Environmental Tax
Mostrando 1-12 de 45 artigos, teses e dissertações.
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1. A Destinação dos Resíduos Sólidos das Empresas Inovadoras: a Lei do Bem e o seu papel na sustentabilidade ambiental e social
Resumo Investiga-se de que forma a Lei n. 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem, pode contribuir para a sustentabilidade ambiental e social. A Lei do Bem concede incentivos fiscais para empresas realizarem inovação tecnológica. O artigo segue análise qualitativa, pautada em pesquisas bibliográficas e documentais, para argumentar e
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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2. ICMS Ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Resumo O ICMS Ecológico consiste no dimensionamento, segundo critérios ambientais, de parte dos repasses da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que cabe aos municípios. A política se presta à compensação e incentivo de ações favoráveis ao meio ambiente e foi introduzida no Pará com o objetivo explícito de contribuir p
Rev. direito GV. Publicado em: 14/10/2019
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3. Impact of the inclusion of variable CO2 cost in the distribution network design
Abstract Paper aims This study aims to evaluate the economic-financial impact that the inclusion of environmental variable CO2 cost attributed to transportation (fuel consumption) and manufacturing activities (electricity consumption) represents in a distribution network optimization design. Originality This is the first work carried out in Brazil to prese
Prod.. Publicado em: 23/09/2019
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4. Límites jurídicos al establecimiento de tributos ambientales en el ordenamiento español, desde la perspectiva del derecho nacional y europeo
Abstract This article discusses the legal limits that the Autonomous Communities faces when establishing their own environmental taxes, in exercise of their financial autonomy. These limits are, firstly, those contained in national law, which includes the prohibitions drawn from the Constitution, and the restrictions given by the internal regulatory legislat
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-08
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5. Private Equity and Venture Capital Funds: What Drives the Demand and Supply?
Abstract This study investigates determinants for the demand and supply for PE/VC funds. Six factors were identified through Factor Analysis: Economic Activity, Development of Stock Markets, Corporate Governance, Social and Environmental Development, Entrepreneurship and Taxation. These factors were defined through 25 variables and transformed into five fact
BAR, Braz. Adm. Rev.. Publicado em: 25/07/2016
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6. Avaliação do ciclo de vida do etanol combustível : uma análise econômica, social e ambiental
The aim of this study is to analyze through the Life Cycle Assessment (LCA), the economic, social and environmental issues concerning the production of hydrated ethanol, from cane sugar, in the Unit Group Paranacity St. Therese. The methodological procedures are described below: a literature review, data collection and application of the method Centre for En
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2012
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7. A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação para os setores de energia e florestas: mecanismos tributários / National climate change policy and its implementation upon the energy and forest sectors: tax mechanisms
Desde o estabelecimento dos primeiros instrumentos legais voltados à proteção ambiental, no Brasil, até os dias atuais, desenvolveu-se sistema de controle e proteção do meio ambiente calcado, primordialmente, no princípio da prevenção, materializando-se sua aplicação por meio do mecanismo de comando e controle, do qual é expressão maior, em noss
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/05/2012
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8. Perspectiva da seletividade do IPTU em razão da função socioambiental
The scope of the work is to demonstrate that the current constitutional text already provides sufficient tools for the Imposto Predial e Territorial Urbano (Urban Property and Land Tax) to also be used in an extra tax purposes due to its social-environmental role.In the first place, because the tax already brings within its own structure characteristics that
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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9. Desempenho de 79 progênies de soja na geração F6 e correlações fenotípicas, genotípicas e ambientais / Performance of 79 soybean progeny of F6 generation and their phenotypic, genotypic and environmental correlations
Soybean farmers have interest on increasingly early highly productive cultivars has stimulated the development of new genotypes for breeding soy programs. So that, this study aimed to evaluate the agronomic characteristics of 79 progenies of ten biparental crosses Program Soybean Breeding in Federal University of Uberlândia. The experiment was conducted at
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/06/2011
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10. A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Esta pesquisa apresenta um estudo detalhado da tributação passiva a ser utilizada como instrumento de proteção ambiental pelo Estado, através da análise dos fundamentos jurídicos, econômicos e ambientais. É utilizada a revisão bibliográfica e legislativa sobre o tema, no Brasil, e em alguns países da América e da Europa. Procura-se analisar a ut
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2011
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11. Conceitos e considerações práticas do sistema de geração de mapas de produtividade na cultura de grãos.
ABSTRACT: Precison Agriculture adoption is increasing on savannas region in the central plain areas in Brazil, principally because fertilizers and others pesticides were saved reducing the cost of grain production in the agricultural areas. But environmental pollution with these products area also become a problem. It was estimated that the are with variable
Planaltina. Publicado em: 2011
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12. Financiamento das ações e serviços públicos de saúde no município de Caucaia-Ceará, no período de 2000 a 2008 / Financing to actions and public health services in the municipality of Caucaia-Ceará, for the period 2000 to 2008
This work which aims to identify the financial resources to actions and public health services in the municipality of Caucaia and review its implementation in these actions and public health services through mechanisms and financial budget for the period 2000 to 2008. The study had as its basic source of secondary data the website of the Department of the SU
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/11/2010