Direito De Defesa
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37. Akroá-Gamella: luta territorial e narrativas de violência na Baixada Maranhense
Resumo O povo Akroá-Gamella vive no estado do Maranhão, nordeste do Brasil, e passa a ter ampla visibilidade no cenário nacional e internacional como vítimas de um ação genocida planejada por setores do agronegócio durante evento denominado “Movimento pela Paz”, em abril de 2017. Este artigo propõe uma etnografia dos padrões de violência que op
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 03/12/2018
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38. Aborto, embriões, eutanásia e teoria de gênero: uma análise antropológica do manual de bioética da Igreja Católica na Jornada Mundial para a Juventude
Resumo O artigo analisa o manual Keys to bioethics - JMJ Rio 2013, editado por Fundação Jerôme Lejeune e Comissão Nacional da Pastoral Familiar, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Esse material foi distribuído aos inscritos na Jornada Mundial para a Juventude ocorrida no Rio de Janeiro em 2013. O objetivo do manual é formar jovens
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 22/10/2018
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39. A questão social no projeto do BRICS
Resumo O BRICS, acrônimo de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, é o primeiro grupo multilateral criado e dirigido por países fora do eixo de países ocidentais e desenvolvidos. O objetivo do grupo é influenciar a geopolítica e o mercado globais a partir da defesa e do direito dos países pobres e emergentes a participar em condições equit
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-07
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40. Interfaces e desafios comunicacionais do Sistema Único de Saúde
Resumo Este artigo tem como objetivo refletir sobre projetos e estratégias de comunicação e saúde envolvidos na luta pelo direito à saúde, construção e defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Em diálogo com estudos, debates e deliberações em curso desde a 8ª Conferência Nacional de Saúde e com base nas configurações comunicacionais contempo
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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41. CONCEPÇÕES DE SAÚDE NA PAUTA SINDICAL DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
Resumo O objetivo deste trabalho é identificar e analisar concepções de saúde presentes nas reivindicações dos professores, na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Trata-se de resultado de pesquisa documental realizada nas resoluções congressuais da entidade sindical, abrangendo os anos de 1999 a 2014. Por meio de análise de cont
Trab. educ. saúde. Publicado em: 16/04/2018
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42. Auxílio-acidente e saúde do trabalhador
Neste livro, o autor nos apresenta o resultado de sua carreira junto à realidade dos trabalhadores na busca por seus direitos, especialmente o direito ao auxílio-acidente. Sua trajetória é iniciada como advogado sindicalista, na defesa de trabalhadores do polo petroquímico de Camaçari-BA, fato que despertou nele a necessidade de conhecer mais profundamente as demandas e os caminhos que os trabalhadores acidentados precisam trilhar para acessar o benefício concedido pelo INSS. Os interessados na obra encontrarão, portanto, um importante referencial para compreender o atual cenário jurídico, social e político em torno do acesso a esse direito do trabalhador, a partir do olhar de um pesquisador envolvido há mais de 25 anos com o tema.
Autor(es): Freitas, Carlos Eduardo Soares de
EDUFBA. Publicado em: 2018
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43. Contribuições para a defesa da escola pública como garantia do direito à educação: aportes conceituais para a compreensão da educação como serviço, direito e bem público
Resumo: A educação vem sendo proclamada como direito público e, ao mesmo tempo, como serviço e bem público. Embora se interpenetrem no discurso acadêmico e político, essas concepções são distintas. Partindo dessa premissa, abordam-se essas distinções, analisando como o direito à educação é concebido no âmbito da prestação positiva do Estad
Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 2017-12
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44. Sobre a proteção contra a conduta desleal dos Estados no comércio internacional: as ambiguidades de sua disciplina jurídica e de seus fundamentos no direito da OMC
Resumo A competição pelo mercado internacional mobiliza não apenas empresas, mas igualmente Estados. Com efeito, políticas públicas são adotadas com vistas a aumentar a participação de empresas domésticas no mercado internacional. Por esses motivos, surge o seguinte questionamento: determinadas condutas estatais podem ser consideradas desleais pelas
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-08
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45. Um Tribunal Constitucional Internacional para garantir os direitos democráticos e os Direitos Humanos
Resumo O artigo apresenta a defesa do Projeto do Tribunal Constitucional Internacional como mecanismo de garantia dos Direitos Internacionais e das Liberdades Democráticas na comunidade internacional. Por meio de estudos de casos, análise comparada de constituições, tratados, convenções e estatutos internacionais, assim como a atuação de órgãos int
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-08
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46. Associativismo e repertórios de ação político-institucional
Resumo Respaldado pelos estudos no campo da sociologia política e em diálogo com as teorias sobre o associativismo e suas relações com a democracia, este artigo visa testar os esforços de tipificação do campo associativo tendo em conta a adoção de repertórios de atuação político-institucional. Mobilizando o conceito de associativismo em articula
Opin. Publica. Publicado em: 2017-08
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47. O desafio da organização do Sistema Único de Saúde universal e resolutivo no pacto federativo brasileiro
Resumo Desde a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), persistem importantes desafios para garantia do direito à saúde no país. Esta reflexão teórica acerca da organização do SUS foi elaborada a partir da realização de entrevistas com atores da política social e de saúde do país, da análise de indicadores referentes aos municípios, pop
Saude soc.. Publicado em: 2017-06
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48. Políticas públicas e inundações do rio Uruguai no município de São Borja: o olhar dos atingidos e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
Resumo Este trabalho visa investigar a relação das comunidades ribeirinhas do município de São Borja, no oeste do estado do Rio Grande do Sul, com as inundações recorrentes do rio Uruguai no decorrer no século XX e início do século XXI. O texto analisa a mudança na percepção do referido fenômeno, que era visto como cíclico e passa a ocorrer de
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2017-04