Direitos Das Minorias
Mostrando 1-12 de 40 artigos, teses e dissertações.
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1. Ius Constitutionale Commune: a potencial expansão da proteção das minorias sexuais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento do status de “categoria suspeita” e da incorporação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Resumo O estudo se propõe a analisar os fatores — tais como a vinculação ao corpus iuris interamericano, o mandado do princípio pro persona, o dever de realização do controle de convencionalidade e o dever de compatibilização do direito interno aos precedentes do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos — que conduzem à vincula�
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. ÍNDICE DE FUNCIONALIDADE BRASILEIRO MODIFICADO (IF-BRM), DIFERENCIAÇÃO E ACESSIBILIDADE CURRICULAR
RESUMO A materialização da orquestração da acessibilidade ocorre quando há a cooperação interdisciplinar policêntrica entre os sujeitos, na perspectiva biopsicossocial, no processo de legitimação de direitos educacionais e de formação profissional das minorias político-sociais por meio da Diferenciação e Acessibilidade Curricular. É cogente,
Cad. CEDES. Publicado em: 2021-08
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3. Religião, política e direitos sexuais: controvérsias públicas em torno da “cura gay”
Resumo: A partir de declarações públicas de atores que emergem como lideranças religiosas pentecostais e neopentecostais no Brasil, tenho como escopo mapear a produção da controvérsia pública em torno da “cura gay”. A alcunha “cura gay” diz respeito ao debate, veiculado publicamente em diferentes instâncias e mídias, acerca da possibilidade
Relig. soc.. Publicado em: 14/10/2019
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4. Indícios de descolonialidade na Análise Crítica do Discurso na ADPF 186/DF
Resumo Este artigo analisa o discurso de fundamentação, na ADPF 186/DF, acerca dos direitos das minorias negras. A Análise Crítica do Discurso Jurídico (ACDJ), com ênfase nos efeitos ideológicos e políticos do discurso, revela, no corpus desta análise, indícios das matrizes teóricas pós-colonial e descolonial dos direitos humanos. Assim, como res
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-12
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5. Direito à consulta prévia aos povos indígenas no Brasil
Resumo Como resultado da consolidação de uma tese de doutorado e de uma experiência pessoal como advogado junto a movimentos indígenas, o problema que buscamos responder neste artigo é se é possível considerar os interesses das minorias nos processos de elaboração, interpretação e aplicação do Direito oficial. Em outros termos, se seria possíve
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-12
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6. O debate sobre direitos linguísticos e o lugar do linguista na luta dos sujeitos falantes de línguas minorizadas: quem são os protagonistas?
RESUMO Neste artigo, buscamos promover o debate teórico acerca dos direitos linguísticos e, ao mesmo tempo, problematizar o lugar do linguista nos processos de luta protagonizados pelos sujeitos falantes de línguas historicamente minorizadas. Para isso, apresentamos os argumentos dos autores que defendem os direitos linguísticos de minorias linguísticas
Rev. bras. linguist. apl.. Publicado em: 24/08/2017
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7. CINQUENTA ANOS DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL: UMA APRECIAÇÃO CRÍTICA DE DENTRO
Resumo A Convenção Internacional sobre a Eliminação da Discriminação Racial completou 50 anos em 2015. Com base no que foi dito e omitido na principal comemoração, o autor, membro do comitê que acompanha sua implementação, faz um balanço dos avanços e das falhas propiciados por esse tratado de direitos humanos. Ao registrar fatos e elementos pos
Lua Nova. Publicado em: 2017-01
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8. Homoafetividade e direito: um estudo dos argumentos utilizados pelos ministros do STF ao reconhecerem a união homoafetiva no Brasil
Resumo Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, imprimindo novos rumos à causa dos movimentos homossexuais no Brasil. Contudo, apesar de esse marco institucional indicar uma mudança de paradigma, verifica-se que as concepções desfavoráveis sobre a homoafetividade e os direitos das minorias
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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9. TOLERÂNCIA E DEMOCRACIA HOJE: O DISCURSO DE DEPUTADOS EM DEFESA DA POSIÇÃO CONSERVADORA
Resumo A dialética do esclarecimento ainda se mostra presente nesta sociedade. Nos últimos anos, conquistaram-se direitos das chamadas minorias. Junto a essas conquistas, contudo, figuram ódio e intolerância em discursos pseudodemocráticos. Este artigo analisa o discurso da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados quando da aprovação do
Psicol. Soc.. Publicado em: 2016-04
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10. Uma mulher "recatada": a deputada Suely de Oliveira (1950-1974)
O personagem central deste artigo é Suely de Oliveira, a primeira deputada estadual eleita no Estado do Rio Grande do Sul em 1950 e reeleita cinco vezes, e que por 16 anos foi a única mulher no parlamento gaúcho. Tem como objetivo analisar as condições do exercício de seus mandatos a partir do exame de sua condição de mulher, do efeito que causou na
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2014-12
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11. Michel Foucault e as lutas políticas do presente: para além do sujeito identitário de direitos
O texto discute as noções de estética da existência e de subjetivação, de Michel Foucault, buscando empregá-las a fim de esclarecer as novas formas de ação política promovidas pelos coletivos autônomos de inspiração queere anti-identitária, como o coletivo Marcha das Vadias. Argumentamos que este coletivo se distingue dos movimentos de minorias
Psicol. estud.. Publicado em: 2014-09
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12. Um olhar subjacente ao modelo de Kachru (1982, 1985) de três círculos de "World Englishes": a realidade escondida e desafios atuais
Este artigo tem a finalidade de examinar o modelo pioneiro de "World Englishes" proposto por Kachru a partir da década de 80 do século passado que aloca a presença de inglês no mundo em três círculos concêntricos: em primeiro lugar, o círculo interno (Reino Unido, Estados Unidos) onde a língua inglesa funciona como uma L1 (ou língua nativa); em seg
Rev. bras. linguist. apl.. Publicado em: 04/03/2014