Environmental Liability
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1. Utilization of ferronickel slag in hot mix asphalt
Abstract The growing concern in minimizing the disorderly disposal of waste in nature has been influencing measures that seek to give new environmentally sustainable and economically viable purposes for these materials. The use of steel slag aggregate in road paving emerges as an alternative for reducing the storage of this material in industrial yards, as w
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2021-01
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2. THE LACK OF ECONOMIC ENVIRONMENTAL DAMAGE VALUATION - A CRITICAL REVIEW OF FUNDÃO DISASTER
ABSTRACT Critical events such as the disruption of the Fundão tailings dam, considered the biggest technological disaster in Brazil and the biggest of its category in the world, test the responsiveness of organizations in charge of protecting the environment. In the process of assign liability for damage, lawsuits initially proposed were replaced by settlem
CERNE. Publicado em: 2020-03
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3. Estimation of mercury released from an abandoned gold mine in Minas Gerais, Brazil
Abstract Mining is very important to the economic, political and social development of the Minas Gerais State in Brazil ever since the time the country became a Portuguese colony in the early 1500s. However, few researches have been conducted to evaluate the environmental impacts associated with the mining activity at this time. There are many abandoned mine
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2020-03
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4. POLÍTICA AGRÁRIA E O ORDENAMENTO TERRITORIAL NO MARAJÓ, PARÁ
RESUMO A legislação brasileira atual apresenta elementos fundamentais para o reconhecimento de territórios das populações tradicionais, em particular da Amazônia, a exemplo do que estabelece o II Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O objetivo deste estudo é analisar a política de reforma agrária oriunda do II PNRA e seus desdobramentos no Mar
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 09/09/2019
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5. Shear Strength of a typical soil from Manaus, Brazil, stabilized with ceramic residue additive
ABSTRACT The purpose of this study is to determine the geotechnical behavior of a clayey surface soil typical to the Manaus region (Amazonas, Brazil), when mixed with ceramic powder from brick residue produced by potteries located in the county of Iranduba, Amazonas, Brazil, and with residual sand (the reference mixture), commonly used in pavements in the re
Matéria (Rio J.). Publicado em: 10/06/2019
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6. Análise da resistência à compressão de concretos com adição de cinza de aterro sanitário
RESUMO O objetivo desse trabalho é identificar o comportamento de alguns traços de concreto no qual há a substituição parcial da areia natural pela cinza de aterro sanitário. Foram propostos quatro traços, o primeiro com 100% areia natural, que será usado como traço de referência, o segundo com 5% de cinza de aterro sanitário, em relação a massa
Matéria (Rio J.). Publicado em: 10/06/2019
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7. Using Polymer Reaction Engineering Principles to Help the Environment: The Case of the Canadian Oil Sands Tailings
The Canadian oil sands reserves are an important national resource with a large impact on the Canadian economy. Unfortunately, oil sands extraction processes generate toxic by-products called mature fine tailings that need to be stored in disposal ponds for a very long time before the land can be reclaimed. This serious environmental liability needs to be ad
J. Braz. Chem. Soc.. Publicado em: 2019-03
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8. A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E A DECISÃO DE COMPRA DE PRODUTOS DO AGRONEGÓCIO / LIABILITY AND ENVIRONMENTAL DECISION TO PURCHASE PRODUCTS AGRIBUSINESS
O presente trabalho trata da identificação da imagem socioambientalmente responsável das empresas do agronegócio como elemento influenciador da decisão de compra. Cada vez mais, a sociedade vem exigindo das empresas um papel responsável, o qual precisa ser demonstrado em ações empresariais concretas em benefício das pessoas e do meio-ambiente. A cad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/08/2011
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9. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
O presente trabalho tem como objetivo a análise do microssistema jurídico da responsabilidade civil do dano futuro no plano ambiental. Traz, como solução aos atuais atos humanos, a teoria do conhecimento-emancipação, esta responsável por mostrar à humanidade um repensar nas ações do homem frente ao meio ambiente, tratando-o como sujeito de direito
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/04/2011
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10. A incineração de resíduos de serviços de saúde do município de Belo Horizonte/MG e a responsabilidade compartilhada
The Health Care Waste Management (HCW) is a challenge to the institutions involved. An important Brazilian law enforced is the RDC No. 306/2004 ANVISA, which deals with the Technical Regulations for the management of HCW, setting generator as the responsible for managing these wastes from generation to final disposition. A technology of treating this waste w
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2011
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11. A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho
The environment of work and the regressive action related accidents are the objects of the present study. The sound environment, including that of the work, is handled by the Federal Constitution of 1988 as a fundamental right, essential to the implementation of the basic principle of human dignity, to be obtained with the enjoyment of a healthy quality of l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2010
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12. Repairing the environmental damage on land expropriation punishment: The use of the institute agrarian law as a legal instrument for environmental protection / A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
A Constituição Federal de 1988 garante o direito de propriedade, contudo, vincula-o a uma finalidade social. Consequentemente, a Carta Magna determina que todos têm direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Outrossim, outorga com
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/11/2010