Direito De Voto
Mostrando 1-12 de 75 artigos, teses e dissertações.
-
1. Women’s rights and regional politics under Cold War. Political and civil rights for Latin American women, 1944-1954
RESUMO Este artigo sustenta que os avanços nos direitos das mulheres observados no sistema diplomático Inter Americano depois da Segunda Guerra não resultaram apenas dos interesses de mulheres ativistas, mas também das relações multilaterais na região, nas quais atores masculinos predominavam. Em apoio às negociações diplomáticas, o novo vocabulá
Topoi (Rio de Janeiro). Publicado em: 2023
-
2. Sufrágio universal, mas... só para homens. O voto feminino no Brasil
RESUMO Introdução: O artigo reconstitui a trajetória da concessão e expansão dos direitos políticos às mulheres no Brasil. O foco recai sobre as regras eleitorais e argumentos mobilizados em contextos deliberativos que trataram do exercício dos direitos políticos pelas mulheres. Argumentamos que, apesar do direito ao sufrágio ter sido concedido em
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 20/01/2020
-
3. The Structure and Mute Zone of Social Representations Made by Members of the Municipal Council for the Rights of the Elderly
Resumo O Conselho Municipal do Idoso é o órgão de direito instituído para zelar pelos direitos dos idosos e cabe a eles, submeter, opinar, discutir, debater e decidir, por meio de voto, assuntos relacionados aos direitos do idoso. O objetivo desta pesquisa é identificar e analisar como se organizam as representações sociais de conselheiros sobre o con
Trends Psychol.. Publicado em: 28/11/2019
-
4. Para equacionar a judicialização da saúde no Brasil
Resumo Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo na direção correta para o equacionamento da chamada “judicialização da saúde pública” no Brasil (ações judiciais que demandam medicamentos, tratamentos e outros benefícios de saúde contra o Estado com fundamento no direito à saúde reconhecido na Constituição Federal).
Rev. direito GV. Publicado em: 14/11/2019
-
5. O STF no Egito: Greve e História do Direito no Recurso Extraordinário n.º 693.456/RJ
Resumo No dia 27 de outubro de 2016, o ministro Dias Toffoli proferiu o voto, como relator, no recurso extraordinário n.º 693.456/RJ, definindo novas diretivas sobre o direito de greve no Brasil. O objetivo do presente artigo é discutir os usos da História do Direito na referida decisão, analisando os argumentos e as fontes históricas utilizadas para f
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
-
6. Essay on the constitutional promises of democracy and republic
Resumo Este ensaio busca explicar o que os princípios de democracia e república declarados na Constituição Brasileira representam - ou podem representar. Primeiro, o trabalho considera a ideia de Constituição e seus modelos, combinados com o conceito de Estado de Direito. A autora também examina o preceito de liberdade, que se altera dependendo do mod
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
7. Ethos e pathos no discurso do Ministro-Relator do Supremo Tribunal Federal
RESUMO É próprio da sociedade de Direito - democrática e pluralista - os inúmeros confrontos de opinião que, muitas vezes, suscitam polêmicas acirradas. A promulgação da lei da Biossegurança, em 2005, foi seguida de um vasto debate acerca de sua constitucionalidade, especialmente em relação à liberação das pesquisas com células-tronco embrion�
Bakhtiniana, Rev. Estud. Discurso. Publicado em: 2018-04
-
8. O VOTO SOB A BAIONETA: O DIREITO ELEITORAL NOS PRIMEIROS ANOS DO REGIME CIVIL-MILITAR BRASILEIRO (1964-1967)
Resumo Este artigo analisa reformas na legislação eleitoral adotadas pelo governo civil--militar instituído no Brasil após o golpe de 1964. Depois de uma rápida contextualização sobre o tema, o texto se concentra no mandato do presidente Humberto de Alencar Castello Branco (abril de 1964 a março de 1967), particularmente nas modificações na legisla
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-04
-
9. Direito do imigrante ao voto
Parte do livro:Dicionário crítico de migrações internacionais
Autor(es): Brasil, Paula Zambelli Salgado
Editora UnB. Publicado em: 2017
-
10. A MEDICINA COM O VOTO DE MINERVA: O LOUCO INFRATOR
RESUMO O presente artigo discute a inserção da medicina no ordenamento jurídico no que tange à pessoa que comete delito em estado de loucura no Brasil no período compreendido entre 1890 a 1940. A compreensão dessa inserção se justifica pela premente necessidade de se colocar em debate o atual encaminhamento destinado a essa parcela da população, a
Psicol. Soc.. Publicado em: 2016-12
-
11. Conferências Locais de Saúde de Belo Horizonte: dinâmica, efetividade e contribuições para o Plano Municipal de Saúde
RESUMO O objetivo do estudo é analisar a dinâmica e a efetividade das Conferências Locais de Saúde (CLS), realizadas nas Unidades Básicas de Saúde. O estudo ocorreu durante a XII Conferência Municipal de Saúde em outubro de 2013. Foram utilizadas as técnicas de pesquisa de observação participante e análise documental. Verificou-se que as CLS são
Saúde debate. Publicado em: 2016-12
-
12. O multiculturalismo e a dialética do universal e do particular
resumo Após a Revolução Francesa de 1789 o Estado democrático estabeleceu os direitos universais do cidadão. Os movimentos sociais, inicialmente, encamparam esse ideal universalista e lutaram pelo reconhecimento de seus direitos: as mulheres obtiveram o direito de voto e os negros as leis antirracistas. Num segundo momento, o reconhecimento da igualdade
Estud. av.. Publicado em: 2016-08