Direito De Aguas
Mostrando 1-12 de 83 artigos, teses e dissertações.
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1. A pandemia do capital no saneamento
RESUMO Este texto tem o propósito de mostrar que as novas alterações na regulação dos serviços ligados à água são o efeito, em escala nacional, de uma transformação estrutural recente na dinâmica de acumulação capitalista mundial. O objetivo é situar os leitores do campo da saúde no processo de financeirização que avança no setor do saneam
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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2. Panorama dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Planos Diretores de Drenagem Urbana em municípios de pequeno porte de Minas Gerais
RESUMO No Brasil, os impactos socioambientais da crise hídrica são intensificados uma vez que a drenagem e o manejo das águas pluviais são marcados por ausências e limitações de políticas públicas. O saneamento básico é de titularidade municipal e, para o exercício desse direito e dever, é fundamental que os municípios estruturem a política mu
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
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3. Direito achado na rua e educação popular na prevenção ao tráfico de pessoas com crianças e adolescentes em Águas Lindas de Goiás: experiência do projeto de extensão vez e voz
Parte do livro:Tráfico de pessoas e mobilidade humana
Autor(es): Lara, Luísa Mendes
Editora UnB. Publicado em: 2018
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4. Regionalização da vazão Q95: comparação de métodos para a bacia hidrográfica do Rio Taquari-Antas, RS
Resumo A baixa densidade espacial da rede hidrométrica nacional tem resultado em grandes limitações para a representação do comportamento dos recursos hídricos. Dessa forma, a regionalização de vazões é uma alternativa para melhor explorar os dados já existentes, transferindo informações de um local para outro dentro de uma área com comportamen
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2017-10
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5. Regulação das águas doces superficiais e subterrâneas na integração regional do MERCOSUL
Resumo Este trabalho aborda a normatização existente entre os Países Partes do MERCOSUL, que formam o arcabouço jurídico e institucional para as diversas relações mercosulistas em relação aos recursos hídricos - um recurso importante e estratégico, que merece um tratamento normativo para sua preservação e proteção para futuras gerações. Dian
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2016-06
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6. As águas subterrâneas e o direito à água em um contexto de crise
Resumo A crise hídrica tende a intensificar o uso das águas subterrâneas, as quais garantem o abastecimento de quase metade da população brasileira. Apesar disso, sua gestão deixa a desejar. O artigo analisa o papel das águas subterrâneas e de sua gestão no atual contexto de crise hídrica e frente à necessidade de garantir o direito humano à águ
Ambient. soc.. Publicado em: 2016-03
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7. Abastecimento público e escassez hidrossocial na Metrópole do Rio de Janeiro
Resumo Este trabalho analisa a situação atual do abastecimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro à luz do conceito de escassez hidrossocial e do direito humano à água, e avalia o quanto a disponibilidade de água bruta pode agravar esse quadro. Parte-se da hipótese que os problemas relacionados ao acesso à agua estão diretamente ligados ao m
Ambient. soc.. Publicado em: 2016-03
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8. A Educação Ambiental como estratégia de mobilização social para o enfrentamento da escassez de água
Resumo O artigo 225 da Constituição Brasileira estabelece que todos os brasileiros têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como um bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida saudável, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Este artigo obj
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-03
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9. O estatuto jurídico das águas no Brasil
Para construir o desenho do Estatuto Jurídico das Águas no Brasil, foram pesquisadas e analisadas as normas jurídicas internacionais e nacionais que tratam direta ou indiretamente das águas, com enfoque na identificação, nessas normas, dos seguintes elementos: i) grau de reconhecimento jurídico formal da água como um direito humano fundamental no Bra
Estud. av.. Publicado em: 2015-08
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10. Mecanismos informais para alocação e realocação das águas públicas e ineficácia do direito no oeste árido da Argentina
Este trabalho teve como objetivo principal analisar os mecanismos informais de alocação e realocação de águas públicas no oeste da Argentina a partir de uma concepção holística do direito. Revisaram-se os usos informais, sua repressão lógica, porém ineficaz e os processos contínuos de regularização baseados em estudo observacional não experim
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2015-04
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11. O Cooperativismo segundo o Direito e a Sociologia do Trabalho
Este artigo aborda o tratamento conferido ao Cooperativismo pelo Direito e pela Sociologia do Trabalho, em função do fenômeno da reestruturação produtiva e da flexibilização, somada ao advento da nova legislação das cooperativas de trabalho. O artigo discute as contribuições dessas áreas de pesquisa para os empreendimentos solidários autogestion
Organ. Soc.. Publicado em: 2014-03
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12. Recarga artificial de aquíferos : proposta para o núcleo rural Lago Oeste, DF
A gestão de recursos hídricos tem como objetivo maior assegurar a disponibilidade hídrica em quantidade e qualidade suficientes para atendimento das demandas das atual e futura gerações. O presente estudo propõe avaliar a viabilidade de implantação de sistema de recarga artificial de aquíferos no Núcleo Rural Lago Oeste, Distrito Federal, como ferr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/06/2012