Era Dos Direitos Humanos
Mostrando 1-12 de 47 artigos, teses e dissertações.
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1. Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente
Resumo A justiça brasileira não somente negligenciou as violações de direitos humanos perpetradas pelos militares durante o regime autoritário, como sobrescreveu a tese de que a impunidade dos algozes era condição indispensável para consolidação do trânsito democrático. A partir da análise da Lei de Anistia de 1979, da instituição da Comissão
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
Resumo O artigo tematiza o movimento pendular entre democracia e autoritarismo que permeia historicamente as políticas migratórias brasileiras. Analisa os projetos imigrantistas do século XIX - cujo escopo era o “branqueamento” da população nacional -, passando pelas políticas restritivas adotadas na primeira metade do século XX e que culminaram,
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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3. Estudo anatômico do ramo infrapatelar do nervo safeno em humanos
Resumo Objetivo Realizar um estudo anatômico da localização do ramo infrapatelar do nervo safeno em relação às estruturas do joelho. Métodos Estudo anatômico realizado por meio de dissecação de 18 joelhos (9 direitos e 9 esquerdos). Após a exposição do ramo infrapatelar e de seus ramos diretos e indiretos, seguiram-se as medidas deles. Como pa
Rev. bras. ortop.. Publicado em: 2020-10
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4. Uso rotineiro do teste anti-HIV entre homens que fazem sexo com homens: do risco à prevenção
Resumo: Desenvolvemos uma revisão crítica da literatura sobre o uso recorrente do teste anti-HIV entre homens que fazem sexo com homens (HSH). Procedemos a uma revisão narrativa da literatura, em que analisamos as diversas concepções sobre testagem frequente ao longo do tempo, suas implicações para os programas de saúde e os principais marcadores soc
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 18/05/2017
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5. Memórias de luta: brasileiros no exterior (1993-2010)
Resumo Neste ensaio, o meu intuito é expor as relações entre as mobilizações de transmigrantes brasileiros em Lisboa contra as políticas restritivas de imigração da era Schengen, a constituição de uma Comunidade de Brasileiros no Exterior em prol de seus direitos de cidadania no Brasil e a formulação de políticas do Estado brasileiro dirigidas �
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2016-12
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6. A construção da paz em um mundo em transformação:o debate e a crítica sobre o conceito de peacebuilding
Resumo O artigo analisa o surgimento e a evolução do conceito de construção da paz (peacebuilding) no contexto internacional do pós-Guerra Fria, com foco em sua operacionalização no seio da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é elucidar a teoria que sustenta a prática da ONU para países emergindo de conflitos violentos. O ensaio arg
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2016-12
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7. Honrar Rosa Parks? Tentativas dos setores católicos conservadores a favor dos "direitos" na América Latina contemporânea
Quando se outorgou o Prêmio Rosa Parks na Argentina a uma senadora conservadora, no ano de 2009, por sua oposição aberta ao uso de anticoncepcionais, à esterilização e ao aborto, era evidente que algo estranho acontecia. Nesta exposição documenta-se a apropriação dos discursos de "direitos humanos" por parte dos setores católicos conservadores na
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2014-05
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8. A politização das migrações internacionais: direitos humanos e soberania nacional
O objetivo deste artigo é analisar a reação dos países desenvolvidos à imigração internacional através de uma legislação restritiva. Considera-se que a causa dessa reação não é exclusivamente conjuntural, derivada da crise contemporânea do capitalismo, mas reside na própria formação estrutural desses países receptores de imigrantes. O fund
Rev. bras. estud. popul.. Publicado em: 2013-06
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9. Biodireito constitucional: intimidade e integridade na era genética
O objetivo é revelar e confrontar os avanços da biotecnologia e da biomedicina, verificando os interesses jurídicos que têm se expandido em realidades complexas numa dimensão individual e coletiva. A proteção jurídica eficaz de bens jurídicos complexos, abordados a partir dos parâmetros característicos dos direitos fundamentais e dos direitos huma
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2012
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10. Contribuição para a elaboração de diretrizes e estratégias para o investimento social privado em saúde, no Brasil / Contribution to the development of policies and strategies for private social investment in health in Brazil
A Responsabilidade Social das Empresas (RSE) nasce a partir dos anos 1990, quando temas como direitos humanos e do trabalho, meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável (DS) são discutidos entre os países membros das Nações Unidas. A partir daí foi criado um grande número de normas e instrumentos para consolidar a RSE e o DS, colocados como prática d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/12/2012
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11. Agentes comunitárias de saúde e a atenção à saúde sexual e reprodutiva de jovens na estratégia saúde da família
As DST/HIV e a gestação não-planejada entre jovens têm exigido o incremento da atenção em saúde sexual e reprodutiva, desafiando a formação profissional tradicional, os processos de trabalho e gestão na atenção primária. Este estudo etnográfico (observação e entrevistas) foi realizado em duas unidades básicas de município turístico do Esta
Saude soc.. Publicado em: 2012-09
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12. Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro
Um dos grandes desafios da sociedade contemporânea é concretizar os direitos sociais. Os direitos à saúde e ao ambiente, neste âmbito, alcançam especial relevo ao consolidar uma nova conformação político-ideológica do Estado, caracterizada pelo constitucionalismo socioambiental. Há, não apenas uma íntima relação entre ambiente e saúde, mas, p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2011