação fiscal em saúde no Estado brasileiro, trazendo as renúncias fiscais decorrentes da dedução dos gastos com planos de saúde
Saúde debate. Publicado em: 2018-06
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32. O conceito de medicalização em Michel Foucault na década de 1970
Este artigo visa situar o conceito de medicalização na obra de Michel Foucault para pensar sua utilidade teórica na análise deste fenômeno. Partimos da hipótese de que a medicalização envolve dois sentidos para o autor: um relacionado à medicina como prática social que passa do Estado à população; e outro relacionado ao fenômeno da medicalizaç
Interface (Botucatu). Publicado em: 21/05/2018
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33. Política cultural e trabalho nas artes: o percurso e o lugar do Estado no campo da cultura
Resumo A avaliação do trabalho artístico enquanto parte integrante do contexto sociológico contemporâneo impõe a recuperação do ambiente das políticas culturais como fator que influencia as condições desse tipo de ofício. A preocupação central é resgatar a trajetória histórica das políticas setoriais para entender a sua atuação na produç
Estud. av.. Publicado em: 2018-04
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34. O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva: consequências da reforma trabalhista
Resumo O presente artigo procura analisar a reforma trabalhista sancionada recentemente no Brasil. Para isso, são destacados os seus efeitos sobre a configuração dos elementos centrais da relação de emprego (formas de contratação, jornada, remuneração e proteção social) e sobre a organização sindical. Parte-se da hipótese que a reforma trabalhi
Tempo soc.. Publicado em: 2018-04
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35. O papel do Ministério Público frente ao escravismo na Amazônia: o caso de Rondônia
Resumo Neste artigo, abordam-se as controvérsias acerca do escravismo contemporâneo, em confronto com a realidade do Estado de Rondônia. Defende-se que sua efetiva erradicação na região pressupõe atuação articulada de instituições públicas e privadas, com protagonismo do Ministério Público do Trabalho como articulador social. Adota-se o métod
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-03
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36. Quais políticas, quais sujeitos? Sentidos da promoção da igualdade de gênero e raça no Brasil (2003 - 2015)
Resumo Este artigo aborda a relação mutuamente constitutiva entre sujeitos e direitos através da análise de algumas das ações governamentais de promoção da igualdade de gênero e raça no Brasil contemporâneo (2003-2015). Mais especificamente, busca-se compreender os mecanismos de reconhecimento (e produção) de diferenças atrelados a uma determin
Cad. Pagu. Publicado em: 08/01/2018