Dotacao Orcamentaria
Mostrando 1-12 de 15 artigos, teses e dissertações.
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1. Planejamento setorial e execução orçamentária em turismo no Brasil (2003-2018)
Resumo O Ministério do Turismo (MTur), instituído em 2003, completou 16 anos de atuação como o principal órgão oficial de turismo do Brasil, nesse período implementou três planos nacionais de turismo e executou R$ 18,1 bilhões. Desta forma, o presente artigo tem como objetivo geral analisar o desempenho do governo federal brasileiro na área do turi
Rev. Bras. Pesq. Tur.. Publicado em: 2021-05
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2. Mecanismos de alinhamento de preferências em governos multipartidários: controle de políticas públicas no presidencialismo brasileiro
Resumo A formação de governos multipartidários potencializa o risco de assimetria de informação entre principals e agentes, de maneira que os conflitos do gabinete sobre políticas se refletem no comportamento dos partidos no parlamento. Diversos estudos demonstram que o controle mútuo entre os partidos integrantes do gabinete é uma forma de compensar
Opin. Publica. Publicado em: 2017-08
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3. AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: ESTUDO DE CASO DO PARQUE ESTADUAL SERRA DO MAR
RESUMO Este trabalho é um estudo de caso sobre o serviço ambiental hídrico prestado pelo Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) ao promover a regularização dos mananciais e garantir o suprimento de água para adensadas regiões urbanas do Estado de São Paulo. Foi realizado através da análise de dados populacionais e de outorga de água na região de
Soc. nat.. Publicado em: 2015-08
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4. Institucionalização e execução das políticas públicas de economia solidária no Brasil
O artigo investiga a política pública de economia solidária no governo federal, implementada a partir de 2003 com a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), visando analisar com que mecanismos a temática se converte em política pública no âmbito do governo federal. Partindo do modelo teórico de Kingdon (1995), o artigo analis
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-06
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5. Radiodifusão educativa no ensino superior: TV Educativa da Universidade Federal de Uberlândia - percepções e perspectivas
Este trabalho teve como objetivo descrever e analisar qualitativamente a trajetória da Televisão Universitária da Universidade Federal de Uberlândia (TVU) no período 19962011. Para tanto, foi realizada uma pesquisa documental e bibliográfica com intuito de avaliar, à luz do materialismo histórico-dialético, qual o impacto social da TVU na realidade
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/04/2012
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6. Criação indiscriminada de créditos extraordinários: análise crítica calcada no princípio orçamentário da legalidade, no paradigma da programação e na natureza institucional do orçamento público
Nesta pesquisa discute-se a alteração unilateral do orçamento público, provocada pela edição de medidas provisórias destinadas à criação de créditos extraordinários, pois, não obstante a abertura dessa espécie de dotação adicional subsumir-se num ato discricionário e, mais do que isso, num instrumento imprescindível para execução das desp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/07/2011
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7. Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
Propõe-se o implemento de políticas públicas voltadas à preservação ambiental denominada de ações ambientais afirmativas, numa ação coordenada das três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Parte-se da premissa de que é possível vislumbrar racionalidade econômica nas ações ambientais com fundamento na teoria da análise econômic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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8. O processo de execução orçamentária no governo do Estado do Maranhão: um estudo de caso na universidade estadual do Maranhão
Este estudo trata do processo de execução do orçamento, referente ao período de 1995 a 2008, da Universidade Estadual do Maranhão, órgão de natureza autárquica, vinculado à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Educação Superior e Desenvolvimento Tecnológico. O objetivo central desta pesquisa foi verificar a existência de pressão orçam
Publicado em: 29/12/2010
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9. Sistema de informação de custos em hospitais públicos: fatores que influenciaram sua implantação no instituto nacional de câncer
Avanços científicos têm propiciado melhor qualidade de vida aos pacientes e maior expectativa de vida à população. Os hospitais públicos que buscam se manter como referência em sua área de especialização são induzidos a realizar investimentos significativos para oferecer os novos tratamentos, embora a remuneração auferida por meio do Sistema Ú
Publicado em: 08/03/2010
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10. UFS BUDGET MANAGEMENT OF THE PERIOD FROM 1998 TO 2008 / A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DA UFS NO PERÍODO DE 1998 A 2008
Este trabalho se propõe a analisar a gestão orçamentária da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no período de 1998 a 2008. Especificamente busca: a) analisar a composição dos recursos da UFS destacando os entraves e alternativas ampliar a captação da receita; b) apresentar as despesas inerentes à instituição, explic as medidas efetivadas para
Publicado em: 2010
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11. Política de desenvolvimento dos servidores públicos: uma análise da estratégia do governo mineiro no âmbito da Secretaria de Educação
Este trabalho tem como objetivo analisar a Política de Desenvolvimento dos Servidores Públicos Civis de Minas Gerais e sua relação com outras duas estratégias do Projeto Choque de Gestão do governo mineiro para o alinhamento de pessoas: Avaliação de Desempenho e Carreiras. Essa Política visa fomentar nos órgãos e entidades públicos estaduais a pr
Publicado em: 2009
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12. Criação e consolidação do curso de enfermagem na universidade de Brasília: uma história de tutela (1975 - 1986)
O estudo teve como objetivo resgatar a história do curso de Enfermagem da Universidade de Brasília, desde sua criação em 1975, até sua institucionalização definitiva em 1986. As fontes primárias foram depoimentos orais e documentos inscritos. Os resultados revelam que o curso foi criado com mais de 13 anos de atraso, em relação ao proposto no plano
Escola Anna Nery. Publicado em: 2008-06