Direito Interpretacao
Mostrando 13-24 de 759 artigos, teses e dissertações.
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13. Agências reguladoras e tribunais: inter-relações entre Administração e Justiça
Resumo As inter-relações entre agências reguladoras e tribunais judiciais constituem tema de alto impacto nas relações sociais em geral, porém, ainda carecem de pesquisas empíricas e maior sistematização do conhecimento, sob uma perspectiva multidisciplinar. Nessa linha, este ensaio tem por objetivo realizar uma discussão articulada das principais
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 20/09/2020
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14. O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
Resumo O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antôn
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-09
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15. INTERPRETAÇÃO JURÍDICA PARA LÍNGUA DE SINAIS: REPENSANDO AS DIMENSÕES HISTÓRICAS, SOCIOLÓGICA, POLÍTICAS E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Resumo este artigo, proponho discutir a interpretação jurídica entre línguas de sinais e línguas faladas sob os aspectos históricos, sociológicos, políticos e de formação profissional. Dentro dessa perspectiva, este trabalho se caracteriza como uma pesquisa exploratória, pela qual se estabelece o estado da arte dessa especialidade. A partir de tex
Cad. Trad.. Publicado em: 2020-08
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16. Marcelo Neves. Constituição e Direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro
Resumo O Parque por la Paz Villa Grimaldi foi aberto ao público em Santiago, no Chile, em 1997, em um lugar onde, na época da ditadura militar daquele país (1973-1989), a polícia política de Pinochet torturava até a morte. O parque, um dos primeiros casos de transformação de um lugar de barbárie em um lugar de cultura e memória, mostra, no entanto,
Tempo soc.. Publicado em: 2020-04
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17. Os novos desafios do desenvolvimento na região amazônica
Resumo Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inqu
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 2020-04
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18. Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública - propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
Resumo Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inqu
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-04
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19. Ideologias, utopias, distopias, “entopias”: movimentos contra-hegemônicos na relação natureza-cultura
Resumo Neste artigo tomamos os conceitos de ideologia e utopia a partir de Paul Ricoeur, de distopia a partir de François Ost e apresentamos o conceito de entopia, a fim de resgatar uma dimensão de factibilidade, ausente nos dois primeiros e distorcida no terceiro, presente em uma nova forma de compreender a relação natureza-cultura. Para tanto, dentro d
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 20/12/2019
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20. Contribuições de Merkl à Teoria Pura do Direito
Resumo O artigo apresenta as principais contribuições de Merkl para a teoria pura do direito de Kelsen. O método empregado consiste na pesquisa bibliográfica dos escritos de Merkl e Kelsen, assim como da literatura relevante às matérias tratadas. Destaca-se a abrangência da influência de Merkl através da análise e comparação dos seus escritos com
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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21. O Direito à Educação de Alunos com Deficiência: a Gestão da Política de Educação Inclusiva em Escolas Municipais Segundo os Agentes Implementadores
RESUMO: Este trabalho investigou a implementação da política de educação inclusiva na Rede Municipal de Corumbá/Mato Grosso do Sul, por meio da atuação e das percepções dos agentes implementadores tanto no âmbito da Secretaria de Educação quanto da escola. Buscamos conhecer como as políticas educacionais voltadas aos alunos com deficiência sã
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 25/11/2019
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22. Feedback on research results to healthcare professionals in the context of HIV
RESUMO Objetivo: Relatar a devolutiva dos resultados de uma pesquisa multicêntrica para profissionais de saúde que atendem pessoas que vivem com HIV e aids em uma Unidade de Referência Especializada de Belém, Pará, Brasil. Método: Relato de experiência da apresentação e interpretação dos resultados da pesquisa, no ano de 2015, totalizando 25 pro
Rev. Bras. Enferm.. Publicado em: 16/09/2019
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23. NECESSIDADES E REIVINDICAÇÕES DE HOMENS TRABALHADORES RURAIS FRENTE À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Resumo O objetivo foi compreender as principais necessidades e reivindicações de homens trabalhadores rurais frente a uma equipe de Atenção Primária à Saúde, Japonvar, MG, Brasil. Trata-se de um estudo qualitativo, guiado pela abordagem hermenêutica-dialética. Foram realizadas 41 entrevistas em profundidade, registros em diário de campo e coleta de
Trab. educ. saúde. Publicado em: 19/08/2019
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24. Urbanismo, ideologia e o comum: notas sobre a sociedade urbana pós-capitalista
Resumo Este artigo tem por objetivo discutir as relações entre algumas contribuições consagradas dentro da teoria urbana, fazendo um contraponto lefebvriano ao problema da cidade e da transformação radical da sociedade. Ao tratar do tema do urbanismo, do papel das ideologias e dos novos movimentos sociais, foi empreendido um esforço de postular a vali
Cad. Metrop.. Publicado em: 03/06/2019