Direitos Das Minorias
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13. Políticas da diversidade: (in)visibilidades, pluralidade e cidadania em uma perspectiva antropológica
Este livro propõe uma aproximação com as políticas da diversidade a partir de uma abordagem antropológica. Temas como multiculturalismo, multiculturalidade, interculturalidade, diversidade cultural e pluralidade vêm sendo debatidos como noções chaves para políticas públicas nacionais e, por vezes, parecem apenas sinônimos, ocultando a densidade de seus usos e escolhas conceituais e políticas. A partir das décadas de 1980 e 1990, em especial na experiência sul-americana, o debate público tem se transformado no que tange à compreensão da experiência nacional com as “minorias”. Novos sentidos, limites e desejos contidos nas noções de promoção de cidadania são consignados nas novas cartas constitucionais. Nelas, são contempladas políticas públicas relativas à promoção de equidade, que se encontram ligadas ao respeito e reconhecimento da pluralidade. Vislumbram-se efeitos (renovadores e contraditórios) dos processos políticos e esses reverberam nos debates sobre os ideais de nação e no tratamento de direitos até então vistos como formas de proteção a direitos minoritários. O ingresso de novos sujeitos políticos no diálogo com as políticas públicas tem chamado os antropólogos a examinar as práticas de justiça que vêm sendo elaboradas em um horizonte de política de Estado. Além de refletir, como é habitual para os antropólogos, sobre os usos da noção de diversidade e seus desafios atuais, nessa coletânea tomamos como objetivo a necessidade de dar a conhecer os modos como a antropologia e antropólogos têm sido conclamados a posicionar-se e frequentar espaços em que as noções de pluralidade e diversidade se tornam constitutivas das agendas públicas.
Autor(es):
Editora da UFRGS. Publicado em: 2013
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14. Acordos de acionistas das sociedades de economia mista de capital aberto
As Sociedades de Economia Mista têm, hoje, importância ímpar para a economia brasileira. Responsáveis por atividades fundamentais ao desenvolvimento econômico do país, geram milhares de empregos, propiciam investimentos em setores carentes de recursos e ainda contribuem para a concretização do mercado de capitais brasileiro, em função da sua import
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/08/2012
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15. Um olhar para a formação de professores de educação bilingue em Moçambique : foco na construção de posicionamentos a partir do lócus de enunciação e actuação / A view at teacher training in bilingual education in Mozambique : focus on building positioning from the locus of enunciation and actuation
O presente estudo é o resultado de uma pesquisa qualitativa, com um viés etnográfico interpretativo (ERICKSON, 1982; MASON, 1997), situada na Linguística Aplicada em sua vertente INdisciplinar (MOITA LOPES, 2006) e transgressiva (PENNYCOOK, 2006), com atenção particular em contextos de minorias (MAHER 1997, 2006) ou minoritarizados (CAVALCANTI, 1999, 2
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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16. A temática das uniões homoafetivas no Supremo Tribunal Federal à luz do debate Honneth-Fraser
O debate sobre os direitos das uniões homoafetivas constitui um dos tópicos mais controversos do direito constitucional. Como se sabe, a união homoafetiva não foi reconhecida expressamente no § 3º do artigo 226 da CF, inexistindo norma específica. O presente artigo pretende investigar a posição de ministros do STF em relação ao tema das uniões ho
Rev. direito GV. Publicado em: 2012-06
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17. Direitos humanos e (in) tolerância religiosa: laicismo proselitismo fundamentalismo terrorismo / Human rights and religious (in) tolerance: laic procedure proselitism fundamentalism terrorism
A questão que envolve os Diretos Humanos e a (in)tolerância religiosa está em plena consonância com o cenário internacional corrente, e exemplos não faltam: A França e a crise do Estado Laico, a Dinamarca e a intolerância islâmica, os conflitos na Palestina e em Israel, o uso do véu na Turquia são apenas alguns casos recentes que suscitam o debate
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2011
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18. Da emigração à diáspora galega: positivação de uma identidade
Este trabalho analisa as transformações ocorridas nas últimas décadas em relação à imagem dos emigrantes galegos e seus descendentes. Por razões políticas inerentes à redemocratização espanhola, mas também em decorrência de novas análises conceituais acerca de minorias, identidades e nacionalidades, a imagem estereotipada do galego como emigra
Publicado em: 27/09/2011
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19. Política de segurança alimentar nutricional e sua inserção ao Sistema Único de Assistência Social
Esta dissertação aborda o tema da Política Pública de Segurança Alimentar Nutricional, sua construção e historicidade, buscando nas nossas raízes a constatação do fenômeno da fome como algo constituído por um processo societário, com a predominância de uma hegemonia política, cultural, econômica, por minorias conservadoras, senhores de terras
Publicado em: 2011
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20. THE FORMATION OF IDENTITY IN THE DELIBERATIVE PUBLIC SPACE: AN ANALYSIS FROM JURGEN HABERMAS S DISCOURSE THEORY / A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE NO ESPAÇO PÚBLICO DELIBERATIVO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO DISCURSO DE JURGEN HABERMAS
O presente trabalho tem por objeto a análise das contribuições apresentadas pela teoria do discurso de Jurgen Habermas à discussão sobre a formação da identidade no espaço público deliberativo; pretende-se analisar a possibilidade de consenso em meio às diferenças das sociedades multiculturais. Nessa perspectiva, as democracias contemporâneas pas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/11/2010
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21. A coisa julgada nas ações coletivas
A sociedade moderna presencia o surgimento de uma nova classe de direitos: os interesses e direitos da coletividade. Higidez ambiental, conflitos de massa decorrentes das relações de consumo, lealdade da concorrência nos mercados, probidade administrativa, inclusão e nãodiscriminação de minorias são alguns dos exemplos dessa nova classe de direitos,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/04/2010
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22. O lazer como direito fundamental : problemas de justificação e garantia
Este trabalho analisa o tema do direito fundamental ao lazer. Partindo da abordagem histórica no Brasil e no mundo, da sua delimitação conceitual e da relação com outras esferas da organização social, o lazer é estudado no âmbito dos direitos humanos e da cidadania, com o objetivo de identificar os principais problemas relacionados à sua justifica�
Publicado em: 2010
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23. Direito ao desenvolvimento de comunidades indígenas no Brasil / Le droit au développement des communautés indigênes au Brésil
O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou-se inicialmente examinar o direito ao desenvolvimento no plano internacional, especialmente no que concerne à possibilidade da sua titularidade ser exercida por minorias e outros grupos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2009
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24. A participação política, entre o debate e a visibilidade: um estudo de mídia e cidadania, a partir de Hannah Arendt e Habermas / Political participation, betwen debate and visibility: a study of media and citizenship, from Hannah Arendt and Habermas
A problemática da participação política, comumente trabalhada na Ciência Política, ganha uma nova abordagem a partir da Comunicação Social. Para tanto, o referencial teórico utilizado no trabalho foram as contribuições de Habermas e Arendt no que diz respeito ao conceito de esfera pública. Nesse sentido, a participação política localiza-se no
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/05/2009