Direitos Humanos Africa
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13. Mídias: concessão e exclusão: um estudo da invisibilidade seletiva produzida pelos meios de comunicação de massa contra a população afro-brasileira e suas implicações nas relações raciais no Brasil contemporâneo / Media: grant and exclusion: a study on the concession of radio and television its influence in race relations in contemporary Brazil
Este trabalho propõe um estudo sobre as concessões de rádio e televisão no Brasil e a influência dessas concessões nas relações raciais no Brasil dos dias atuais. Propomos uma reflexão sobre a exclusão da população negra dos meios de comunicação de massa e os reflexos produzidos por sua invisibilidade seletiva nesses veículos. Associamos a exc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/05/2010
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14. A proteçao dos direitos e liberdades fundamentais na carta africana dos direitos do homem e dos povos.
O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a proteção dos direitos e liberdades fundamentais previstos na Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos levando-se em conta a trajetória da evolução da proteção dos direitos na África desde o periódo pré-colonial até a atualidade e, consequentemente até a criação da Carta Africana consi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/02/2010
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15. O Navio Negreiro: refiguração identitária e escravidão no Brasil
O artigo apresenta e analisa a narração de uma encenação teatral realizada pela mãe de santo de um terreiro do Rio de Janeiro sobre a partida, a viagem e a chegada dos escravos africanos no Brasil. A peça é encenada por crianças e membros da família de santo nos quadros de uma atividade educativa. A narração se baseia em uma ideia central: os escr
Tempo. Publicado em: 2010-12
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16. Cidadania, relações étnico-raciais e educação: desafios e potencialidades do ensino de ciências
Em meio às discussões sobre direitos humanos, cidadania e educação, o presente artigo procura contribuir para o entendimento de desafios e potencialidades do ensino de Ciências no contexto de uma formação para a cidadania plena. O objetivo do texto é articular cidadania, a educação das relações étnico-raciais e o ensino de Ciências, tirando des
Educação e Pesquisa. Publicado em: 2010-12
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17. Acesso de populações migrantes a tratamento antiretroviral no Sul Global
Embora o Direito Internacional dos Direitos Humanos estabeleça o direito à saúde e à não discriminação, poucos países cumpriram com sua obrigação de oferecer tratamento de HIV para não cidadãos - incluindo refugiados, migrantes permanentes em situação irregular e migrantes transitórios. Dois países, África do Sul e Tailândia, ilustram como
Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos. Publicado em: 2009-06
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18. Controle migratório europeu em território africano: a omissão do caráter extraterritorial das obrigações de direitos humanos
Os instrumentos normativos adotados pela União Européia (UE) para garantir a livre circulação entre os territórios de seus Estados-membros estão estreitamente ligados ao controle de suas fronteiras nacionais. Nos últimos dez anos foram criados diversos mecanismos para prevenir, controlar e punir a imigração irregular para a comunidade européia, cuj
Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos. Publicado em: 2009-06
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19. Proteção internacional dos direitos humanos: um estudo da África
A promoção e proteção dos direitos humanos desenvolvem-se em quatro níveis global, regional, sub-regional e doméstico. Na África, a atuação do nível global tem funcionado interventivamente; a do nível regional tem sido simbólica, servindo, por ora, para a consolidação jurisprudencial dos direitos humanos na realidade africana; o nível sub-regi
Publicado em: 2009
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20. Prisões na África: uma avaliação da perspectiva dos direitos humanos
Embora as prisões na África sejam consideradas as piores do mundo, muitos outros sistemas carcerários são ainda piores no que concerne à violência, superlotação e vários outros problemas. Com isso, não se pretende afirmar que as prisões africanas sejam exemplos de direitos humanos. Muitas estão em condições deficientes e suas práticas estão e
Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos. Publicado em: 2008-12
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21. Sobre o intraduzível: sofrimento humano, a linguagem de direitos humanos e a Comissão de Verdade e Reconciliação da África do Sul
Este ensaio analisa os prós e contras decorrentes da tradução de demonstrações de sofrimento humano para uma linguagem padronizada de direitos humanos. Defendo que a experiência da Comissão de Verdade e Reconciliação da África do Sul evidencia de que maneira tal tradução torna o sofrimento humano, ao mesmo tempo, inteligível e ininteligível. De
Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos. Publicado em: 2008-12
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22. A nova parceria para o desenvolvimento da África : NEPAD, paradigma para o desenvolvimento
Os chefes de Estado africanos, após a transformação da Organização da Unidade Africana em União Africana, propuseram a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD), como um quadro para uma nova relação de parceria entre a África e a comunidade internacional. Neste sentido de nova parceria, os dirigentes africanos se engajaram em promover
Publicado em: 2007
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23. Brasil e África do Sul: os paradoxos da democracia. Memória política em democracias com herança autoritária / Brazil and South Africal: the democracy´s paradoxes - political memory in democracies with autoritarian legacy
As catástrofes coletivas impostas pelos regimes autoritários, sejam eles racistas, tal como o apartheid na África do Sul, sejam eles diretamente políticos, tal como a ditadura militar no Brasil, implicam esforços diários de reflexão e ação política. O que caracteriza estes governos é a violação aos direitos de seus cidadãos por meio de um bruta
Publicado em: 2007
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24. Grandes promessas, pequenas realizações: justiça transicional na África Subsaariana
De Serra Leoa à África do Sul, pedidos para abertura de processo, busca de verdade, reparações e reforma institucional são cada vez mais comuns à medida que os países procuram tratar dos abusos dos direitos humanos. Embora se acredite que as medidas de justiça transicional (justiça em tempos de transição) podem contribuir para o fim da impunidade
Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos. Publicado em: 2006-12