Epistemologia Juridica
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
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1. Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistência numa comunidade afro-equatoriana
Resumo Partindo-se de um campo etnográfico dedicado à realidade da comunidade afro-equatoriana “La Chiquita”, nomeadamente quanto à sua luta pelo território ancestral que é-lhe de direito face à desterritorialização promovida pelo avanço do monocultivo de palma azeiteira, propomos: (I) compreender a dimensão da «colonialidade» do Estado no in
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-07
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2. Bachelard e os obstáculos epistemológicos à pesquisa científica do direito
Este artigo tem por objeto a epistemologia de Bachelard. O trabalho objetiva investigar a noção de obstáculo epistemológico de Bachelard e a adoção dessa concepção epistemológica por Miaille, no intuito de averiguar, de maneira preliminar, a possibilidade de sua utilização para a produção do conhecimento jurídico científico. Nesse sentido, em
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2012-07
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3. O dogma da neutralidade na prestação jurisdicional: uma abordagem jusfilosófica a partir do pensamento de Luis Alberto Warat / The dogma of neutrality in judicial actuation: an jusphilosophical approach form the thinking of Luis Alberto Warat.
O dogma da neutralidade na prestação jurisdicional nasce juntamente com o Estado moderno liberal como corolário do princípio da separação dos poderes e como tentativa de minimização da influência do subjetivismo do julgador sobre as decisões tomadas. Naquela época, acreditava-se que somente julgamentos pautados estritamente nos comandos legais é
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/04/2010
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4. A razoabilidade dos significados da decisão penal : a argumentação juridica de Chaïm Peralman e o discurso em Habermas
A presente dissertação destina-se a aproximar, ainda mais, o Direito ao conhecimento e ao saber humanos, através da visão transdisciplinar sobre a Teoria da Argumentação de Chaïm Perelman e sobre a Teoria Discursiva de Jürgen Habermas, construídas de modo a permitir interações jurídicas éticas e moralmente corretas. Esta pesquisa será subsumida
Publicado em: 2009
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5. Teoria crítica em Roberto Lyra Filho: uma aproximação dialética e pluralista
Esta dissertação tem por objetivo verificar os pressupostos teórico-práticos de Roberto Lyra Filho para a construção de um paradigma político-epistêmico alternativo ao liberal-metafísico dominante. Tendo a sua temática circunscrita na Teoria Crítica, apresenta como problema a existência ou não de uma interferência do pensamento lyriano na forma
Publicado em: 2008
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6. O cadastro dos saberes: figuras do conhecimento e apreensão do real
O estudo de caso é hoje um referencial privilegiado para as ciências sociais. Redesenha-se toda uma epistemologia, da qual a primeira característica é configurar um conjunto de acontecimentos sem temor de aplicar-lhe uma diversidade de disciplinas razoavelmente complementares e fecundas. Trata-se de um saber empírico que não procede por saturação doc
Scientiae Studia. Publicado em: 2006-12
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7. Interpretação da norma jurídica tributária: visão metafórica sobre a hermenêutica jurídica
Esta dissertação constitui estudo acerca da interpretação da norma jurídica-tributária, investigando problemas encontrados quando da abordagem desse tema. Foram realizadas incursões filosóficas que se prestam ao arrimo do trabalho, bem como abordados pontos próprios da denominada Teoria Geral do Direito, com aplicação no sub-ramo do direito tribut
Publicado em: 2006
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8. Ficções e sistema jurídico tributário: uma aplicação da teoria dos atos de fala no direito
O objetivo deste trabalho é investigar o tema das ficções jurídicas e sua relação com o sistema jurídico tributário brasileiro, utilizando duas ferramentas epistemológicas para tanto: a Teoria dos Sistemas e a Teoria dos Atos de Fala, na vertente desenvolvida pelo filósofo americano John R. Searle, com ênfase nesta última. De forma a abordar o te
Publicado em: 2006
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9. A subjetividade presente no estudo psicossocial da adoção
Esse trabalho traz reflexões acerca da subjetividade presente nos estudos psicossociais da adoção, elaborados pela equipe técnica em uma Vara da Infância e da Juventude, a partir de uma pesquisa realizada, visando a conhecer quais critérios eram adotados por essa equipe, para elaborarem seus pareceres. A colocação em família substituta é medida exc
Psicologia: Reflexão e Crítica. Publicado em: 2004
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10. A prática docente no cotidiano dos cursos de direito: possibilidades e desafios
Refletindo-se sobre o ensino superior, na perspectiva da epistemologia da prática, é possível constatar-se a existência de queixas acerca das práticas pedagógicas existentes nos cursos de Direito. Nesse contexto, vem à tona a necessidade de problematizar as relações conteúdo-forma estabelecidas nos referidos cursos, considerando-se, precipuamente,
Publicado em: 2004