O Cooperativismo segundo o Direito e a Sociologia do Trabalho

AUTOR(ES)

Alcântara, Fernanda Henrique Cupertino

FONTE

Organ. Soc.

DATA DE PUBLICAÇÃO

2014-03

RESUMO

Este artigo aborda o tratamento conferido ao Cooperativismo pelo Direito e pela Sociologia do Trabalho, em função do fenômeno da reestruturação produtiva e da flexibilização, somada ao advento da nova legislação das cooperativas de trabalho. O artigo discute as contribuições dessas áreas de pesquisa para os empreendimentos solidários autogestionários e indica alguns dos temas recorrentes na literatura a esse respeito. O artigo aborda, ainda, o perfil da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o tema cooperativismo e a relação de trabalho. Por fim, mas não menos importante, demonstra como a Lei 12.690 de 19 de julho de 2012, que consolida boa parte das respostas às preocupações presentes na literatura citada, é reconhecida como um divisor de águas no tratamento legal conferido aos empreendimentos solidários autogestionários do ramo do trabalho.

ASSUNTO(S)

cooperativismo direito do trabalho sociologia do trabalho jurisprudência flexibilização

Documentos Relacionados

• Do meio ambiente do trabalho equilibrado segundo a ótica do direito ambiental
• O direito do trabalho e a proteção do trabalho da mulher
• Cooperativismo e precarização do trabalho na região nordeste
• O jornalista profissional e o direito do trabalho
• A perspectiva sistêmica na sociologia do direito: Luhmann e Teubner