Doutrina Da Ciencia
Mostrando 25-36 de 74 artigos, teses e dissertações.
-
25. O Poder Judiciário e as políticas públicas previdenciárias / The judiciary and the public policies on social security
O estudo das políticas públicas recentemente tem despertado a atenção da doutrina no âmbito do Direito. O presente trabalho busca apresentar um quadro geral das políticas públicas previdenciárias, demonstrando a intersecção existente entre o Direito e a Ciência Política, as contribuições de cada disciplina e as tênues fronteiras que as separam
Publicado em: 2010
-
26. Vida humana e o crime de abortamento
O tema central deste trabalho é o abortamento ilícito e suas decorrências. A pesquisa objetiva trazer o momento inicial da vida humana, ponto fundamental, para que então o ato de interromper a gravidez antes do nascimento do feto possa ser tratado como um ilícito penal desde os primeiros sinais de vida humana. Diante do princípio da legalidade, desejan
Publicado em: 2010
-
27. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente e a proteção contra a exploração do trabalho infantil
O presente trabalho caracteriza-se enquanto dissertação de mestrado, produzida na Área de Concentração: Fundamentos do Direito Positivo e na Linha de Pesquisa de Produção e Aplicação do Direito. Tem por objeto o estudo dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente e da Proteção contra a Exploração do Trabalho Infantil. A Criança e o Ad
Publicado em: 2010
-
28. O princípio da congruência no processo penal brasileiro / The congruence principle in brazilian criminal procedure
A presente monografia versa sobre o princípio da congruência no processo penal brasileiro, também conhecido como princípio da correlação entre a acusação e sentença. Por tal princípio deprende-se a idéia de que os fatos imputados no momento inicial e final do processo devem ser idênticos, constituindo importante garantia ao acusado de que só ser
Publicado em: 2010
-
29. Repercussão geral e súmula vinculante em matéria tributária
O presente trabalho tem como escopo o estudo dos institutos da repercussão geral e da súmula vinculante visando aplicá-los a alguns casos práticos de direito tributário. Com este intuito, algumas premissas metodológicas foram traçadas, como a concepção do direito como um sistema comunicacional. Assim, mesmo aceitando e aplicando a distinção entre
Publicado em: 2010
-
30. O sistema de planejamento estratégico do Exército Brasileiro (SIPLEx) : uma análise da doutrina militar terrestre do Exército Brasileiro e do seu planejamento (2002- 2007)
O objeto desse trabalho é estratégia terrestre do Exército Brasileiro. Seu estudo é feito por meio de uma análise do Sistema de Planejamento do Exército Brasileiro (SIPLEx), o sistema de planejamento organizacional que vem sendo usado pelo Exército Brasileiro desde 1985. Uma vez que o propósito de um sistema de planejamento de um exército é a produ
Publicado em: 2009
-
31. Fichte and the primacy of practice / Fichte e o primado da prática
Trata-se de compreender como se articula um sistema de filosofia que, emerso da Crítica kantiana, não pode nem fazer apelo aos objetos da metafísica especial, nem pressupor qualquer positividade, como a lógica e a coisa em si, constituindo-se, pois, como uma doutrina-da-ciência. Ao nosso ver, essa articulação tem seu núcleo central em um primado da p
Publicado em: 2009
-
32. Espiritismo e cultura letrada: valorização do estudo pela doutrina Kardecista
O presente trabalho tem por intenção abordar o Espiritismo brasileiro como uma doutrina tal e qual a doutrina originada na França, ou seja, com sua característica tripla de ciência, filosofia e religião, sem que haja o entendimento de que no Brasil o aspecto religioso tenha tomado maiores proporções em detrimento do aspecto científico. Esse estudo v
Publicado em: 2009
-
33. Percepção científica do Direito
O presente artigo analisa, inicialmente, a posição majoritária da doutrina segundo a qual o Direito se constitui em autêntica e genuína ciência autônoma, abordando o conceito de ciência, a classificação binária das ciências, bem como outras classificações relativas às ciências, passando, a seguir, à classificação da Ciência do Direito, ob
História (São Paulo). Publicado em: 2009
-
34. Sobre a fundamentação do conhecimento : Fichte e a intuição intelectual
A presente tese investiga a idéia de fundamentação última do conhecimento a partir do conceito de intuição intelectual na obra de J. G. Fichte. O objetivo principal da investigação é indicar em que medida esse conceito central à doutrina-da-ciência pode auxiliar na superação do impasse epistêmico que o conhecimento discursivo acarreta. Mais esp
Publicado em: 2009
-
35. Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental
Os princípios, no campo da ciência, correspondem a proposições básicas, típicas, fundamentais para a construção de um sistema. Estes são considerados espécies de normas, ao lado das regras, que compõem toda a estrutura do sistema jurídico. No âmbito do direito ambiental, a doutrina brasileira não é homogênea na abordagem de seus princípios.
Publicado em: 2009
-
36. William Shakespeare e a teoria dos Dois Corpos do Rei: a tragédia de Ricardo II
A tragédia da política é a certeza do inesperado, a constante reposição de energias humanas, o esforço para evitar o inevitável, a busca da ordem e da harmonia em face do desequilíbrio e do caos. Por meio de pesquisa teórica, este estudo volta-se para o entendimento acerca do impactante e devastador significado de política como tragédia, em que bu
Publicado em: 2009