Direitos Dos Homossexuais
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13. O Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo na Suprema Corte Norte-Americana: uma reflexão baseada no diálogo entre Honneth-Fraser
Resumo Este trabalho objetiva analisar a decisão majoritária no julgamento do caso Obergefell v. Hodges à luz dos referenciais teóricos desenvolvidos por Axel Honneth e Nancy Fraser e seus reflexos na interpretação e na crítica de posturas proativas do Poder Judiciário. Sustenta-se que o voto de Justice Kennedy contempla um conjunto de discursos impl
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-12
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14. Homoafetividade e direito: um estudo dos argumentos utilizados pelos ministros do STF ao reconhecerem a união homoafetiva no Brasil
Resumo Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, imprimindo novos rumos à causa dos movimentos homossexuais no Brasil. Contudo, apesar de esse marco institucional indicar uma mudança de paradigma, verifica-se que as concepções desfavoráveis sobre a homoafetividade e os direitos das minorias
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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15. Religião e Política no Brasil Contemporâneo: uma análise dos pentecostais e carismáticos católicos
Resumo Este artigo analisa as percepções e atitudes de lideranças carismáticas e pentecostais com o objetivo de esclarecer o interesse crescente desses grupos pela esfera política. Os dados indicam a criação de espaços de formação de lideranças para a política partidária em diferentes agremiações pentecostais, bem como no movimento carismátic
Relig. soc.. Publicado em: 2015-12
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16. Duas mães? Mulheres lésbicas e maternidade / Two moms? Lesbians and motherhood
Em nossa sociedade, a relação heterossexual ainda parece ser a única possibilidade legitimada para formação de um casal ou até mesmo de uma família. Porém, é cada vez maior o número de pessoas que desafia os discursos normativos presentes e busca a constituição de parcerias afetivo-sexuais com outras de seu próprio sexo, muitas vezes associando
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/04/2012
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17. THE DISPUTE OVER THE WORD CASAMENTO IN BRAZIL / A PALAVRA CASAMENTO EM DISPUTA NO BRASIL
Este trabalho examina a disputa pela palavra casamento no âmbito do debate contemporâneo sobre os direitos civis dos casais homossexuais no Brasil. Parte-se de uma perspectiva pragmático-discursiva, sendo especialmente centrais as proposições de Michel Foucault, que, em seu A ordem do discurso, reconheceu nas palavras não apenas aquilo que traduz siste
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/04/2012
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18. Os princípios constitucionais como fundamentos para a concessão de licença maternidade na adoção homoafetiva: possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
A presente Dissertação está inserida na Linha de Pesquisa: Principiologia Constitucional e Política do Direito. O seu objetivo do presente trabalho é constatar se o ordenamento jurídico brasileiro, um Estado Democrático de Direito, permite através dos direitos fundamentais e princípios constitucionais extensão do benefício da licença-maternidade
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/02/2012
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19. A dignidade da pessoa humana e a condição feminina: um olhar sobre a descriminalização do aborto
A presente Dissertação tem como objetivo a análise do aborto e a possibilidade de descriminalização de tal prática na legislação brasileira, em atendimento aos compromissos assumidos pelo Estado brasileiro perante a comunidade internacional, bem como em reconhecimento à liberdade de autonomia reprodutiva feminina. A proibição da prática do aborto
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/11/2011
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20. Assassinatos de homossexuais e travestis: estado, sociedade e famílias em face da violência homo(trans)fóbica
Esta Dissertação tem por objetivo analisar a tríade Estado, sociedade e famílias em face dos assassinatos que vitimaram homossexuais (de ambos os sexos) e travestis no município de Feira de Santana-BA entre os anos de 2001 a 2010. Inserido na linha de pesquisa Família e Sociedade (do Programa de Pós-graduação em Família na Sociedade Contemporânea
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/11/2011
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21. HOMOPHOBIC CONFLICTS IN SCHOOL, AND THE TEORY OF RECOGNITION / OS CONFLITOS HOMOFÓBICOS NA ESCOLA E A TEORIA DO RECONHECIMENTO
A presente dissertação trata acerca dos Conflitos homofóbicos na escola, e a teoria do reconhecimento. Pertence à linha de pesquisa Práticas Escolares e Políticas Públicas do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul. Tal dissertação tem por objetivo discutir de que modo a teoria do reconhec
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/09/2011
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22. Cidadania e direitos sexuais : um estudo comparativo do reconhecimento legal das uniões entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e na África do Sul / Citizenship and sexual rights : a comparative study of the legal recognition of same-sex union in Brazil and South Africa
A presente pesquisa analisa as lutas e conflitos em torno do reconhecimento legal das uniões entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e na África do Sul. O estudo faz uso da perspectiva histórica para entender como ambos os países têm respondido às demandas por direitos sexuais no âmbito da política institucional. O "sucesso" sul-africano em criar uma a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011
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23. Homoerotismo no Brasil contemporâneo : representações, ambiguidades e paradoxos
Neste trabalho objetivamos compreender o processo de transformação dos grupos sociais formados por gays, lésbicas bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros no Brasil contemporâneo. A invisibilidade destes indivíduos e grupos, seu silenciamento e a opressão por eles sofrida, a constituição de uma sociedade homofóbica, bem como o tensionament
Publicado em: 2011
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24. A união homoafetiva e o instituto do bem de família / Homosexual family and the homestead.
Trata da possibilidade de garantir o direito à constituição de bem de família por pares homossexuais, como meio de proteção ao direito à moradia. Isso por meio da equiparação, por analogia dos efeitos jurídicos da união homoafetiva à união estável, e da aplicação imediata dos direitos fundamentais à igualdade e à liberdade e do princípio d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2010