Direitos Humanos E Ambientais
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13. Deserdados sociais: condições de vida e saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro
Esta obra evoca uma discussão sobre as desigualdades, as iniquidades e a violência social entranhadas na realidade brasileira e expressas na situação de encarceramento. A questão da saúde é analisada em conjunto com o contexto social dos presos e as condições ambientais do encarceramento. Por meio de entrevistas, pesquisas, avaliações e observações, os autores buscam compreender o funcionamento do sistema prisional do Rio de Janeiro. A coletânea apresenta as condições sociais e de saúde dos presos e discute de que forma o ambiente das unidades prisionais impacta a saúde e a qualidade de vida dos detentos. Mostra, ainda, que o antes, o durante e o depois da prisão estão entrelaçados. Há “uma linha de continuidade entre o fora e o dentro da prisão, tanto nas condições sociais como no que afeta direta e indiretamente a saúde física e mental dos detentos, de seus familiares e até de seu entorno comunitário além de se evidenciarem ações que poderiam contribuir para que a vida no cárcere não fosse apenas castigo, dor e perpetuação da exclusão social”, afirma a socióloga Julita Lemgruber, responsável pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes. “A leitura deste livro passa a ser obrigatória para todos os que atuam no sistema, militam em direitos humanos e apostam na construção da democracia brasileira”, completa, no texto da quarta capa do livro. O objetivo é que promotores, integrantes da Defensoria Pública, gestores e demais profissionais envolvidos com o sistema prisional encontrem neste livro conhecimentos que contribuam para sua atuação.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2015
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14. Além dos humanos: reflexões sobre o processo de incorporação dos direitos ambientais como direitos humanos nas conferências das Nações Unidas
Desde 1972 a Organização das Nações Unidas (ONU) promove reuniões globais para discutir questões relacionadas ao meio ambiente. A permanência desta temática na agenda política da ONU, contudo, não significa que o que seja meio ambiente, natureza e ecologia tenha permanecido inabalável desde então. Neste artigo refletimos sobre a produção da ide
Horiz. antropol.. Publicado em: 2013-12
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15. O acesso ás informações como (in)justiça ambiental
A presente dissertação para graduação em mestrado tem como objeto a (in)justiça ambiental. O seu objetivo é demonstrar aos leitores a importância de informação sobre os projetos que causam risco ambiental, tendo como referencial o acesso às informações ambientais. Para a composição deste trabalho, foi utilizado o método indutivo de pesquisa e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/04/2012
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16. O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano
Este artigo tem como objetivo analisar os desafios do acesso à água para consumo humano, considerando-se o contexto internacional e nacional. A partir da deliberação da ONU de que o acesso à água limpa e segura é um direito fundamental de todo ser humano são identificadas vulnerabilidades que podem se constituir em restrições ao acesso. A distribui
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2012-06
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17. Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional / Environmental refugees: in search of recognition by international law
A presente tese tem como pano de fundo a crescente preocupação com os impactos das alterações no meio ambiente global e objetiva a análise da dimensão humana dessas mudanças, que emergem do cenário de insegurança, riscos e incertezas acentuado com o recente debate internacional sobre mudanças climáticas. A ocorrência cada vez mais frequente de de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011
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18. Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
Diante da emergência da contenção, em âmbito global, da degradação ambiental, e do fato de que os meios de solução de conflitos oferecidos, sejam eles voluntários e pacíficos ou impositivos e coativos, não têm sido suficientes para a contenção da degradação do planeta, à semelhança do que tem ocorrido com os direitos humanos, que gerou a cr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2011
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19. A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Diante da complexidade da problemática ambiental, emergiu a necessidade de atuação do direito ambiental internacional, através da criação de um compilado de normas imperativas, capazes de efetivar a tutela e proteção do meio ambiente, limitando a atuação do Poder Público e dos particulares. Contudo, o direito ambiental internacional precisou recor
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/05/2011
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20. Vítimas da contaminação por chumbo e a luta Pelo direito: o caso do Município de Santo Amaro na Bahia
Dissertação apresentada junto ao curso de Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental pela Universidade Católica do Salvador, com área de concentração em Planejamento Ambiental, tendo como linha de pesquisa Compreensão e atenuação de constrangimentos históricos, políticos, sócio-econômicos e geográficos no planejamento ambiental. Com base n
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/03/2011
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21. Vulnerabilidade urbana e direitos humanos: uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC
Essa dissertação é resultado do interesse em sopesar a afinidade estabelecida entre os direitos humanos e os direitos ambientais durante o longo processo de lutas em prol do reconhecimento dos direitos dos excluídos, apresentando a estreita relação destes, desde os primórdios do homem na Terra. A pesquisa objetiva compreender o vínculo entre a carên
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/12/2010
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22. A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração
Tem-se discutido a respeito do surgimento do direito internacional da migração. Além da ausência de autonomia, é preciso ressaltar que as diferentes situações de migrações demandam diferentes proteções. Nesse sentido, o artigo aborda a diferença clássica entre migrações forçadas e voluntárias e explora o estado atual da proteção internacio
Revista Direito GV. Publicado em: 2010-06
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23. Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
O presente trabalho desenvolve um estudo acerca das consequências humanitárias frente à degradação do meio ambiente, bem como da atenção dada pela comunidade internacional nos últimos anos a essa problemática. Desse modo, observa-se a interação em particular do impacto dos riscos e desastres ambientais de origem naturais ou tecnológicos, com os m
Publicado em: 2010
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24. A república mundial de Höffe e a crítica de Habermas
Com o surgimento da comunicação em nível global, os seres humanos encontramse ligados como nunca antes na história da humanidade. Em meio ao que convencionamos denominar de Globalização, a racionalidade humana recebe novos desafios que se perfilaram com o desenrolar histórico. Frente a estes novos desafios, os antigos paradigmas da racionalidade ocide
Publicado em: 2009