A implantação da APA de Itupararanga e seus reflexos nas políticas públicas e na conservação dos recursos naturais

AUTOR(ES)

Iara Bernardi

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

17/10/2011

RESUMO

A APA Itupararanga foi criada em 1998 e congrega áreas dos municípios de Aluminio, Cotia, Ibiúna, Mairinque, Piedade, São Roque, Votorantim e Vargem Grande Paulista. É uma unidade de conservação muito importante no contexto regional, pois foi criada para a conservação do principal manancial de quase 1 milhão de pessoas, o reservatório de Itupararanga. O presente trabalho tem como objetivo avaliar a efetividade da APA Itupararanga e seus reflexos nas políticas públicas dos municípios da APA. Para tanto foram avaliados os Planos Diretores municipais e suas intersecções com o Plano de Manejo da APA, o processo de elaboração dos Planos Diretores e os conflitos com o zoneamento da unidade de conservação. Além disso, a partir de alguns indicadores nos municípios: crescimento populacional, tratamento de esgoto, qualidade de água, uso e ocupação do solo, crimes ambientais e hidrologia do reservatório, pretendeu-se avaliar o impacto da implantação da APA na região. A elaboração dos Planos Diretores municipais mostrou pouca participação popular efetiva e interrelação com a APA, o que resultou em 12 conflitos de uso e ocupação de solo entre o zoneamento da APA e aquele proposto pelos Planos Diretores, em cerca de 20% da área da APA. Os indicadores ambientais permitem concluir que a APA não exerceu até o momento influência positiva na qualidade ambiental da região. A análise do histórico e da situação da APA permitiu elaborar propostas de revisão dos Planos Diretores e dos mecanismos de gestão ambiental na região para se alcançar a manutenção da qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável

ASSUNTO(S)

Área de proteção ambiental (apa) unidades de conservação gestão ambiental ciencias biologicas conservation units sorocaba river basin environmental management

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