Direito Da Personalidade
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25. A formação da liberdade religiosa: peculiaridades e vicissitudes no Brasil
A religiosidade é um dos elementos que podem ser considerados pela pessoa humana para a consecução de uma vida feliz. Em um contexto democrático e laico, no qual se deve reconhecer a pluralidade e primar pelo respeito às escolhas individuais, em matéria de religiosidade tem-se o direito da personalidade liberdade religiosa que consiste, genericamente,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/08/2011
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26. Da atividade probatória do juiz no processo civil : exercício, extensão e limites no âmbito do estado democrático de direito
Verifica o exercício, a extensão e os limites da atividade probatória do juiz no processo civil sob o influxo dos valores assumidos pelo Estado Democrático Direito. São apresentadas diretivas filosóficas sobre a compreensão do direito, dentro de temas ligados ao jusnaturalismo, ao juspositivismo e ao pós-positivismo. As ideias do ideário pós-positi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/06/2011
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27. Família no contexto pós-moderno: como utilizar referenciais teóricos da sociologia e da filosofia contemporâneas à luz da teologia
A família é uma unidade fundamental na constituição da personalidade humana que tem sofrido transformações ao longo dos séculos. O Aconselhamento Pastoral está presente no tratamento das tragédias que acometem as famílias na sociedade pós- moderna. Nós nos valemos de leituras sobre direito da família, sociologia e antropologia como ferramentas p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/05/2011
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28. O papel da literatura na promoção e efetivação dos direitos humanos / The role of literature in promoting and effecting human rights
OBJETIVO: Pretendeu-se, primeiramente, realizar uma proposta de ressignificação dos direitos humanos, interpretando a liberdade e a igualdade a partir da filosofia da existência, de uma forma sensível à essência existencial do homem; traduzindo, assim, a liberdade e a igualdade em autenticidade, cuidado e preocupação com o outro. Em um segundo moment
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/05/2011
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29. Os direitos da personalidade da pessoa jurídica de direito público / The personality rights of the legal entities of public law
O presente trabalho sustenta que as pessoas jurídicas de direito público são titulares de direitos da personalidade, inclusive a honra subjetiva, naqueles aspectos ou manifestações concretas compatíveis com o modo transindividual com que representam o ser humano.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/04/2011
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30. Vítimas da contaminação por chumbo e a luta Pelo direito: o caso do Município de Santo Amaro na Bahia
Dissertação apresentada junto ao curso de Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental pela Universidade Católica do Salvador, com área de concentração em Planejamento Ambiental, tendo como linha de pesquisa Compreensão e atenuação de constrangimentos históricos, políticos, sócio-econômicos e geográficos no planejamento ambiental. Com base n
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/03/2011
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31. Exercício do direito à intimidade no ambiente de trabalho: limites ao poder diretivo do empregador / Exercising the right to intimacy in the working environment: limits to the employers directive power
O presente trabalho é dedicado ao estudo do direito à intimidade do empregado e busca definir o papel do empregador diante de conflitos entre esse direito e outros direitos fundamentais no ambiente de trabalho. No primeiro capítulo examina-se o poder diretivo, dando-se ênfase à sua natureza jurídica, ao seu fundamento jurídico e aos limites que lhe s�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/02/2011
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32. Desafios da adaptação institucional : um estudo do impacto da Lei de Consórcios Públicos no estado de São Paulo
A Lei nº 11.107/2005, que alterou o artigo 241 da Constituição Federal de 1988, intentou possibilitar aos consórcios a ampliação de seu potencial de atuação, pondo fim à sua fragilidade institucional. Permitindo sua constituição como pessoas jurídicas na figura de um consórcio de direito público ou de direito privado, buscou garantir, entre out
Publicado em: 23/02/2011
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33. O conflito entre o direito de intimidade das pessoas notórias e a liberdade de imprensa
As personalidades notórias são mais visadas nos meios de imprensa do que as pessoas comuns. Acabam sendo objeto de notícias em virtude dos fatos de suas vidas cotidianas, que envolvem, muitas vezes, direitos de privacidade e direitos de intimidade, protegidos pela cláusula geral constitucional da dignidade da pessoa humana. Possuem direitos da personalid
Publicado em: 2011
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34. A reparação de danos imateriais como um direito fundamental : possibilidade e consequências
O presente trabalho versa sobre a ligação que se pode fazer entre a reparação de danos imateriais e os direitos fundamentais, com o intuito de alcançar a essa reparação o semelhante e significativo status constitucional que já possuem os danos imateriais. Para tanto, em um primeiro momento, far-se-á uma análise dos direitos fundamentais, pois são
Publicado em: 2011
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35. O assédio moral nas relações de trabalho
A presente monografia trata do assédio moral no âmbito das relações de emprego. Analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, o princípio da proteção no direito do trabalho e os direitos da personalidade dispostos numa cláusula geral de proteção à personalidade como aptos a tutelar tais situações e ensejar indenização por dan
Publicado em: 2011
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36. A importância da interação do controle interno dos serviços sociais autônomos com os órgãos de controle externo / The importance of interaction of internal control of social services with autonomous bodies for external control
Os Serviços Sociais Autônomos apesar de instituídos por lei, possuem personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e são enquadrados pela doutrina e jurisprudência como entidades paraestatais; em função de atuarem ao lado do Estado em atividades de natureza pública, no interesse das categorias que representam e, principalmente, por
Publicado em: 2011