Equidade Direito
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25. Bioética, imigração e assistência à saúde: tensões e convergências sobre o direito humano à saúde no Brasil na integração regional dos países
Resumo Introdução Os fluxos imigratórios são um fenômeno mundial e o Brasil não fica distante desse processo. Embora a migração não repercuta necessariamente como uma ameaça à saúde, ela pode aumentar a vulnerabilidade dos sujeitos, tornando imprescindíveis políticas públicas que garantam o direito à saúde. Este artigo teve como objetivo an
Cad. saúde colet.. Publicado em: 30/03/2017
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26. Educação integral. Uma questão de direitos humanos?
Resumo Este texto constitui um ensaio teórico, resultado de estudos de revisão da literatura sobre a educação integral. Tomando como eixo central de discussão a educação como direito à proteção social, compreendemos que a educação em tempo integral (que vem sendo oferecida, no Brasil, através do Programa Mais Educação – PME, do Ministério d
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2017-03
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27. Educação inclusiva e seus desafios: uma conversa com David Rodrigues
Resumo A educação inclusiva, no âmbito da educação especial, tem sido constantemente debatida por pesquisadores de diversas partes do mundo. Em 2015, ocorreu na Universidade de Lisboa o 8th Inclusive and Supportive Education Congress: equity and inclusion in education, reunindo congressistas de 38 países, entre eles professores, pesquisadores, líderes
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2017-03
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28. Sexualidades e políticas públicas: uma abordagem queer para tempos de crise democrática
RESUMO Este trabalho visa a compreender uma política pública de equidade em saúde relativa às sexualidades que se desviam da heterossexualidade compulsória, em um contexto de crise democrática. Para isso, toma-se a teoria queer para analisar, à luz de categorias como poder, resistência e transgressão, o que está por traz do contexto discursivo da p
Saúde debate. Publicado em: 2016-12
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29. ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E IGUALDADE NO EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: EMBATES DO INÍCIO DO SÉCULO XXI
RESUMO: Este texto objetiva examinar a concepção das políticas de democratização da escolarização dos jovens, desenvolvida no início deste século. Os dados e as análises apresentados, que fazem parte de uma pesquisa mais ampla que conta com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), constituem duas sess
Educ. Soc.. Publicado em: 2016-12
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30. A "liberalização" do Serviço Nacional de Saúde da Inglaterra: trajetória e riscos para o direito à saúde
Resumo: A recente reforma do Serviço Nacional de Saúde (NHS) inglês por meio do Health and Social Care Act de 2012 introduziu mudanças importantes na organização, gestão e prestação de serviços públicos de saúde na Inglaterra. O objetivo deste estudo é analisar as reformas do NHS no contexto histórico de predomínio de teorias neoliberais desde
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 29/08/2016
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31. Seis Graus de Separação: das ações derivativas às ações coletivas de acionistas
Resumo as ações transindividuais revolucionaram o direito contemporâneo. Especificamente, o direito empresarial tomou parte neste fenômeno. Por exemplo, na ação derivativa, indivíduos - os acionistas - estão legitimados a litigar em nome de uma coletividade, em relação a assuntos da corporação. O objetivo deste artigo é analisar essa ação deri
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-08
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32. Direito à saúde da população em situação de rua: reflexões sobre a problemática
Resumo No atual cenário do neoliberalismo, percebe-se uma fragilização dos vínculos empregatícios e familiares, o que contribui para o fenômeno da exclusão social e dá visibilidade à População em Situação de Rua - PSR. A PSR desafia a universalidade, a equidade e a integralidade do Sistema Único de Saúde - SUS, encontra-se à margem da rede de
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-08
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33. Uma análise crítica e abrangente dos modelos conceituais sobre o acesso aos serviços da saúde, 1970-2013
Resumo: O presente estudo tinha como objetivo analisar criticamente os modelos conceituais sobre o aceso a serviços de saúde descritos na literatura, entre 1970 e 2013. Foi feita uma revisão sistemática de publicações empíricas e teóricas que conceitualizaram o aceso a serviços de saúde de maneira explícita. Foram revistas 25 publicações que cor
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 17/05/2016
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34. Visão multiprofissional sobre as principais barreiras na cobertura e no acesso universal à saúde em territórios de extrema pobreza: contribuições da enfermagem
Objetivo: investigar conhecimentos de gestores e profissionais da saúde, assistência social e educação sobre as principais barreiras na cobertura e acesso universal à saúde pela população extremamente pobre, e apontar as contribuições da enfermagem para promoção desse direito. Método: estudo qualitativo, tendo como referencial, para garantia d
Rev. Latino-Am. Enfermagem. Publicado em: 03/05/2016
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35. Equidade: seus conceitos, significações e implicações para o SUS
Resumo Este ensaio tem por objetivo rever os diferentes elementos conceituais de equidade que foram se consolidando ao longo de tempo e a leitura que hoje se faz no Brasil de sua significação, orientada como um caminho para que se possa atingir um nível de garantia real e de fruição plena dos direitos à saúde, tendo-se sempre em mente a preocupação
Saude soc.. Publicado em: 2016-03
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36. Desafios ao direito humano à água e à sustentabilidade dos serviços em Santa Cruz, Cabo Verde
Resumo A garantia do acesso à água em quantidade e qualidade adequadas para o consumo humano, a um preço justo e comportável pelo consumidor, constitui um compromisso supranacional enunciado na declaração do direito humano à água e ao saneamento. Prover este serviço à sociedade requer recursos financeiros que favoreça novos investimentos, manuten�
Ambient. soc.. Publicado em: 2016-03