Distance Contracts
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1. Biocombustíveis, controvérsia agrícola na economia do petróleo: o caso do etanol no Cerrado / .
In the controversial debate about the impacts of biofuels, Brazil has been trying to sustain a supposed immunity. The argument rests on the extraordinary abundance of degraded grazing land, sufficiently capable of accommodating the expansion of sugarcane without threatening food security or compromising the integrity of ecosystems. Although the enormous adva
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/09/2009
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2. THE DESIGN(ER) PLACE(S) IN THE MAKING OF AN E-LEARNING COURSE / O(S) LUGAR(ES) DO DESIGN(ER) NA CONSTRUÇÃO DE UM CURSO A DISTÂNCIA ON-LINE
O presente trabalho buscou subsídios em diversas áreas, como estudos da linguagem, história editorial, administração, direito e educação, em uma concepção dialógica do Design, com o objetivo de observar o(s) papel (is) do design(er) no desenvolvimento de um curso EAD on- line e apresentar contribuições para o seu processo de capacitação enquant
Publicado em: 2007
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3. Educação a distância e Ciência da Informação: uma reflexão sobre os direitos do autor
ABSTRACT Based on the Information Society context, the research had as an objective to identify how the Brazilian law deals with the guarantees of the authors right, the one who prepares the content used in Distance Education programmes and how these rights are being treated in practice by the institutions which offer the courses and by the professionals inv
Publicado em: 2006
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4. O direito de arrependimento no comércio eletrônico
O direito de arrependimento é a prerrogativa instituída pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor mediante a qual é facultado ao consumidor desistir, no prazo de sete dias e sem qualquer ônus, do contrato que tenha efetuado fora do estabelecimento comercial do fornecedor. Esta prerrogativa do consumidor tem por objetivo básico garantir a conveniê
Publicado em: 2006
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5. A assinatura eletrônica como requisito de validade dos negócios jurídicos e a inclusão digital na sociedade brasileira / An electronic signature as a requirement for validating legal business and the digital inclusion in Brazilian society
New technologies have promoted the creation of various business modalities, focuses of discussion and formalizations in the way of electronic contracts, involving companies and citizens using digital means. Electronic transaction can be protected by digital signatures, implemented by digital certification. This procedure is not totally supported by Brazilian
Publicado em: 2005