Economic Crimes
Mostrando 1-12 de 42 artigos, teses e dissertações.
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1. Taking Stock (with discomfort) of the Military Dictatorship Fifty Years after the 1964 Coup: a Bibliographical Essay
This essay reviews the main analyses produced for publication in 2014 alluding to the 50th anniversary of the 1964 coup and the dictatorship that followed (1964-85). It is noteworthy that most of these analyses, authored by historians and journalists, relativize several Manichaean concepts and versions; chiefly, they enhance society's responsibility for this
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 2015-12
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2. Transformações econômicas e moralização do Clero na São Paulo do 2º Reinado: Reforma ultramontana e crimes eclesiásticos (1850-1875) / Economic transformations and moralization of clergy in Second Emperor In São Paulo: ultramontane reform and ecclesiastical crimes (1850-1875)
O presente estudo tem por objetivo avaliar o alcance das medidas reformadoras do bispo D. Antônio Joaquim de Melo em relação à moralização do clero paulista, entre os anos 1850 e 1875. Para tanto, empregou-se como objeto de análise os crimes cometidos por eclesiásticos e discursos dos presidentes de província pertinentes à esfera em foco. Dado que,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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3. A harmonização do direito penal econômico em face da integração regional na África Austral / Harmonization of economic criminal law in the context of regional integration in Southern Africa
A dissertação analisa as possibilidades e apresenta os pressupostos para harmonização do Direito Penal Económico na África Austral. Nela trabalha-se com a hipótese de que o referido processo é inexorável no âmbito da integração regional. Para o efeito, são abordadas questões criminologicas, exigências político-criminais bem como dogmáticas q
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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4. A informação ao consumidor e o direito penal: um estudo sobre a legitimidade da intervenção penal nas relações de consumo
Consumer protection is one of the guidelines of the Brazilian economic order. The legislature extended to the consumers the criminal protection of their rights, and thus incriminated acts that are potentially harmful to consumer relations. This work focuses on behaviors that make consumer information dishonest and that are incriminated by the Brazilian consu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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5. A fundamentação constitucional da tutela penal da ordem econômica / Constitutional foundations for the criminal protection of the economic order
O presente trabalho analisa a ordem econômica constitucional como uma fonte valorativa do Direito Penal. A investigação inicia-se com o impacto sobre o sistema punitivo das diferentes concepções de Estado, verificando-se quais as características do Direito Penal de um Estado Democrático e Social de Direito. A análise dos princípios e valores constit
Publicado em: 2011
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6. Análise espacial da criminalidade no Espírito Santo e em Vitória
This dissertation investigates the determinants of crime in cities in the state of Espírito Santo and in the districts of its capital, Vitória. This study is based in the economic literature that seeks to identify the marginal impact of economic, social and demographic variables, as well as the marginal impact of apparently victimless crimes (drugs and gun
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/06/2010
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7. A influência do Camelódromo de Londrina sobre o comércio formal de seu entorno
O desenvolvimento das atividades informais está presente, atualmente, em todos os países desenvolvidos ou subdesenvolvidos. No entanto, essas atividades surgem como uma alternativa ao desemprego e não como uma nova categoria. Dessa forma, os comerciantes informais ocupam as ruas das cidades com o discurso de estarem trabalhando e não cometendo crimes
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/02/2010
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8. Fatores socioeconômicos da criminalidade no Estado de São Paulo: um enfoque da economia do crime
O presente trabalho objetiva fornecer evidências empíricas do impacto das variáveis socioeconômicas no nível de crimes contra o patrimônio (crimes praticados contra inúmeros bens patrimoniais de pessoas físicas e jurídicas) nas cidades do Estado de São Paulo para o ano de 2000. Para tanto é realizado uma análise sobre a literatura econômica do c
Publicado em: 2010
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9. Direito penal bancário: a tutela penal do banco e do crédito / Banking criminal law: the penal protection of the bank and credit
The contemporary criminal law presents itself as a large area to development, notably the phenomenon of economic globalization and regional integration which has fueled the development of new technologies and, consequently, the criminal offenses. Moreover, the contemporary economy gained constitutional contours and justify its criminal custody. This is the b
Publicado em: 2010
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10. O SERTÃO DE SANTANA DE PARANAÍBA : UM PERFIL DA SOCIEDADE PASTORIL-ESCRAVISTA NO SUL DO ANTIGO MATO GROSSO (1830 - 1888)
This work arose from the need to contribute to the advancement of studies on the creation pastoral activity as important in the formation of the Brazilian society. The predatory extraction promoted the rapid failure of the El Dorados Brazil (Minas Gerais, Mato Grosso and Goias) and acted in the production process so as to offset the capital used in mining to
Publicado em: 2010
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11. Justiça restaurativa : sua aplicabilidade nos delitos econômicos
This paper presents a study about a new mechanism of social pacification, aiming at describing the principles on which the imposition of penalties is based and, above all, to emphasize the need to adjust new paradigms to today‟s social and economic changes. The current retributive model has not proven itself satisfactory, as shown in innumerous studies
Publicado em: 2009
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12. Theory of Economic Fitting of Conduct: The economic significance of conduct in the face of criminal antitrust protection / Teoria da adequação econômica da conduta: significado econômico da conduta em face da tutela penal antitruste
Essa tese tem por objetivo o desenvolvimento da teoria da adequação econômica da conduta no direito penal econômico. Vale-se de uma abordagem interdisciplinar abrangendo a Economia, o direito econômico e o direito penal. Para alcançar o desiderato a investigação analisou a intervenção do direito penal em face da atividade econômica e, em especial,
Publicado em: 2009