Direito Medieval Teses
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
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1. Homeschooling: entre dois jusnaturalismos?
Resumo Este artigo pretende tomar como alvo a tensão existente entre o direito à educação e o dever da família de colocar as crianças na escola. Essa tensão, no caso do movimento intitulado homeschooling, toma partido do direito e, neste sentido, questiona a obrigatoriedade. Dado o caráter genérico de determinadas Declarações Internacionais das qu
Pro-Posições. Publicado em: 2017-08
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2. O conceito de Optimus Homo no Monarchia de Dante Alighieri
Esta pesquisa tem por objetivo apresentar o pensamento político de Dante Alighieri. É muito comum pensarmos que o poeta florentino apenas tratou de questões relativas à poesia. Entretanto, é necessário esclarecermos que, antes mesmo de ser poeta, Dante Alighieri é um filósofo da política na Idade Média. Vivendo num ambiente de conturbadas relaçõe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/03/2012
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3. Do estado de necessidade no direito penal brasileiro e no direito penal comparado
O estudo do estado de necessidade, no âmbito do direito penal brasileiro e no direito penal comparado importa na verificação da evolução do seu conceito nas legislações do mundo antigo, no pensamento grego e romano, no período medieval, no direito canônico e no direito moderno. Torna-se importante ainda, que sejam verificados os fundamentos e a natu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/08/2011
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4. Omnem e iurisdictio: comentários de Bartolus da Sassoferrato (1314-1357) sobre o dominium
Esta dissertação tem como objetivo investigar o conceito de dominium presente na obra de Bartolus da Sassoferrato (1314-1357). Sabe-se que esse foi um dos temas estudados pelos homens de saber na península itálica do século XIV como pressuposto para a investigação da condição do imperador como aquele que detinha o dominium mundi. Dentre esses estudi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/08/2011
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5. Impugnação de decisões intercalares: comparações no tempo e no espaço / Attacking interlocutory orders: comparisons in time and space
O processo civil brasileiro tem sido objeto de diversas reformas, baseadas em teses doutrinárias, no intuito de aumentar a celeridade processual. Essas reformas acabaram por dar origem a contradições e inconsistências no sistema do Código de Processo Civil de 1973, criando novos problemas e aumentando a litigância em torno de questões processuais. Um
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/05/2011