Direito E Literatura
Mostrando 13-24 de 653 artigos, teses e dissertações.
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13. Laser cutting machine-induced maculopathy and spontaneous recovery
RESUMO Os efeitos térmicos das máquinas de corte a laser podem danificar a mácula. Poucos estudos na literatura tem descrito a lesão macular por queimadura a laser industrial. Neste estudo, objetivamos relatar os achados clínicos, visuais e de tomografia de coerência óptica em um trabalhador de refinaria de ouro com maculopatia induzida por laser. O t
Arquivos Brasileiros de Oftalmologia. Publicado em: 2022
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14. A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos
Resumo O artigo reflete sobre o rompimento do pacto de silenciamento em torno da resistência quilombola promovido a partir da Constituição de 1988. Para tanto, considerando que o Direito Constitucional demorou um século para reconhecer a resistência quilombola (1888 a 1988), parte do dispositivo previsto no art. 216, § 5º, da Constituição brasileira
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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15. Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Resumo Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a apli
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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16. Inseminação artificial homóloga póstuma: análise bioética do planejamento familiar
Resumo Este artigo trata de questões relacionadas à inseminação artificial homóloga post mortem. Tomando como referência normas éticas que asseguram a livre escolha do casal no planejamento familiar, objetivou-se descobrir de que forma tais regulamentações influenciariam na concretização desse projeto parental. A partir do método hipotético-dedu
Revista Bioética. Publicado em: 2022
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17. Non-pharmacological interventions in painful needle procedures in children: integrative review
RESUMO JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: A Organização Mundial da Saúde preconiza que a dor na criança seja tratada como um direito humano fundamental. Crianças em serviços de saúde são expostas a diversos procedimentos dolorosos como parte do seu tratamento, a exemplo de imunizações e exames de sangues. Experiências dolorosas durante estes procedimento
BrJP. Publicado em: 2022
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18. Reevaluating constitutional liability: Russian and international perspectives
Resumo Embora exista pesquisa abrangente e literatura sobre responsabilidade jurídica, a natureza da responsabilidade constitucional é muito menos explorada. A responsabilidade constitucional é um instrumento essencial para reforçar e promover a democracia. Na prática, nem todos os países têm previsão constitucional e legislativa explícita de respon
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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19. A pandemia do capital no saneamento
RESUMO Este texto tem o propósito de mostrar que as novas alterações na regulação dos serviços ligados à água são o efeito, em escala nacional, de uma transformação estrutural recente na dinâmica de acumulação capitalista mundial. O objetivo é situar os leitores do campo da saúde no processo de financeirização que avança no setor do saneam
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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20. Iridochorioretinal coloboma associated with buried optic nerve drusen: a case report
RESUMO O coloboma ocular é o resultado de um fechamento impróprio da fissura embrionária. As drusas da cabeça do nervo óptico são depósitos hialinos localizados anteriormente à lâmina cribosa que crescem e se calcificam com o tempo. A associação de ambos é rara, com apenas dois casos descritos na literatura. Apresentamos um paciente com coloboma
Arquivos Brasileiros de Oftalmologia. Publicado em: 2022
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21. Em que se pode reconhecer a alteridade? Política, virada narrativa e usos pragmáticos
Resumo Este artigo questiona a redução da ação política à sua dimensão narrativa, e a da alteridade a uma identidade binária, fixa e projetiva. Para tanto, mobiliza dois planos analíticos que progressivamente se interceptam: o primeiro apreende criticamente as relações entre direito e literatura, que submetem a realidade a um regime narrativo; o s
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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22. Monitoração eletrônica e recidivismo criminal: uma análise da literatura
Resumo O uso da monitoração eletrônica (ME) pelo sistema de justiça criminal brasileiro vem se expandindo desde o final da primeira década do novo milênio e a sua aplicação está hoje presente em todos os estados da federação. Muitas polêmicas cercam a utilização da ME no Brasil e no mundo, estando no centro dos debates o seu potencial desencarc
Sociologias. Publicado em: 2022
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23. Lagoquilascariasis in domestic cat (Felis catus domesticus) - case report
RESUMO A lagoquilascaríase é uma doença zoonótica causada por um parasita nematoide do gênero Lagochilascaris (família Ascarididae), sendo a ingestão de roedores contaminados a principal fonte de infecção. Os principais sinais clínicos são disfagia e presença de nódulos ulcerados em região cervical. O objetivo deste trabalho foi descrever um ca
Arquivo Brasileiro de Medicina Veterinária e Zootecnia. Publicado em: 2022
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24. FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS URBANÍSTICAS DE EDIFICAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DA DOENÇA DO CORONAVÍRUS - 2019: A LEGALIZAÇÃO DOS PUXADINHOS E A RELAÇÃO COM A PANDEMIA
RESUMO Objetivos: Investigou as regras de flexibilização das normas urbanísticas ocorrida no Município do Rio de Janeiro - RJ para tolerar os puxadinhos (acréscimos) e se isso é legítimo dentro da ratio juris do Direito da Cidade, para os casos daquelas pessoas que já se encontram irregulares à data da pandemia de coronavírus da síndrome respirat
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022