Direito Natural
Mostrando 25-36 de 374 artigos, teses e dissertações.
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25. A LIBERDADE REPUBLICANA EM ALGERNON SIDNEY
RESUMO O objetivo deste artigo é analisar a concepção de liberdade encontrada em "Discourses concerning government" de Algernon Sidney. Mantendo a perspectiva republicana, a liberdade é definida pela ausência de dominação, ou seja, pela não submissão, sujeição ou exposição à vontade arbitrária de outra pessoa; e assumindo a perspectiva jusnatu
Kriterion. Publicado em: 2016-12
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26. Terra de ninguém: escravidão e direito natural no jovem Joaquim Nabuco
RESUMO O texto em pauta pretende se concentrar na análise do primeiro livro redigido por Joaquim Nabuco, A escravidão, no qual ele relata a sua experiência na defesa de um escravo julgado por crimes de morte em Pernambuco em 1869. Ao sustentar sua argumentação em uma dura crítica do cativeiro, formulada no contexto da tradição do Direito Natural, e n
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2016-06
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27. Thomasius e o Direito Natural
Este trabalho discutirá as concepções de Christian Thomasius sobre o direito natural, a partir da sua principal obra, Fundamenta iure natura et gentium. Thomasius foi um dos mais importantes representantes do jusnaturalismo racionalista, ao lado de Hugo Grotius, Samuel von Pufendorf e Christian Wolff, ele contribuiu decisivamente para a formação do dire
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-04
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28. O Tribunal arbitral como instrumento jurídico alternativo de solução de conflitos hídricos no Brasil
Resumo A água ao longo da história constituiu-se e se mantém num fator essencial ao seu desenvolvimento. O Estado por meio do Poder Judiciário assumindo a tutela do meio ambiente disponibilizou diversas medidas judiciais para sua proteção e reparação. Contudo, devido ao assoberbamento do sistema, ausência de políticas públicas e a morosidade judic
Ambient. soc.. Publicado em: 2016-03
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29. Descrição anatômica de esqueletos de papagaios do gênero Amazona através da utilização de radiografias
Resumo: O esqueleto de papagaios da espécie Amazona aestiva foi descrito e comparado com representantes de outras espécies do gênero Amazona. Para tanto, foram utilizados 22 exemplares da espécie Amazona aestiva; dois das espécies Amazona vinacea; Amazona rhodocorythae, Amazona farinosa, além de um exemplar das espécies Amazona brasiliensis e Amazona
Pesq. Vet. Bras.. Publicado em: 2016-02
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30. Wolff e Kant sobre Obrigação e Lei Natural: a Rejeição do Voluntarismo Teológico na Moral
RESUMO:O objetivo deste artigo é discutir sobre os conceitos de obrigação e lei natural, tendo como referência o polêmico debate moderno envolvendo intelectualismo e voluntarismo. Em um primeiro momento, destacaremos a rejeição de Wolff ao voluntarismo de Pufendorf e sua orientação em direção ao intelectualismo de Leibniz. Conforme essa nova orien
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2015-12
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31. COMPARAÇÃO FLORÍSTICO-ESTRUTURAL DOS ESTRATOS ADULTOS E REGENERANTES EM ÁREA MINERADA DE CAMPO RUPESTRE, DIAMANTINA, MG
Objetivou-se, neste trabalho, comparar a estrutura fitossociológica e verificar a similaridade dos estratos adulto e regenerante em uma antiga lavra de mineração. Para a amostragem da vegetação arbórea, foram alocadas em um transecto de 50×100 m, 50 parcelas de 10×10 m onde foram amostrados todos os indivíduos vivos com diâmetro a 0,3 m do solo &ge
CERNE. Publicado em: 2015-06
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32. Spinoza e o direito de resistência
Este trabalho tem o objetivo de analisar o conceito de direito de resistência formulado por Spinoza. Para atingir tal objetivo, desenvolve-se, de início, neste trabalho análise sobre as circunstâncias teóricas e históricas em meio às quais Spinoza construiu seu conceito de direito de resistência. Em seguida, realiza-se investigação sobre determinad
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2014-12
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33. Identificação e distribuição de lesões cardíacas em bovinos intoxicados por Amorimia exotropica
Amorimia exotropica é um arbusto escandente que pertence à família Malpighiacea, cujo princípio tóxico é o monofluoracetato de sódio e possui ação cardiotóxica em bovinos. Ela é a única representante, na região Sul do país, do grupo de plantas que causam morte súbita associada ao exercício. Este trabalho identificou e mapeou as lesões cardí
Pesq. Vet. Bras.. Publicado em: 2014-09
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34. Validação intralaboratorial de metodologia para determinação de aflatoxinas B1, B2, G1 e G2 em trigo e produtos derivados
Aflatoxinas são substâncias carcinogênicas de ocorrência natural, extremamente tóxicas para humanos, que têm sido identificadas no trigo e em produtos derivados. O uso de métodos analíticos confiáveis para avaliar e monitorar tais contaminantes é de grande importância. Este trabalho objetivou validar, intralaboratorialmente, uma metodologia para a
Pesqui. Agropecu. Trop.. Publicado em: 2014-09
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35. História natural do ferimento diafragmático extenso à direita: estudo experimental em ratos
OBJETIVO: avaliar a cicatrização natural do diafragma de ratos que sofreram um ferimento penetrante extenso à direita.MÉTODOS: os animais sofreram uma lesão penetrante extensa no diafragma direito. A amostra foi composta por 40 animais. As variáveis estudadas foram peso inicial e em 21 dias de operados; cicatrização do diafragma, não cicatrização
Rev. Col. Bras. Cir.. Publicado em: 2014-08
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36. A ocidente do Ocidente: linhas e perspectivas em confronto
O artigo mostra como foi gestada uma teoria do direito natural que, ao mesmo tempo em que serviu para legitimar o Estado moderno sobre as noções de soberania e comunidade internacional, plantou o germe da sua contestação revolucionária pelos seus cidadãos. O texto mostra os primeiros registros dessa contestação interna do Estado moderno na Europa e n
Rev. Hist. (São Paulo). Publicado em: 2014-06