Equidade Direito
Mostrando 37-48 de 164 artigos, teses e dissertações.
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37. Litígio judicial e o direito à saúde na Argentina
Resumo O propósito deste trabalho é explorar o perfil do litígio pelo acesso à atenção da saúde tramitado ante a Suprema Corte de Justiça Argentina, e refletir sobre seu potencial para influir sobre a equidade e o direito à saúde, no marco de um processo de crescimento da judicialização. Levou-se a cabo uma análise documentária de 125 litígios
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 16/02/2016
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38. As lutas e a agenda sindical para a valorização do magistério na perspectiva da CNTE: qual a contribuição do novo Plano Nacional de Educação?
Resumo: A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), composta por 49 entidades filiadas, representando trabalhadores e trabalhadoras em educação das redes públicas dos Estados, do Distrito Federal e vários municípios brasileiros - mobilizou com outras entidades ligadas ao campo educacional - uma luta intensa pela aprovação do novo
Cad. CEDES. Publicado em: 2015-12
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39. Análise da percepção de gestores sobre a gestão da política de saúde penitenciária em Mato Grosso, Brasil
A saúde da população privada de liberdade diferenciou-se em 2003 pela divulgação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário o qual, em 2014, foi instituído como Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. O estado de Mato Grosso habilitou-se ao Plano em 2004 e conta com equipes d
Saude soc.. Publicado em: 2015-12
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40. Falta de acesso e de continuidade da atenção à saúde em adultos: inquérito nacional
OBJETIVO Descrever a falta de acesso e de continuidade da atenção à saúde de adultos.MÉTODOS Estudo transversal de base populacional com 12.402 adultos entre 20 e 59 anos, residentes em áreas urbanas de 100 municípios de 23 estados brasileiros, nas cinco regiões geopolíticas. Investigaram-se as barreiras no acesso e na continuidade da atenção a pa
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 09/06/2015
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41. A fragilidade humana diante da pobreza e da fome
O presente artigo busca realizar aproximação entre os temas que guardam relação com a fome, a pobreza, os direitos humanos, a alimentação e a falta de empoderamento dos cidadãos vulnerados. Essas perspectivas assumidas no campo da bioética tentam refletir sobre a fragilidade humana diante da pobreza e da fome. Aborda os legados de Josué de Castro, P
Rev. Bioét.. Publicado em: 2015-04
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42. Dispositivo militarizado da segurança pública. Tendências recentes e problemas no Brasil
O Brasil não espantou totalmente todos os fantasmas de seu recente passado de regime de exceção. Ainda não houve o restabelecimento completo da normalidade democrática, não obstante a consagração dos princípios da democracia formal e do Estado democrático de direito. O país ainda não conseguiu levar, para parcelas importantes da população, os p
Soc. estado.. Publicado em: 2015-04
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43. Que princípio de justiça para a educação básica?
Este artigo discorre sobre princípios de justiça para a educação básica. François Dubet propõe o princípio de justiça rawlsiano igualdade de base, o qual apregoa que todos os alunos dominem um quadro-base de conhecimentos. Marcel Crahay propõe a igualdade de conhecimentos adquiridos. Ambos os princípios evitam a meritocracia na educação básica
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2014-12
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44. Educação Popular em Saúde e participação de prostitutas: contribuições para a gestão participativa do SUS
O Sistema Único de Saúde ancora-se em princípios como a universalidade, a equidade, a integralidade e a participação da sociedade na formulação e controle das políticas públicas de saúde. A Educação Popular em Saúde potencializa a participação popular de diferentes segmentos sociais e o desenvolvimento de mecanismos de escuta para apreender de
Interface (Botucatu). Publicado em: 2014-12
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45. Assistência à criança: preenchimento da caderneta de saúde em municípios do semiárido brasileiro
Objetivos: determinar a proporção de crianças com cadernetas de saúde com preenchimento adequado e analisar associações com características geográficas, socioeconômicas e biológicas maternas e da criança e com o percentual de utilização de serviços de saúde em dois municípios do semi-árido brasileiro. Métodos: estudo transversal de base po
Rev. Bras. Saude Mater. Infant.. Publicado em: 2014-09
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46. Entre o prescrito e o real: o papel da subjetividade na efetivalção dos direitos das empregadas domésticas no Brasil
Nos últimos anos, têm ocorrido transformações significativas no âmbito do trabalho no Brasil: mais formalizações de contratos de emprego, aumento real da renda dos trabalhadores e a ampliação de direitos até agora não reconhecidos, como os das trabalhadoras domésticas. O suporte que torna possível - não, evidentemente, o único - a ampliação
Soc. estado.. Publicado em: 2013-12
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47. Programa de Aquisição de Alimentos: a lente bioética na segurança alimentar
A bioética alcança questões públicas e busca a garantia dos direitos humanos, dentre os quais aqui se destaca o da alimentação, debate ético de uma situação persistente resultante da exclusão social. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) busca a construção de proposta de segurança alimentar e nutricional centrada na comercialização da p
Rev. Bioét.. Publicado em: 2013-08
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48. Reestruturação produtiva e seu impacto nas relações de trabalho nos serviços públicos de saúde no Brasil
A reestruturação dos sistemas produtivos e a globalização econômica vêm interferindo diretamente sobre os direitos sociais básicos dos trabalhadores. Em países semiperiféricos como o Brasil, onde a sociedade salarial e a consolidação dos direitos sociais não se implantaram de fato, este processo de mudança, nas formas e relações de trabalho, a
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2013-06