Direito Fundamental A Agua
Mostrando 25-27 de 27 artigos, teses e dissertações.
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25. Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
We initiate by making a brief summary concerning the importance of water resources and its multiple uses, informing of the environmental crisis. Afterwards the international and national Statutes about water resources are situated historically. A new view of the Constitutional Law in the competency aspect is proposed in the water resource field. It is define
Publicado em: 2006
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26. Poluição visual segundo o direito brasileiro
O progresso material e tecnológico traz vantagens ao ser humano é o benefício. Entretanto o avanço também tem custo, alto por vezes. É que, para além do consumo sóbrio, globalizaram-se (e parecem crescer) a ganância e o desejo exagerado dos prazeres sensoriais. No que tange ao meio ambiente, por exemplo, esse desenvolvimento desequilibrado está dei
Publicado em: 2006
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27. Responsabilidade civil face a poluição industrial das águas doces
Tratamos no presente trabalho do Direito Ambiental, suas origens, seu objeto e desdobramentos, suas características e atualidades, aplicado notadamente ao caso da poluição das águas doces por atividades industriais. Abordamos a matéria em consonância estrita com a ordem constitucional vigente no Brasil e sua interrelação com todos os aspectos que reg
Publicado em: 1998