Direito De Guerra Aspectos Filosoficos
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1. Ordem, poder e valores: legitimidade, legitimação e o uso da força no direito internacional contemporâneo / Ordem, power and values: legitimacy, legitimation and the use of force in contemporany international law
Este trabalho procura investigar a revitalização da teoria da guerra justa nas suas formas tradicional e na Filosofia Política Contemporânea. Assim como a sua influência, dentro de um fenômeno amplo de moralização do Direito Internacional Público, acerca dos casos polêmicos sobre o uso da força armada, em especial as intervenções humanitárias e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/05/2009
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2. Sociedades plurais e universalismo :possibilidades de fundamentação da jurisdição penal internacional
O objetivo deste trabalho é tratar da fundamentação que está na base do Tribunal Penal Internacional, a partir da inter-relação entre a teoria dos direitos humanos e a jurisdição penal internacional e tendo por pressuposto a análise de seus aspectos históricos, filosóficos e penais. Em um primeiro momento, procede-se ao estudo das perspectivas his
Publicado em: 2008
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3. Dignidade da pessoa humana: Evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da constituição federal de 1988
O objetivo deste trabalho é analisar e procurar compreender o significado e a dimensão da dignidade da pessoa humana na Constituição de 1988 a partir dos aspectos históricos, filosóficos e jurídicos. Tal investigação se justifica pela relevância que a dignidade da pessoa humana representa no atual contexto histórico, especificamente para o Direito
Publicado em: 2006