Environmental Crimes
Mostrando 1-12 de 24 artigos, teses e dissertações.
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1. Unlawful prosecution in the case regarding the destruction of a forest ecosystem
Resumo A complexidade geral do tema e o alto nível de especialização exigido tornam as investigações de crimes ambientais uma tarefa muito desafiadora para a aplicação da lei. A clandestinidade das infrações ambientais combinada com a complexidade da lei ambiental está entre as razões das falhas de persecução. Neste artigo, analisa-se um process
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. Scientific criticism of “Unlawful prosecution regarding forest ecosystem destruction”
Abstract This scientific criticism was based on what was proposed in the article “Unlawful prosecution regarding forest ecosystem destruction,” aiming to expand its discussion, especially from a comparison between the Polish and the Brazilian reality. For this purpose, exploratory, documentary, and bibliographic research was carried out, allowing the rec
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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3. Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os algoritmos de reconhecimento facial em questão
Resumo The overall complexity of the subject matter and the required high level of expertise make environmental crime investigations quite a challenging task for law enforcement. The clandestine nature of environmental offences combined with the environmental law’s intricacy is among the reasons behind prosecutorial failures. The authors analyze a criminal
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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4. Fatores espaciais da ocorrência criminal: modelo estruturador para a análise de evidências empíricas
Resumo A grande quantidade de estudos sobre a relação entre os fatores espaciais e a ocorrência de crimes resultou em um quadro de fragmentação que dificulta uma visão integrada de quais são esses fatores e de quão robusta são as evidências sobre a influência de cada um deles, bem como de quais são as múltiplas interações de um mesmo fator em
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 14/02/2019
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5. A implantação da APA de Itupararanga e seus reflexos nas políticas públicas e na conservação dos recursos naturais
A APA Itupararanga foi criada em 1998 e congrega áreas dos municípios de Aluminio, Cotia, Ibiúna, Mairinque, Piedade, São Roque, Votorantim e Vargem Grande Paulista. É uma unidade de conservação muito importante no contexto regional, pois foi criada para a conservação do principal manancial de quase 1 milhão de pessoas, o reservatório de Ituparara
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/10/2011
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6. Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
Diante da emergência da contenção, em âmbito global, da degradação ambiental, e do fato de que os meios de solução de conflitos oferecidos, sejam eles voluntários e pacíficos ou impositivos e coativos, não têm sido suficientes para a contenção da degradação do planeta, à semelhança do que tem ocorrido com os direitos humanos, que gerou a cr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2011
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7. A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
The world risk society is characterized for its negative dimension of equality, since citizens are not equal anymore for their rights or benefits that they share, but in detriment, for the common risks which they are exposed. The technological development as well as the scientific knowledge addressed the man to a modernity context promising to integrally acc
Publicado em: 2010
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8. Conservation of the environment, criminalization and perception of the society / Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
A busca desenfreada pelo crescimento econômico subjugou o meio ambiente. A subseqüente destruição da natureza caracteriza-se nesse início de século XXI, como um dos maiores problemas da sociedade humana. A conservação do meio ambiente surge como uma questão de sobrevivência para o ser humano. Tal percepção começou a se disseminar mundialmente po
Publicado em: 2010
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9. Crimes Ambientais: responsabilidade na salvaguarda do meio ambiente
As sociedades humanas ao se apropriarem e extraírem os recursos naturais, ao acrescentarem e acumularem detritos intensificadamente vem comprometendo profundamente o meio ambiente, danificando a atmosfera, a terra e, principalmente, a água. Danos ambientais tipificados como crimes ambientais pela Lei 9.605/98, Lei de Crimes Ambientais. Esta pesquisa objeti
Publicado em: 2009
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10. ENVIRONMENTAL CRIME DIAGNOSIS AND PREVENTIVE ACTIVITIES WITHIN THE 2 ENVIRONMENTAL BATTALION OF BRIGADA MILITAR AREA OF ACTION / DIAGNÓSTICO DOS CRIMES AMBIENTAIS E AÇÕES DE PREVENÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO 2 BATALHÃO AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR
Today, when information plays a role ever more relevant, there is much discussion about the environmental crisis and the urgent need for a change in the human attitude towards our environment, and hence, ourselves. A part of humankind is becoming aware of the necessity to preserve the natural environment, in order to stop the destruction of its own species.
Publicado em: 2009
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11. O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
O Estado Constitucional, ao articular direito e política, aciona uma relação complexa em que a política fornece efetividade ao direito e desse recebe legitimidade como reciprocidade entresistêmica. A presente tese centra-se nesse complexo na materialidade da aplicação do direito ambiental constitucional através de políticas públicas ambientais no �
Publicado em: 2009
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12. Efficacy and legitimacy of the environmental crime law: the case of the district of Ponte Nova-MG small farms / Eficácia e legitimidade da lei de crimes ambientais: o caso da pequena agricultura na Comarca de Ponte Nova-MG
This work proposes the investigation and scientific analysis of the concrete implications of applying the norms of the (so called) Environmental Crime Law on the social and economic conditions of family farmers. When using as empirical reference the legal processes being evaluated at the District of Ponte Nova, Minas Gerais, which are supported by the Federa
Publicado em: 2008