Direito De Defesa
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25. TERRITORY, MEMORY AND GENDER: THE MEANINGS OF WOMEN'S POLITICAL PARTICIPATION IN ATENCO, MEXICO
Resumo Este artigo analisa a participação das mulheres na defesa do território perante o projeto aeroportuário, conflito social este ocorrido em San Salvador Atenco, México, entre 2001 e 2002. A partir de uma metodologia qualitativa e com perspetiva de género, indaga-se particularmente as características da participação das mulheres, como elas signi
Ambient. soc.. Publicado em: 02/12/2019
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26. The Structure and Mute Zone of Social Representations Made by Members of the Municipal Council for the Rights of the Elderly
Resumo O Conselho Municipal do Idoso é o órgão de direito instituído para zelar pelos direitos dos idosos e cabe a eles, submeter, opinar, discutir, debater e decidir, por meio de voto, assuntos relacionados aos direitos do idoso. O objetivo desta pesquisa é identificar e analisar como se organizam as representações sociais de conselheiros sobre o con
Trends Psychol.. Publicado em: 28/11/2019
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27. O Guarda e a Fórmula
Resumo O presente artigo discute os limites da teoria jurídica, especialmente a defesa da Fórmula Radbruch feita por Robert Alexy e suas implicações sobre o conceito de Direito. Assim sendo, considerar-se-á como anteparo Antígona, uma tragédia de Sófocles, que tem sido amplamente utilizada em textos jurídicos e pode trazer uma perspectiva diferente
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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28. Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil
Resumo Este artigo analisa, por meio de revisão de literatura, referenciada teoricamente na pedagogia histórico-crítica, determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis educativa radicalmente voltada à emancipação humana. São tratadas três questões intimamen
Rev. katálysis. Publicado em: 14/11/2019
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29. Education and labor in Brazil: workers’ education in the perspective of the capital
Resumo O artigo constitui uma análise, com base na teoria social crítica, do conteúdo apresentado nos Planos Nacionais de Educação (2001-2010 e 2014-2024) e do Plano de Desenvolvimento da Educação (2007), referente à relação entre educação e trabalho. A partir da pesquisa documental intentou-se identificar as perspectivas políticas que demarcam
Rev. katálysis. Publicado em: 14/11/2019
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30. O direito à poética na aula: sonhos de tinta
RESUMO O texto parte da docência como invenção de currículo e de didática, por meio da tradução transcriadora. Introduz a categoria do sonho para pensar uma poética de aula, constituída da necessidade dos acontecimentos. Defende o direito de sonhar com o trabalho de artistagem, feito sobre o arquivo da docência e no ato de sua escrita e leitura. Mo
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 10/10/2019
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31. Da condição social da deficiência à liberdade: uma trajetória acadêmica
RESUMO Neste artigo, são analisadas as visões da sociedade sobre a pessoa com deficiência, tomando- se como sujeito e objeto da pesquisa a trajetória profissional e acadêmica, os enfrentamentos, as tomadas de consciência e decisão, os espaços e lugares ocupados, as oportunidades de docência, bem como a produção científica realizada pelo professor
Educ. rev.. Publicado em: 26/09/2019
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32. Dignidade Humana, Humilhação e Forma de Vida
Resumo Em termos normativos, a dignidade humana costuma apresentar duas implicações imediatas: (a) todo ser humano não deve ser tratado de determinadas formas pelo simples fato de se tratar de seres humanos; e (b) determinadas formas de vida não correspondem ao ideal de vida de nossa comunidade. O objeto formal deste estudo consiste em discutir o sentido
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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33. 30 anos de SUS: relação público-privada e os impasses para o direito universal à saúde
RESUMO Este estudo analisou a relação público-privada nos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como os impasses que repercutem na efetivação do direito universal à saúde. A pesquisa totalizou a participação de 12 atores do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB), que foram entrevistados no período de janeiro a março de 2018. Ut
Saúde debate. Publicado em: 05/08/2019
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34. Multiculturalidade, interculturalidade, direitos humanos e violência de género: breves notas para pensar o caso da mutilação genital feminina em Portugal e a sua abordagem
Resumo A situação de multiculturalidade é hoje uma realidade crescentemente vivida nas sociedades de acolhimento de imigrantes, onde emergem cidades que se constituem como lugares de passagem, de encontro ou mestiçagem cultural, mas também de contraste ou antagonismo social. A interculturalidade aparece como utensílio de favorecimento de vinculação �
Cad. Pagu. Publicado em: 30/05/2019
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35. Consumer law in Constitution: a big mistake? The specific case of aviation in Brazil
Resumo A globalização, ao lado do crescimento do comércio e da riqueza, influenciou o considerável desenvolvimento do Direito do Consumidor durante os últimos 50 anos. Em alguns países, o Direito do Consumidor é regulado em nível constitucional. Por exemplo, no Brasil, a proteção do consumidor foi determinada como um valor constitucional. Este valo
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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36. Defesas jesuítas da escravidão voluntária no Japão e no Brasil
RESUMO O presente artigo analisa como missionários da Companhia de Jesus defenderam a escravidão voluntária de nativos brasileiros e japoneses no século XVI. Apesar de cada caso ter sido defendido com argumentos distintos, uma análise comparada mostra que tanto no Brasil quanto no Japão as defesas partiram de pressupostos semelhantes - ambas foram cons
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 08/04/2019